RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO (RSE) TEMA: GOVERNO ABERTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL - LAF RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 08 de junho de 2022 Compromisso 10 - Lançar um painel, construído e constantemente aprimorado a partir do diálogo com os usuários, que centralize as informações e dados atualizados dos diferentes sistemas relativos ao Licenciamento Ambiental Federal, organizadas de forma intuitiva, com visualizações claras, possibilidade de extração automatizada de dados em formato aberto e espaços de diálogo com os usuários, órgãos de controle e outros entes federativos, de forma a ampliar o acesso e uso efetivo das informações pela sociedade Cinthia Barroca de Castro – Analista Ambiental. ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)   Atores Envolvidos Governo * Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama)   Ministério do Meio Ambiente (MMA)   Sociedade Civil * Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa)   * Fiquem Sabendo   VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE INÍCIO DATA DE FIM RESPONSÁVEIS DETALHAMENTO (detalhar o que foi realizado e, se necessário, apresentar justificativa para atrasos, com descrição dos próximos passos) INDICADORES DE CONCLUSÃO (links de comprovação das entregas) Marco 1 - Estabelecer metodologia para envolvimento da sociedade na construção do painel, incluindo grupos focais periódicos.   99 Prevista: dezembro de 2021  Realizada: - Prevista: abril de 2022  Realizada: - Ibama / MMA/ Abrampa* / Fiquem Sabendo  Foram realizadas: - 4 reuniões pelos responsáveis pelo desenvolvimento do marco 1; - 1 formulário aplicado para levantamento de demandas; - 1ª oficina com participação do grupo focal em 06/05/2022. Estiveram presentes diferentes atores usuários de produtos LAF, com objetivo de contribuir nas etapas de levantamento de requisito e benchmark na construção do painel. Relatório parcial publicado no site de Governo Aberto. Marco 2- Definir os requisitos técnicos, escopo e conjunto de dados que possa ser disponibilizado na primeira versão do painel, inclusive os dados dos Estados que tenham sido disponibilizados ao MMA.   50 Prevista: fevereiro de 2022  Realizada: Prevista: dezembro de 2022  Realizada: Ibama* / MMA / Fiquem Sabendo / Abrampa Panorama atual e as informações foram apresentados ao grupo focal em 06/05/2022, onde também foram identificadas principais formas de informações consumidas pelos usuários. Em paralelo estão sendo realizadas reuniões junto ao SERPRO e DAEC/DILIC para definir grupos de parâmetros prioritários e formato de disponibilização das informações. Estão sendo estudados os meios de disponibilização das informações geoespacializadas, incluindo via pacote Arcgis Enterprise (ESRI) adquirido recentemente pelo Ibama. Marco 3- Criar mapa do processo de licenciamento associado às informações sobre acesso aos sistemas, com o descritivo dos temas e tipos de informações disponíveis, forma de acessá-los, prazo de atualização e órgão responsável.   80 Prevista: dezembro de 2021  Realizada: - Prevista: abril de 2022  Realizada: - Ibama* / Fiquem Sabendo  Mapeamento existente. Revisão / aperfeiçoamento sistemas LAF em andamento – correções e melhorias nos serviços para readequações necessárias (última atualização sistema em abril/2022) Marco 4- Desenvolvimento de funcionalidade que permita que o cidadão questione omissões/equívocos nos dados e reporte-os aos órgãos de controle competentes   0 Prevista: abril de 2022  Realizada: Prevista: outubro de 2022  Realizada: Ibama* / Abrampa Atividade a iniciar. Marco 5- Criar forma de exportar os dados dos múltiplos sistemas em formato aberto para o portal de dados abertos   10 Prevista: abril de 2022  Realizada: - Prevista: outubro de 2022  Realizada: - Ibama*  Atividade a iniciar. Solicitação de serviços aberto junto à CSI e SERPRO Marco 6- Criação de canal de acesso direto do cidadão à área técnica responsável pelo dado 0 Prevista: abril de 2022  Realizada: Prevista: outubro de 2022  Realizada: Ibama / MMA/ Fiquem Sabendo*  Atividade a iniciar. Marco 7- Lançamento do painel   0 Prevista: novembro de 2022 Realizada:  Prevista: dezembro de 2022  Realizada: Ibama* / MMA / Fiquem Sabendo / Abrampa  Atividade a iniciar * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco OBSERVAÇÕES ADICIONAIS (descrever outras informações relevantes sobre a implementação do compromisso, como: os desafios enfrentados, intercorrências, estratégias para solucionar impasses, etc.). Foi criado um grupo de discussão com periodicidade quinzenal onde são tratados o atendimento dos marcos 1 e 2. O passo posterior será a prospecção de experiências bem-sucedidas junto a instituições de referência, considerando em especial casos de sucesso no compartilhamento de informações documentais nas mais variadas esferas. A partir destes insumos o grupo definiu um escopo inicial de requisitos, elaborando uma proposta balizadora para o norteamento das próximas etapas. Atualmente o grupo, em especial o IBAMA, estuda de forma aprofundada os dados já disponibilizados considerando consultas que vão além do que já está disponibilizado no portal dados abertos. Em relação ao IBAMA os acessos disponíveis encontram-se na página http://www.ibama.gov.br/laf/consultas. Até o momento o grupo de discussão realizou via Meet.Google 5 reuniões 24/03/2022, 07/04/2022, 28/04/2022, 04/05/2022 e 06/05/2022. Divulgação e coleta de informações realizadas no período de 03 a 23/05/2022 via formulário google https://docs.google.com/forms/d/1GpXW7AXGZKHru5szE0QD4xiTSArwod3BcKxi9yFjbmU/edit, para participantes do grupo focal, entre outros convidados, com fins de levantar usos e dificuldades dos usuários, totalizando 19 respostas. Detalhamento das ações do grupo, incluindo oficina com usuários (Grupo focal) estão dispostas no relatório parcial em anexo. Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – OGP