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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 23/09/2026 11h41

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TRIBUNAL DO CADE

Cade realiza sessão extraordinária de distribuição nesta quinta-feira (02/07)
02/07/2020 - Ato de concentração foi distribuído para o conselheiro Luis Braido
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade realiza sorteio de processos nesta quarta-feira (01/07)
01/07/2020 - Ato de concentração foi distribuído para o conselheiro Sérgio Ravagnani
Tags: TRIBUNAL DO CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Estudo do Cade analisa competição no mercado de saúde suplementar
01/07/2020 - Publicação do DEE avalia como disposição a pagar dos consumidores a mais por serviços de saúde influencia dinâmica concorrencial
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

Tribunal do Cade analisará aquisição de produtos da marca Buscopan pela farmacêutica Hypera
01/07/2020 - SG identificou problemas concorrenciais na operação, que devem ser afastados com acordo proposto por empresas
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade revoga suspensão de parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos por WhatsApp
30/06/2020 - Cade, no entanto, ainda analisa se as empresas devem, ou não, notificar a operação à autarquia
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade suspende operação entre Facebook e Cielo que pretende viabilizar pagamentos por WhatsApp
23/06/2020 - Medida cautelar foi imposta nesta terça-feira (23/06) para mitigar potenciais riscos à concorrência
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade aprova, com restrições, compra da São Bernardo Saúde pela Athena Saúde
17/06/2020 - A operação recebeu o aval da autarquia mediante a assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC)
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade restaura medida preventiva contra Embraport e impede cobrança de taxa portuária
17/06/2020 - Decisão é no âmbito do processo que investiga suposto abuso de posição dominante do operador do Porto de Santos
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (17/06) do Cade é publicada
12/06/2020 - 161ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (17/06), às 10h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Nota da Divisão de Concorrência da OCDE
09/06/2020 - Descreve ações que os governos e autoridades da concorrência consideram necessárias para enfrentar os desafios da crise pandêmica pelo novo coronavirus
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade realiza sorteio de processos nesta terça-feira (09/06)
09/06/2020 - Dois procedimentos de apuração de ato de concentração (APAC) foram distribuídos para relatoria dos conselheiros
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade autoriza colaboração entre Ambev, BRF, Coca-Cola, Mondelez, Nestlé e Pepsico devido à crise do novo coronavírus
04/06/2020 - Medida excepcional tem por objetivo minimizar os efeitos da crise instalada em razão da pandemia da Covid-19
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade nega recurso e mantém aprovação de operação entre TIM e Telefônica
03/06/2020 - Claro interpôs recurso contra aprovação de compartilhamento de redes, mas Tribunal não viu problemas concorrenciais na operação
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade instaura inquérito para investigar supostas condutas anticompetitivas de conselhos de contabilidade
03/06/2020 - Procedimento havia sido arquivado pela SG, mas Tribunal decidiu pela continuidade da investigação com a instauração de inquérito
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade multa entidades médicas por tentarem impedir uso de cartões de descontos em consultas
03/06/2020 - Tribunal concluiu que condutas do CFM e do Cremesp causaram prejuízos aos usuários do “Cartão de Todos” no estado de São Paulo
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (03/06) do Cade é publicada
28/05/2020 - 160ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (03/06), às 10h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade realizará sessão extraordinária de julgamento nesta quinta-feira (28/05)
27/05/2020 - A sessão será realizada por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site do Cade e também pelo canal no YouTube.
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INSTITUCIONAL

Cade alerta para efeitos negativos de projeto que interfere em cobrança feita por aplicativos de transporte
27/05/2020 - Análise do DEE/Cade aponta para a possibilidade de preços mais altos para consumidores e menor atratividade das plataformas para prestadores de serviço
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade decide buscar mais informações em caso de criptomoedas
21/05/2020 - Superintendência-Geral realizará novas diligências em investigação no mercado financeiro
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade define calendário de sessões para segundo semestre de 2020
20/05/2020 - Ao todo, serão realizadas nove reuniões do Tribunal da autarquia no período
Tags: TRIBUNAL DO CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de processo
11/05/2020 - Sessão de distribuição realizada nesta segunda-feira (11/05) designou o relator do ato de concentração envolvendo as empresas Telefônica Brasil e TIM
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COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

Nota Informativa
07/05/2020 - Esclarecimentos adicionais à Nota Informativa publicada em 25 de março sobre os prazos processuais do Cade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
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DECISÕES SG/CADE

Cade aprova com restrições compra da Fox pela Disney
06/05/2020 - Operação foi aprovada mediante a assinatura de um Acordo de Controle de Concentração
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (06/05) do Cade é publicada
30/04/2020 - 158ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (06/05), às 10h
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INSTITUCIONAL

Informe: Problemas na central telefônica do Cade
27/04/2020 - Operadora de telefonia já foi acionada e expectativa é que serviço seja normalizado ainda nesta segunda-feira (27/04)
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Cade sorteia relatoria de recurso voluntário
22/04/2020 - Sessão de distribuição foi realizada nesta quarta-feira (22/04)
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DECISÕES SG/CADE

Cade aplica multas de R$ 20,9 milhões por cartel internacional de cabos subterrâneos e submarinos
15/04/2020 - Condutas anticompetitivas causaram prejuízos aos consumidores de energia elétrica no Brasil
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade firma acordos em investigação no mercado de órteses, próteses e materiais especiais
15/04/2020 - Pelos Termos de Compromisso de Cessação serão recolhidos, ao todo, R$ 36,2 milhões em contribuição pecuniária
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Lava Jato: Cade celebra acordo com Andrade Gutierrez em investigação de cartel em obras portuárias
15/04/2020 - Por meio do Termo de Compromisso, a empresa e funcionários reconhecem participação na conduta, colaboram com as investigações e se comprometem a pagar contribuições que somam R$ 8,2 milhões no total
Tags: INSTITUCIONAL
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da próxima sessão de julgamento (15/04) do Cade é publicada
09/04/2020 - 157ª reunião do Tribunal Administrativo ocorrerá na quarta-feira (15/04), às 10h
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