RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: GOVERNO ABERTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL - LAF RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 15 de fevereiro de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade.  Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental. 14 de abril de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade.  Wátila Portela Machado– Analista Ambiental. 08 de junho de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental. 27 de julho de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental. 25 de agosto de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade Jônatas Souza da Trindade – Diretor de Licenciamento Ambiental. 05 de outubro de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade. Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental 09 de janeiro de 2023 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade. Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)   Atores Envolvidos Governo * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)   Ministério do Meio Ambiente (MMA)   Sociedade Civil * Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)   * Fiquem Sabendo   VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM RESPONSÁVEIS DETALHAMENTO (DETALHAR O QUE FOI REALIZADO E, SE NECESSÁRIO, APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA ATRASOS, COM DESCRIÇÃO DOS PRÓXIMOS PASSOS) INDICADORES DE CONCLUSÃO (LINKS DE COMPROVAÇÃO DAS ENTREGAS) Marco 1 - Estabelecer metodologia para envolvimento da sociedade na construção do painel, incluindo grupos focais periódicos.   70 Prevista: dezembro de 2021  Realizada: - Prevista: novembro de 2022  Realizada: - Ibama / MMA/ Abrampa* / Fiquem Sabendo  Foram realizadas: - 13 reuniões pelos responsáveis pelo desenvolvimento do marco; - 1 formulário aplicado para levantamento de demandas; - 1ª oficina com participação do grupo focal em 06/05/2022. Estiveram presentes diferentes atores usuários de produtos LAF, com objetivo de contribuir nas etapas de levantamento de requisito e benchmark na construção do painel. Relatório parcial enviado em junho de 2022. https://drive.google.com/drive/folders/1EIx7mQ4TU_wqHDD2FtNNofoqxVyG-DXP Marco 2- Definir os requisitos técnicos, escopo e conjunto de dados que possa ser disponibilizado na primeira versão do painel, inclusive os dados dos Estados que tenham sido disponibilizados ao MMA.   100 Prevista: fevereiro de 2022  Realizada: Prevista: dezembro de 2022  Realizada: Ibama* / MMA / Fiquem Sabendo / Abrampa Atividades realizadas: - Identificação das principais formas de informações consumidas pelos usuários; - Definição dos grupos de parâmetros prioritários e formato de disponibilização das informações; - Apresentação pelo SERPRO da primeira versão do Painel de Dados Abertos do LAF; - Finalização dos testes e homologação Painel pela equipe COAES/DILIC; - Permanece em andamento os levantamentos necessários e avaliação de ferramentas para disponibilização das informações geoespacializadas (Arcgis Enterprise / ESRI), via site PAMGIA. Tal ferramenta será implantada no Ibama para uso de todas as áreas fins. Marco 3- Criar mapa do processo de licenciamento associado às informações sobre acesso aos sistemas, com o descritivo dos temas e tipos de informações disponíveis, forma de acessá-los, prazo de atualização e órgão responsável.   80 Prevista: dezembro de 2021  Realizada: - Prevista: abril de 2022  Realizada: - Ibama* / Fiquem Sabendo  Mapeamento existente. - Revisão / aperfeiçoamento sistemas LAF em andamento, com correções e melhorias nos serviços Sisg-LAF LAF e ABIO em processo de homologação ainda em janeiro/2023; - Negociação com ME/Lecom para integração dos serviços Sisg-LAF e ALA do ICMBio iniciada em dezembro/2022. Marco 4- Desenvolvimento de funcionalidade que permita que o cidadão questione omissões/equívocos nos dados e reporte-os aos órgãos de controle competentes   0 Prevista: abril de 2022  Realizada: Prevista: outubro de 2022  Realizada: Ibama* / Abrampa Atividade ainda pendente. - Apresentação da CGU do Fala.BR para o IBAMA em 19/07/22; - Articulação interna em curso para se definir o melhor formato de comunicação com o cidadão, porém, sem previsão de conclusão, uma vez que envolvem outras áreas interna e externa ao Ibama. Marco 5- Criar forma de exportar os dados dos múltiplos sistemas em formato aberto para o portal de dados abertos   80 Prevista: abril de 2022  Realizada: - Prevista: outubro de 2022  Realizada: - Ibama*  - Serviços abertos e em andamento junto à CSI e SERPRO para integração dos sistemas Dilic (SIGA, Sislic, SEI e Sisg-LAF); - Exportação dados do Sisg-LAF concluído e viabilizado através do Painel de dados aberto. Marco 6- Criação de canal de acesso direto do cidadão à área técnica responsável pelo dado 0 Prevista: abril de 2022  Realizada: Prevista: outubro de 2022  Realizada: Ibama / MMA/ Fiquem Sabendo*  Atividade não executada. - Item dependente do Marco 4. Marco 7- Lançamento do painel   95 Prevista: novembro de 2022 Realizada:  Prevista: dezembro de 2022  Realizada: Ibama* / MMA / Fiquem Sabendo / Abrampa  Painel homologado. - Atividade pendente de inserção na plataforma Pamgia. Lançamento previsto para janeiro de 2023. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). Os percentuais de conclusão dos marcos do compromisso 10 estão baseados na evolução das ações do grupo de trabalho e nas tratativas da Dilic juntos às áreas meio do Ibama e externas (Serpro e ME). Não há uma previsão para conclusão dos Marcos antes de fevereiro de 2023 em função de tratarem de áreas externa à Dilic. O grupo de discussão Ibama, MMA, Abrampa e Fiquem Sabendo se reuniu nos dias 11, 19 e 26/10, 03 e 09/11/2022. A agenda inicialmente prevista foi prejudicada em função à intercorrências surgidas no período e dificuldade de reagendamento com os participantes. Apesar dos avanços considerados, das ações prioritárias estabelecidas ficaram pendentes: 1) Determinação do canal de comunicação com a sociedade na página do painel (possibilidades e dificuldades de usar o Fala BR); 2) Devolutiva para o grupo focal; 3) Elaboração e lançamento de um novo formulário para divulgação pública sobre as funcionalidades do painel; 4) Análise das respostas do público sobre o formulário; e 5) Apresentação do desenho proposto a partir do retorno do SERPRO, considerando possíveis aprimoramentos decorrentes do formulário. A prioridade do grupo é de aperfeiçoar o painel externo agregando mais dados e criar um outro painel que buscaria outros tipos de informação. Para isso o Ibama se comprometeu a reunir esforços para ampliar a disponibilidade de dados e informações sobre o licenciamento ambiental, dependente de outros setores internos e externos ao Ibama. Quanto à publicação do Painel está em articulação com a ASCOM a forma oficial e ideal de publicação externa. Para a melhoria da comunicação com os usuários, o Ibama propões realizar novas reuniões com o grupo focal em 2023, a fim de definir um escopo e disponibilização de algum canal para comunicação com os usuários. No geral, o conteúdo das reuniões encontra-se registrado pela equipe do Fiquem Sabendo em aplicativo próprio (MURAL). Cabe destacar que, como fruto das reuniões do grupo de trabalho, foi realizado pela Dilic em novembro, dias 29 e 30/11/2022 o “1º Fórum - Estruturação e Recebimento de Dados e Informações Ambientais no Licenciamento Ambiental Federal (LAF) - Ibama”, iniciativa com objetivo inicial de conhecer experiências de coleta e armazenamento de dados ambientais e estabelecer metas de curto, médio e longo prazo para padronização, recebimento e centralização desses dados no âmbito do LAF. Página5 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP