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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/07/2026 18h10

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INSTITUCIONAL

Cade divulga novo calendário de sessões do segundo semestre de 2019
16/10/2019 - Numerações das reuniões foram atualizadas após restabelecimento do quórum do Tribunal
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade condena Tecon Suape por abuso de posição dominante
16/10/2019 - Tribunal entendeu que cobrança de taxa de segurança dos recintos alfandegados por parte do operador portuário gera prejuízos à concorrência
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade recomenda condenação de entidades médicas por tentarem impedir uso de cartão de descontos em consultas
08/10/2019 - Conduta do CFM e do Cremesp teria afetado usuários do “Cartão de Todos” no estado de São Paulo, impactando o preço dos serviços médicos
Tags: DECISÕES SG/CADE
CARREIRA E OPORTUNIDADES

Estão abertas as inscrições para o PinCade
07/10/2019 - Interessados terão até 8 de novembro para se candidatar às vagas do programa de intercâmbio
Tags: CARREIRA E OPORTUNIDADES
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Estudo do DEE aborda efeitos da política antidumping para a concorrência na indústria brasileira
02/10/2019 - Documento de trabalho foi lançado nesta quarta-feira (02/10)
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAL

Entra em vigor novo Regimento Interno do Cade
24/09/2019 - Norma passou por consulta pública e versão final do documento foi aprovada em junho pelo Plenário da autarquia
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade informa que não haverá sessão de julgamento dia 25 de setembro
23/09/2019 - Falta de quórum mínimo inviabiliza instalação de reuniões plenárias na autarquia
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade informa que não haverá sessão de julgamento dia 04 de setembro
02/09/2019 - Falta de quórum mínimo inviabiliza instalação de reuniões plenárias na autarquia
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade instaura processo contra cooperativas médicas da Bahia
22/08/2019 - Entidades são acusadas de supostas práticas anticompetitivas
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordo de leniência no âmbito da operação Rádio Patrulha
19/08/2019 - Acordo foi assinado com a empresa Ouro Verde para investigar suposto cartel em licitações promovidas pelo Governo do Paraná
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade informa que não haverá sessão de julgamento dia 21 de agosto
16/08/2019 - Falta de quórum mínimo inviabiliza instalação de reuniões plenárias na autarquia
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade arrecada R$ 329,4 milhões ao Fundo de Direitos Difusos no primeiro semestre de 2019
14/08/2019 - Montante é resultado de multas aplicadas e valores recolhidos em decorrência de acordos firmados pela autarquia
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade informa que não haverá sessão de julgamento dia 6 de agosto
02/08/2019 - Falta de quórum mínimo inviabiliza instalação de reuniões plenárias na autarquia
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade comunica suspensão de prazos processuais
17/07/2019 - Contagem dos prazos será retomada imediatamente após a recomposição do quórum do Conselho
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade instaura processos para apurar cartéis em licitações de estádios da Copa e de edificações especiais da Petrobras
17/07/2019 - Investigações são decorrentes de acordos de leniência e termos de cessação celebrados com a autarquia no âmbito da Operação Lava Jato
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DECISÕES SG/CADE

Cade aprova resolução que disciplina procedimentos administrativos para apuração de atos de concentração
08/07/2019 - Documento foi submetido a consulta pública para contribuições da sociedade no primeiro semestre de 2019
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Cade e Petrobras celebram acordo para venda de ativos no mercado de gás natural
08/07/2019 - Medidas estabelecidas no termo assinado pela estatal visam estimular a concorrência no setor e impedir a ocorrência futura de condutas anticompetitivas
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade instaura processo contra cooperativa de médicos da Bahia
08/07/2019 - Entidade é investigada por praticar supostas condutas abusivas com o objetivo de uniformizar honorários e condições de pagamento
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade multa em R$ 535,1 milhões cartel de trens e metrôs
08/07/2019 - Ao total, 11 empresas e 42 pessoas físicas foram condenadas por terem participado de conluios em licitações realizadas em SP, DF, MG e RS
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade instaura processo contra Unimed Lavras por suposta conduta anticompetitiva
05/07/2019 - Investigação aponta indícios de que operadora de plano de saúde teria descredenciado abusivamente clínicas de exames cardiológicos
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade realizará sessão de julgamento na segunda-feira (08/07) às 9h
03/07/2019 - Tribunal vai apreciar um ato de concentração, um processo administrativo e requerimentos
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade anuncia calendário de sessões de julgamento para o segundo semestre de 2019
26/06/2019 - Dez sessões estão agendadas entre 08 de julho e 11 de dezembro
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade celebra acordos em investigações envolvendo mercado automotivo
26/06/2019 - A partir dos dois Termos de Compromisso de Cessação serão recolhidos, ao todo, quase R$ 12,1 milhões em contribuição pecuniária
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Processo contra Google no mercado de busca na internet é arquivado
26/06/2019 - Para Tribunal do Cade, não foi verificada manipulação de algoritmos da busca orgânica do Google no mercado brasileiro
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Aprovada sem restrições aquisição de participação na Ticket pelo Itaú
26/06/2019 - Não foram identificadas possibilidades de fechamento de mercado nem incentivos à adoção de práticas anticoncorrencias nos mercados analisados
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Tribunal do Cade vai analisar aquisição da Red Hat pela IBM
26/06/2019 - Tribunal avocou ato de concentração nesta quarta-feira (26/06). Processo foi distribuído para conselheira Paula Azevedo
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade, MPF e Senacon fazem recomendações à Anac para estimular competição no setor de aviação civil
24/06/2019 - Documento propõe flexibilização no conceito de empresas entrantes em Congonhas e melhor redistribuição dos slots da Avianca
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da sessão de julgamento desta quarta (26/06) é publicada
24/06/2019 - Conselho vai apreciar onze itens, entre processos administrativos, atos de concentração e requerimentos
Tags: TRIBUNAL DO CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança edição semestral da Revista de Defesa da Concorrência
21/06/2019 - A publicação tem como objetivo estimular discussões atuais sobre o antitruste
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAL

Cade aprova novo Regimento Interno
19/06/2019 - Documento entrará em vigor dia 24/09
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