Cade lança estudo sobre metodologia de filtro econômico para detecção de cartéis em licitações

O Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (DEE/Cade) lançou, nesta sexta-feira (20/12), o documento de trabalho “Using the Moran’s I to detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions”. O estudo, produzido em inglês, tem por objetivo apresentar uma metodologia de filtro econômico para a detecção de cartéis em licitações, baseada na estatística I-Moran.

Os filtros econômicos são modelos estatísticos que visam detectar padrões anômalos ou pouco prováveis em variáveis de mercado, apontando indícios de existência de algum tipo de comportamento colusivo. A ideia da estatística I-Moran proposta no trabalho é identificar se os lances feitos na primeira fase dos pregões eletrônicos de contratos licitatórios apresentam autocorrelação sistemática, o que poderia indicar a formação de um cartel.

Com a finalidade de demonstrar a eficácia do filtro proposto, o trabalho aplica a ferramenta a um caso concreto que envolve um suposto cartel no mercado de dispositivos cardíacos implantáveis.

De acordo com o estudo, aplicando-se a estatística I-Moran a uma base de dados pública foi detectado que os lances ofertados pelas empresas investigadas possuem uma autocorrelação positiva e estatisticamente significante. Além disso, o I-Moran é estatisticamente significante apenas na subamostra quando o cartel provavelmente existiu (2005-2015) .

 “Nota-se que esse tipo de ferramenta é extremamente útil para o aprimoramento da atuação finalística do Cade, uma vez que permite uma ação proativa e preventiva na detecção e no combate aos cartéis de licitação”, ressalta Guilherme Mendes Resende, economista-chefe do Cade e um dos autores do estudo.

 Por fim, o trabalho também discute as principais vantagens e desvantagens práticas para a implementação do filtro baseado na estatística I-Moran.

Acesse o estudo "Using the Moran’s I to detect Bid Rigging in Brazilian Procurement Auctions".