2024

Nota técnica nº 2 – Ato de Concentração 08700.003198/2023-01 

Trata-se de nota técnica em ato de concentração cujos interessados eram a Knauf do Brasil Ltda. e Trevo Industrial de Acartonados S.A. Na nota técnica em epígrafe, o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) analisou as condições de rivalidade nos mercados afetados pela operação, especialmente no mercado nacional de placas de gesso acartonado (drywall).

Palavras-chave: ato de concentração, mercado nacional de drywall, análise de rivalidade

Nota técnica nº 5 – Processo Administrativo 08700.005438/2021-31 

Trata-se de nota técnica em processo administrativo no qual se investigava a possibilidade de manifestações do presidente da Miriri Alimentos e Bioenergia S/A, em encontro promovido pelo SINDALCOOL/PB, serem enquadradas como convite à cartelização. Na manifestação do DEE, decorrente de solicitação do conselheiro-relator, foram realizadas análises exploratórias e descritivas com exercícios econométricos, tendo como objetivo analisar o comportamento dos preços e do volume comercializado de etanol antes e depois das manifestações investigadas.

Palavras-chave: conduta anticompetitiva, convite à cartelização, influência à adoção de conduta comercial uniforme, etanol

Nota técnica nº 9 – Ato de Concentração 08700.007656/2023-72 

Trata-se de nota técnica em ato de concentração, em que eram requerentes Unimed Conselheiro Lafaiete Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Unimed São joão Del Rei Cooperativa de Trabalho Médico, Fundação Ouro Branco e Gerdau Açominas S/A. Por se tratar de operação vertical, o departamento analisou as capacidades e incentivos para fechamento de mercado tanto de prestadores de serviços de saúde quanto de operadoras de planos de saúde. Foi feito exercício de aritmética vertical, cujos resultados não permitiram afastar a possibilidade de incentivos de fechamento de mercado nas integrações entre operadoras, hospitais gerais, centros médicos e serviços de apoio à medicina diagnóstica.

Palavras-chave: ato de concentração vertical, fechamento de mercado, aritmética vertical, saúde suplementar, planos de saúde, prestadores de serviços de saúde.

Nota técnica nº 16 – Procedimento Administrativo 08700.006280/2024-60 

Trata-se de nota técnica em procedimento administrativo, na qual o DEE avaliou os impactos da conduta da IntelPrice Soluções de Precificação Ltda, ao vender software de precificação de combustíveis líquidos para postos varejistas concorrentes de combustíveis. Para tanto, o departamento aplicou um modelo teórico que descreve o funcionamento do mercado de combustíveis. A partir desse modelo e usando-se dados de preços coletados pela agência reguladora, estimou-se um modelo empírico baseado em metodologia de diferenças-em-diferenças. Constatou-se a ocorrência de aumentos de preços estatisticamente significativos nos postos contratantes da Aprix, após a contratação da IntelPrice, para todos os combustíveis, exceto GNV.

Palavras-chave: conduta anticompetitiva, varejo de combustíveis, estimação de impacto, diferenças-em-diferenças

Nota técnica nº 17 – Processo Administrativo 08700.007543/2023-77 

Trata-se de nota técnica em ato de concentração, em que eram requerentes Film Trading Importação e Representação Ltda., Oben US LLC (antiga PackFilm US LLC),  Tephane Ltda. e Terphane LLC. Foi solicitada ao DEE análise de rivalidade das importações. Com esse objetivo, o departamento estimou as elasticidades cruzadas das importações e chegou à conclusão de que não seria possível afastar a hipótese de que as importacões oriundas do Peru e da Colômbia, ambas vinculadas ao grupo Oben, garantiam a rivalidade das importações no mercado de filme BOPET.

Palavras-chave: ato de concentração horizontal, análise de rivalidade, elasticidade da demanda, importações, mercado de filme BOPET