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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 12/12/2025 13h01

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ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Submissão de artigos para Revista de Defesa da Concorrência vai até 15/02
28/01/2019 - Publicação tem como objetivo mobilizar a comunidade acadêmica e profissional em torno de discussões atuais sobre o antitruste
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
TRIBUNAL DO CADE

Pauta da primeira sessão de julgamento do ano já está disponível
25/01/2019 - Plenário do Cade se reunirá na próxima quarta-feira (30/01), às 10h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Cade seleciona interessados em participar de conferência dos Brics na Rússia
25/01/2019 - Vagas são para integrantes do setor privado. Inscrições vão até 1º de fevereiro
Tags: DEFESA DA CONCORRÊNCIA
INSTITUCIONAL

Cade é finalista de prêmio internacional da revista francesa Concurrences
15/01/2019 - Guia de Remédios Antitruste e Resolução sobre acesso a documentos de investigações concorrem na categoria “Best Soft Law”
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral do Cade investiga conduta anticompetitiva no mercado internacional de corretagem de seguros para aviação e aeroespacial
14/01/2019 - Onze empresas e trinta pessoas físicas estariam envolvidas no compartilhamento indevido de informações concorrencialmente sensíveis
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade realiza distribuição e redistribuição de processos nesta quarta-feira (09/01)
09/01/2019 - Sorteio dos relatores ocorreu às 11h
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade e ANTT firmam acordo de cooperação
08/01/2019 - Parceria tem como objetivo estabelecer cooperação institucional em ações na defesa da concorrência
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade e ANS firmam acordo de cooperação
08/01/2019 - Parceria promove a defesa da livre concorrência no setor de saúde suplementar
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade recomenda condenação de cartel no mercado de resinas
28/12/2018 - O conluio teria durado de 2000 a 2014
Tags: DECISÕES SG/CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança estudo sobre mercado de transporte marítimo de contêineres
28/12/2018 - Publicação analisa aspectos concorrenciais do setor, explorando questões relativas a atos de concentração e condutas ilícitas
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
INSTITUCIONAL

Cade e TCU celebram acordo de cooperação
27/12/2018 - Parceria visa atuação conjunta no combate a condutas lesivas à ordem econômica em licitações públicas
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade recomenda condenação de cartel para compras de uniformes, mochilas e materiais escolares
21/12/2018 - Sete empresas e 16 pessoas físicas teriam participado de conluios em licitações realizadas em diversos estados e municípios
Tags: DECISÕES SG/CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade e Ministério da Fazenda lançam livro sobre mercado de loterias no país
19/12/2018 - Publicação traz análise inédita da legislação aplicada ao setor que, só no ano passado, movimentou quase R$ 14 bilhões
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade recomenda condenação de cartel no mercado de componentes eletrônicos para telecomunicações
19/12/2018 - Empresas e pessoas físicas são investigadas por participar de conluios para fornecimento de produtos
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade investiga cartéis em licitações de obras e serviços de infraestrutura em Salvador (BA)
16/12/2018 - Apurações são decorrentes de acordo de leniência celebrado com a Odebrecht
Tags: DECISÕES SG/CADE
INSTITUCIONAL

Em linha com o Cade, ANP conclui que não há impedimentos para venda direta de etanol aos postos de combustíveis
14/12/2018 - Medida já havia sido apontada pelo órgão antitruste, por meio de estudo lançado em maio, como sugestão para aumentar a concorrência no setor
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Medida provisória que retira limitação ao capital estrangeiro na aviação estimula concorrência
14/12/2018 - Governo editou Medida Provisória nº 863/2018 que promove alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade envia ao Tribunal operação entre Saint Gobain e Rockfibras
14/12/2018 - Ato de concentração segue para análise do Plenário da autarquia, responsável pela decisão final
Tags: DECISÕES SG/CADE
DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Cade e Anac debatem setor de aviação civil durante seminário
13/12/2018 - Especialistas discutiram a interface entre regulação e concorrência no mercado
Tags: DEFESA DA CONCORRÊNCIA
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade recomenda condenação do cartel de trens e metrôs
12/12/2018 - Dezesseis empresas e 52 pessoas físicas teriam participado de conluios em licitações realizadas em SP, DF, MG e RS
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade instaura processo contra operadores portuários de Itajaí (SC)
11/12/2018 - Investigação apura cobrança indevida da taxa THC2
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade investigará praticas anticompetitivas no mercado financeiro e de meios de pagamento
05/12/2018 - Abertura de inquérito decorre de relatório sobre os problemas estruturais do setor, produzido pela CAE do Senado
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade firma acordos em investigação de cartel de combustíveis em Joinville (SC)
05/12/2018 - Pelo acordo, seis postos e uma pessoa física pagarão um total de R$ 6,76 milhões em contribuições pecuniárias
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Márcio Barra Lima é homenageado em sua última sessão como representante do MPF junto ao Cade
05/12/2018 - O mandato de Márcio Barra Lima se encerra oficialmente em 22 de dezembro
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade e Banco Central aprovam ato normativo conjunto
05/12/2018 - Documento estabelece procedimentos para tornar mais eficientes as respectivas ações em atos de concentração e na defesa da concorrência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade abre inquérito para investigar mercado de refino da Petrobras
05/12/2018 - Estatal detém 98% de participação no setor e estrutura potencializa eventual prática de abuso de posição dominante
Tags: DECISÕES SG/CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança versão preliminar de Guia para submissão de dados ao DEE
05/12/2018 - Documento está aberto para contribuições da sociedade até o dia 05 de fevereiro de 2019
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
DECISÕES SG/CADE

Superintendência-Geral conclui parecer sobre operação entre Siemens e Alstom
04/12/2018 - Ato de concentração segue para análise do Tribunal do Cade
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Superintendência do Cade conclui parecer sobre operação entre Disney e Fox
03/12/2018 - Ato de concentração será analisado pelo Tribunal da autarquia, responsável pela decisão final
Tags: DECISÕES SG/CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade publica plano de integridade com medidas para controle de riscos
30/11/2018 - Documento apresenta ações de prevenção, detecção e reparação de atos ilegais ou antiéticos que possam comprometer a atuação da autarquia
Tags: ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

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