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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/09/2026 11h41

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TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de processo
20/01/2020 - Foi designada relatoria para um processo administrativo
Tags: TRIBUNAL DO CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade publica Guia de Combate a Cartéis em Licitação
31/12/2019 - Documento consolida a experiência da autarquia nos mais de vinte anos de atuação no combate à prática anticompetitiva
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAL

Cade comunica suspensão de prazos processuais
23/12/2019 - Suspensão ocorrerá devido às festividades de fim de ano
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade recomenda condenação de Órgãos Gestores de Mão de Obra Portuária no Rio Grande do Sul e no Pará
20/12/2019 - Cobrança de taxa inicial para novos operadores portuários teria prejudicado a concorrência no setor
Tags: DECISÕES SG/CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança estudo sobre metodologia de filtro econômico para detecção de cartéis em licitações
20/12/2019 - Análise buscou demonstrar a eficácia da estatística Moran’s I aplicada a um caso concreto de suposto cartel no mercado de dispositivos cardíacos implantáveis
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de três processos
20/12/2019 - Sessões de distribuição foram realizadas nesta semana
Tags: TRIBUNAL DO CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Estudo do DEE avalia benefícios da atuação do Cade no combate a cartel de combustíveis
12/12/2019 - Trabalho teve como base a intervenção da autarquia no mercado de revendas de combustíveis do Distrito Federal
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

IBM e Red Hat pagarão R$ 57 milhões por consumar operação antes de aval do Cade
11/12/2019 - Empresas comunicaram o fechamento global do negócio em julho, quando o caso ainda estava em análise pelo Conselho
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade aprova compra da Nextel pela Claro sem restrições
11/12/2019 - Tribunal da autarquia entendeu que a operação não desperta preocupações concorrenciais
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Prosegur compra Transvip e fica proibida de realizar novas aquisições por três anos
11/12/2019 - Operação foi aprovada pelo Cade condicionada à celebração de compromissos comportamentais
Tags: DECISÕES SG/CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança Guia para operacionalização de cooperação técnica com órgãos de persecução e controle
10/12/2019 - Documento busca disseminar os procedimentos que orientam o apoio da autarquia a instituições responsáveis pela investigação de condutas anticompetitivas
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

Cade instaura processo para investigar suposto cartel em licitação do programa Patrulha do Campo no Paraná
05/12/2019 - Apuração é decorrente de acordo de leniência celebrado no âmbito da Operação Rádio Patrulha
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade firma acordos em investigações sobre mercados de rolamentos e OPME
27/11/2019 - Pelos Termos de Compromisso de Cessação serão recolhidos, ao todo, quase R$ 24 milhões em contribuição pecuniária
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Tribunal do Cade mantém medida preventiva contra Itaú e Rede
27/11/2019 - Conselho entendeu que determinação imposta pela Superintendência-Geral em investigação no mercado de meios de pagamento é necessária para evitar efeitos lesivos à concorrência
Tags: TRIBUNAL DO CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança segunda edição de 2019 da Revista de Defesa da Concorrência
27/11/2019 - Publicação visa mobilizar a comunidade acadêmica e profissional em torno de discussões atuais sobre o antitruste. Prazo para submissão de artigos para a próxima edição vai até 31/03/2020.
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de processo nesta quarta-feira (27/11)
27/11/2019 - Foi designada relatoria para um processo administrativo
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento do Cade (27/11) é publicada
21/11/2019 - Tribunal vai apreciar seis itens, entre processos administrativos e requerimentos
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteou relatoria de processos nesta quarta-feira (20/11)
20/11/2019 - Foram designadas relatorias para dois processos administrativos
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência recomenda condenação no mercado de serviços médico-hospitalares em Fortaleza
20/11/2019 - Caso já havia sido julgado pelo Tribunal, mas empresas condenadas entraram com embargo e processo retornou à Superintendência para nova oportunidade de apresentação de defesas
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade recomenda condenação no mercado de alarmes automotivos
18/11/2019 - Contratos de exclusividade firmados pela PST Eletrônica com distribuidores teriam afetado a entrada e o desenvolvimento de concorrentes no setor
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Tribunal do Cade analisará compra da Transvip pela Prosegur
14/11/2019 - Superintendência da autarquia remeteu o ato de concentração para apreciação do Conselho, recomendando que a operação seja aprovada com condições
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade realiza distribuição de processos nesta quarta-feira (13/11)
13/11/2019 - Foram designadas relatorias para um ato de concentração e dois processos
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Compra da Fox pela Disney será revisada pelo Cade
13/11/2019 - Operação foi aprovada em fevereiro condicionada à venda do canal Fox Sports. Como a venda não foi concretizada, a autarquia irá reapreciar o caso
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Compra da Red Hat pela IBM é aprovada sem restrições
13/11/2019 - Conselho não identificou problemas concorrenciais no ato de concentração
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade divulga resultado da seleção de conteudistas para cursos à distância
11/11/2019 - Profissionais poderão ser convidados a atuar na produção de conteúdo de acordo com as necessidades da autarquia
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Portaria do Cade disciplina acesso a documentos de processos
07/11/2019 - Norma trata de procedimentos da Resolução nº 21/2018, que estabeleceu como regra o acesso público às informações de investigações antitruste
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade realizou distribuição de processos nesta sexta-feira (01/11)
01/11/2019 - Foram designadas as relatorias de um Recurso Voluntário e uma Consulta
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos em cinco investigações
30/10/2019 - Pelos Termos de Compromisso de Cessação serão recolhidos, ao todo, quase R$ 9,7 milhões em contribuição pecuniária
Tags: INSTITUCIONAL
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Estudo do DEE avalia impactos concorrenciais da fusão entre Sadia e Perdigão
30/10/2019 - Análise verificou os efeitos no mercado brasileiro de produtos congelados decorrentes da aprovação do ato de concentração pelo Cade
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DECISÕES SG/CADE

Cade condena empresas e pessoas físicas por cartel em licitações de TI no DF
30/10/2019 - Multas aplicadas somam R$ 2,2 milhões
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