Governo Aberto no Licenciamento Ambiental Federal - Segunda etapa das Oficinas de Cocriação

DADOS GERAIS

Governo Aberto no Licenciamento Ambiental Federal  (LAF): Tema priorizado pelo Governo

Data dos encontros (via plataforma Teams): 7 de outubro de 2021 (manhã e tarde)

Participantes:

SEGUNDA ETAPA DE OFICINAS DE COCRIAÇÃO

A segunda etapa das Oficinas de Cocriação consistiu na realização de dois encontros virtuais, organizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), com a participação de especialistas do governo e da sociedade sobre a temática. 

Durante os encontros, os especialistas definiram conjuntamente o compromisso brasileiro no tema, com indicação de atividades, responsáveis e prazos para sua concretização. 

Tal definição levou em conta o desafio estabelecido na etapa anterior, a priorização dos resultados esperados, caso o desafio fosse superado, e as contribuições da consulta pública realizada previamente à segunda etapa. 

Outros pontos relevantes para definição do compromisso: 

• O compromisso deve ser executado até 31 de dezembro de 2022; 
• Disponibilidade dos atores para implementação de solução conjuntas; 
• Competências legais e limitações federativas; 
• Capacidade operacional e orçamentária dos atores presentes;  
• Impacto potencial dos resultados do compromisso. 

 
Conheça o compromisso definido para o tema:   

Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade.

RESULTADO DO 1º  ENCONTRO –  RESULTADOS ESPERADOS e MINUTA DO COMPROMISSO

Data: 07/10 (manhã)

Print do Painel: 

Primeira minuta de compromisso: Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade. 

Print do Painel: 

RESULTADO DO 2º  ENCONTRO – DEFINIÇÃO DO TEXTO FINAL DO COMPROMISSO E INDICAÇÃO DOS MARCOS, RESPONSÁVEIS E PRAZOS 

 Data: 07/10  (tarde)

TEXTO FINAL DO COMPROMISSO: Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade. 

 
Print do Painel:

Print do Painel:

FOTO DOS ENCONTROS: