2020

Publicado em 21/11/2020 16h03 Atualizado em 07/04/2021 10h23

Sumário dos Relatórios Publicados de 2020

Infográficos

Infográfico Setorial de Telecomunicações

 Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil (english version)

Infográficos econômicos financeiros

Panoramas
Relatórios de Acompanhamento

 


 

Relatório do Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Telefonia Móvel (2º Semestre/2020)

O Brasil registrou 234,07 milhões de acessos de Telefonia Móvel ao final de dezembro de 2020. No último ano houve um aumento de 7,39 milhões de acessos em relação a dezembro de 2019, um crescimento de 3,26%. No mercado brasileiro, observava-se desde 2015 uma diminuição do número de acessos. Porém, a partir de julho de 2020, todos os meses apresentaram crescimento mensal do número de acessos.

A Densidade de Acessos da Telefonia Móvel fechou o ano de 2020 em 97,20 (acessos por 100 habitantes) um aumento de 1,11%  em relação a 2019. 

Quase todos as unidades da Federação apresentaram aumento de densidade em comparação com 2019, as exceções foram Goiás e Tocantins.

O HHI de acessos da Telefonia Móvel foi de 0,2518 ao final de 2020. A meta estratégica da Anatel é manter esse índice abaixo de 0,3594. No entanto há variações estaduais. O Estado com maior e menor concentração de mercado são, respectivamente, o Espírito Santo, com HHI de 0,5382, e o Rio de Janeiro, com HHI de 0,2348.

Os clientes pós-pagos passaram os pré-pagos e se tornaram a maioria dos contratos de Telefonia Móvel ativos. Vivo e Claro são as prestadoras com PMS com a maioria de seus acessos vinculados a um plano pós-pago. Dentre as pequenas prestadoras a grande maioria dos acessos são pós-pagos.

Os acessos destinados a atender conexões M2M cresceram 3,89% entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020. Esses acessos representam significativa parcela dos acessos de São Paulo (27,6%), Rio Grande do Sul (16,1%), Paraná (11,2%) e Goiás (10%). 

O 4G é a tecnologia predominante para o atendimento dos acessos da Telefonia Móvel, com mais acessos (173,7 milhões) do que o 3G em seu auge (168,5 milhões).

A população coberta apresenta variabilidade entre as UFs, que é explicado pela grande variação no atendimento à população das áreas rurais (3% em Roraima e 92,2% no Distrito Federal, por exemplo). Em todas as UFs o percentual de população coberta nas áreas urbanas é superior a 94%.As rodovias federais somam 53.944 km de malha viária. Há cobertura com 3G ou 4G em 25.030 km (46,4%).

A receita auferida com tráfego de dados se destacou como maior receita nos últimos 3 anos. Em 2017 tinha-se um cenário onde voz e dados respondem por quantias muito próximas das receitas auferidas pelas prestadoras – a receita de voz foi de 8,94 e a de dados de 8,71 bilhões de Reais no primeiro Trimestre de 2017.  Porém, no final de 2020, a receita de dados é mais que o triplo da receita de voz – 14,13 bilhões Reais a receita de dados contra 4,08 bilhões a receita de voz.

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Infográfico Carga Tributária e Fundos Setoriais de Telecomunicações (dez/2020)

Apresentação das principais informações sobre carga tributária do setor de telecomunicações e arrecadação dos três fundos setoriais (Fistel, FUST e FUNTTEL). Comparação de nível de carga tributária nos países com maior mercado de telecomunicações no mundo e simulação da carga tributária indireta no Brasil ponderada pela quantidade de acessos de cada unidade da federação.

Na presente versão foram feitas as seguintes modificações: i) a revisão de alíquotas vigentes em dezembro de 2020; iii) revisão da ponderação dos estados na media da carga; e iv) inserção de nota explicativa de cálculo da carga efetiva sobre valor.
O infográfico pretende ter periodicidade anual.

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Panorama Setorial de Telecomunicações - 4T-2020

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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Overview of Telecommunication in Brazil Report - 4Q-2020 (English Version)

Executive report that shows the temporal evolution of the telecommunications sector in Brazil, through the numbers of accesses of the main services.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a dezembro de 2020

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - December 2020 (English Version)

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a novembro de 2020

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - November 2020 (English Version)

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico econômico-financeiro (3ºtri/2020)

Trata-se de publicação de panorama econômico-financeiro trimestral, contendo informações sobre receita operacional liquida (ROL), ARPU (Receita Média por Usuário) discriminado por tipo de acesso móvel, evolução da ROL por serviço, evolução de investimentos por serviços e ARPU da Telefonia Móvel por estado. Contém um infográfico com dados de consumo e receitas dos principais serviços do setor.

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Relatório de Destaques na PNAD TIC IBGE 2018

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua é conduzida pelo IBGE e contempla o tema de Tecnologia da Comunicação e Informação – TIC. O último levantamento com dados divulgados (abril/2020) foi realizada no quarto trimestre de 2018 e foi a terceira pesquisa do tema, prosseguindo sem alterações em relação à versão de 2017.

Os dados da pesquisa, específicos na temática de TICs, agregam valor às informações já coletadas pela Agência e permitem uma melhor compreensão da atual situação e evolução do setor no país. Os temas pesquisados têm como foco diversos aspectos relacionados às telecomunicações, como acesso à internet e suas modalidades (Banda Larga Fixa, Banda Larga Móvel), acesso à televisão e seus tipos (TV por assinatura, TV com recepção de sinal parabólica, TV com conversor), posse de telefone móvel celular, dentre outros.

Um especial destaque foi dado aos dados de recepção de sinal por antena parabólica, devido à relação do tema com o próximo edital de licitação de faixas de radiofrequências da Telefonia Móvel, devido à operação nos canais de 3,625 GHz a 4,2 GHz, o que pode ocasionar interferência no funcionamento do serviço. Como avaliação de possíveis impactos decorrentes da nova designação de radiofrequências em domicílios de baixa renda, apresentou-se informações o número de domicílios que recebem benefícios assistenciais e fazem uso do serviço televisão com recepção parabólica. Tais informações podem servir de subsídio para possíveis políticas públicas direcionadas aos domicílios alvos, permitindo um melhor dimensionamento do impacto decorrente dessas políticas.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a outubro de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - October 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Panorama Setorial de Telecomunicações - 3T-2020.

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a setembro de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - September 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a agosto de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - August 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Relatório do Panorama de Radiofrequências da Telefonia Móvel no Brasil - 2020

O levantamento realizado no relatório avalia o panorama das radiofrequências no Brasil para a Telefonia Móvel com base na regulamentação vigente, com o objetivo principal de analisar o estado atual da distribuição dos blocos de radiofrequência e auxiliar no processo de gestão do espectro.

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Infográfico econômico-financeiro 2º trimestre de 2020

Trata-se de publicação de panorama econômico-financeiro trimestral, contendo informações sobre receita operacional liquida (ROL), ARPU (Receita Média por Usuário) discriminado por tipo de acesso móvel, evolução da ROL por serviço, evolução de investimentos por serviços e ARPU da Telefonia Móvel por estado. Contém um infográfico com dados de consumo e receitas dos principais serviços do setor.

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Relatório do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Banda Larga Fixa (1º Semestre/2020).

O presente relatório visa integrar diversas informações sobre o mercado de Banda Larga Fixa no Brasil, como dados de acesso, competição, tecnologia, qualidade e reclamações.  O objetivo geral do relatório e ajudar a somar esforços para dar uma compreensão mais ampla, com relativo grau de aprofundamento, do Serviço de Comunicação Multimídia (Banda Larga Fixa) no Brasil. Não se esgotando, para isso, as atividades e trabalhos aqui apresentados.

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Relatório Analítico do Impacto da Pandemia do COVID-19 no Setor de Telecomunicações no Brasil.

Com o intuito de somar esforços nas ações de combate e tratamento dos impactos da pandemia de COVID-19, a Assessoria Técnica da Anatel (ATC), com colaboração com a Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social (APC), apresenta este Relatório Analítico do Impacto da Pandemia de COVID-19 no Setor de Telecomunicações do Brasil.

A proposta deste trabalho é o analisar e relatar os principais impactos e reflexos da mudança comportamental dos consumidores nos serviços de telecomunicações em decorrência da pandemia de COVID-19. Assim, busca-se uma análise abrangente, com os dados disponíveis e verificando o período temporal do primeiro semestre de 2020.

Ressalta-se que este relatório tem um caráter de análise mais quantitativa, focado na análise de dados do setor. Não se esgotando, portanto, novas ações e trabalhos para melhor entender questão da pandemia e seus reflexos no setor de telecom no Brasil no mundo.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a julho de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - July 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Relatório do Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Telefonia Móvel (1°Semestre/2020)

Este Relatório de acompanhamento traz análise da Telefonia Móvel nos anos recentes do primeiro semestre de 2020. Além de prover análises de evolução do número de acessos e do market share, o relatório apresenta também estudos sobre a evolução de receitas consolidadas, análise sobre a concentração de mercado, considerações sobre a evolução geral do tipo consumo de tráfego na rede (dados e voz), números do mercado internacional de telefonia, atendimento aos indicadores de qualidade e índice de reclamações das principais prestadoras.

Destacam-se alguns fatos relevantes do relatório:

  • O número de acessos de Telefonia Móvel no Brasil continua diminuindo, atingindo 225,16 milhões no segundo trimestre de 2020.
  • A tecnologia 4G continua em crescimento, e responde por mais de 70% dos acessos de telefonia móvel do país.
  • Os proporcionais de forma de pagamento (pré-pago e pós-pago), que estavam numa tendência de inversão em ligeira maioria de pré-pagos nos dois primeiros trimestres de 2020. A não-inversão provavelmente teve influência da pandemia de COVID-19 e seus impactos econômicos
  • A prestadora Oi foi a única a apresentar ligeiro crescimento no número de acessos para o trimestre (quase 5.000 novos acessos). Enquanto as prestadoras Claro, TIM e Vivo mostraram decréscimo no seu número de acessos, sendo que a TIM foi a prestadora com maior perda de acessos no período (quase 800.000 acessos a menos).
  • Entre as quatro principais prestadoras do mercado, a empresa Vivo possui mais acessos pós-pagos do que pré-pagos, o que a diferencia das demais quando se compara a forma de pagamento pelo serviço;
  • Os números de portabilidades de acessos SMP crescem anualmente desde 2013. No entanto, os números do primeiro semestre de 2020 são inferiores proporcionalmente a 2019, ano com os maiores da série histórica analisada.
  • Claro e Nextel são as prestadoras com saldo positivo de portabilidade de acessos SMP desde o 4º trimestre de 2017.
  • A análise do índice de reclamações do SMP traz a TIM com valores maiores do índice em 2018 até dezembro de 2019, porém com tendência de queda no último ano.  A prestadora Claro tem apresentado tendência de subida nos últimos 4 trimestres. As demais prestadoras mantiveram o patamar do índice de reclamações.
  • Foi feita uma análise da prestadora líder de acessos nos níveis de UF, Área de Registro (AR) e município. Dentre as prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) destaca-se a Vivo, que lidera em maior número de UFs, Áreas de Registro e municípios. Dentre as prestadoras sem PMS, destaca-se a Algar que lidera em uma Área de Registro (área do Código Nacional 34) e 45 municípios, e a Surf Telecom, que lidera em 2 municípios (Guaribas – PI e Raposos – MG).
  • A região com maior densidade de acessos na Telefonia Móvel é a Centro-Oeste, 104,14 acessos por 100 habitantes. Essa marca é explicada por DF e MT serem as 2 UFs com maiores densidade de acessos. Na comparação com o mesmo período de 2019, somente as regiões Norte, Sul e Sudeste viram aumento em sua densidade de acessos.
  • A concentração de mercado em nível nacional, medida pelo o índice HHI para acessos vem sendo mantido em torno de 0,2500 desde 2015. Entretanto, o grau de concentração é bastante variável entre as Unidades da Federação (UFs). Sendo o Espírito Santo a UF com a maior concentração de mercado e o Rio de Janeiro a UF com a menor concentração.
  • As receitas do mercado de Telefonia Móvel apresentaram alta histórica (em valores correntes) no 4º trimestre de 2019, conforme visto no gráfico das receitas operacionais liquidas somadas das principais empresas. No entanto houve retração no o 1º trimestre de 2020, provavelmente puxada pelas consequências da pandemia de COVID-19.
  • Foi realizada também uma tentativa de caracterizar a prestação da Telefonia Móvel nos municípios brasileiros a partir de algumas variáveis. Não foi encontrada, no entanto, correlação significativa que permitisse aprofundar a análise ou encontrar semelhança entre grupos de municípios, quando considerados todos os municípios brasileiros. Entretanto, quando considerado um grupo de municípios após retirar os outliers das variáveis a análise de correlação revelou uma única correlação significativa: a correlação inversa entre a população do município e do Índice de Reclamações.

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Infográfico econômico-financeiro 1º trimestre de 2020

Trata-se de publicação de panorama econômico-financeiro trimestral, contendo informações sobre receita operacional liquida (ROL), ARPU (Receita Média por Usuário) discriminado por tipo de acesso móvel, evolução da ROL por serviço, evolução de investimentos por serviços e ARPU da Telefonia Móvel por estado. Contém um infográfico com dados de consumo e receitas dos principais serviços do setor.

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Panorama Setorial de Telecomunicações - 2T-2020.

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a junho de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - June 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a maio de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - May 2020 (English Version).

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Infográfico Carga Tributária e Fundos Setoriais de Telecomunicações (versão atualizada em julho/2020)

Apresentação das principais informações sobre carga tributária do setor de telecomunicações e arrecadação dos três fundos setoriais (Fistel, FUST e FUNTTEL). Comparação de nível de carga tributária nos países com maior mercado de telecomunicações no mundo e simulação da carga tributária indireta no Brasil ponderada pela quantidade de acessos de cada unidade da federação.

Na presente versão foram feitas as seguintes modificações: i) a revisão de alíquotas vigentes em julho de 2020; ii) alteração do cálculo da composição da PIS + COFINS na carga tributária total; iii) revisão da ponderação dos estados na media da carga; e iv) inserção de nota explicativa de cálculo da carga efetiva sobre valor.

O infográfico pretende ter periodicidade anual.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a abril de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - April 2020 (English Version).

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Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT 2019-2014) atualização 2020

Telecomunicações são, indiscutivelmente, essenciais a todas as atividades econômicas e sociais, desempenhando papel primordial no processo de transformação digital de uma sociedade.

Nesse contexto de protagonismo das telecomunicações, o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT tem destaque ao apresentar o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do país, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga.

Em termos simples, as redes de telecomunicações podem ser divididas em três partes: núcleo, transporte e acesso. A rede de acesso é a rede local, ou seja, o trecho final que conecta o usuário à rede da operadora. A rede de transporte, por sua vez, aqui denominada backhaul, consiste no trecho intermediário da rede, que liga essa rede local à rede central (backbone) da prestadora, a partir da qual ocorre a interligação com outros provedores nacionais e internacionais, possibilitando o acesso à internet, por exemplo.

Esse diagnóstico do atendimento da banda larga no país é importante como elemento norteador da atuação da Agência, apresentando projetos de investimentos e fontes de financiamento para suprir as deficiências identificadas, apresentando-se como instrumento fundamental da Anatel para planejar a execução das políticas públicas de expansão da banda larga.

A atual edição do PERT busca trazer um panorama atualizado das telecomunicações no Brasil, trazendo dados do último trimestre de 2019 que estavam disponíveis. 

 

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a março de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - March 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a fevereiro de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - February 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Infográfico Setorial de Telecomunicações, referente a janeiro de 2020.

Documento que consolida os principais números do setor.

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Infographic: Overview of Telecommunication in Brazil - January 2020 (English Version).

Summary of brazilian telecommunication numbers.

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Relatório Técnico - Análise sobre as Resoluções da Anatel 2020

A Assessoria Técnica (ATC) disponibiliza a segunda edição do "Relatório Técnico – Análise sobre as Resoluções da Anatel". O estudo, que apresenta uma análise da evolução histórica do conjunto normativo da Anatel, identifica as Resoluções por signatário no documento expedido pelo Conselho Diretor, órgão máximo da Anatel. 

O Relatório Técnico mostra quais assuntos a Agência vem regulando ao longo dos anos. É possível determinar um perfil de atuação de cada formação do Conselho sob diferentes presidências, indicando sua tendência em publicar ou revogar resoluções, bem como os temas de interesse dessa formação durante o mandato de seu presidente.

Desde a elaboração do último relatório, pudemos ver nesta atualização que a Anatel permanece comprometida com a simplificação regulatória, diminuindo consideravelmente a quantidade de resoluções vigentes, com mais 5 revogações já implementadas e outras 60 agendadas para o ano de 2020.

Ainda que a discussão sobre impacto regulatório abranja mais assuntos dos que os tratados neste relatório, esperamos que o acompanhamento periódico do quantitativo das resoluções da Anatel sirva para enriquecer a discussão. A utilização de dados para balizar discussões sobre qualquer assunto deve ser uma diretriz de toda a administração pública.

Observa-se que todas essas ações dão prosseguimento ao trabalho até aqui desenvolvido pela Agência, na busca contínua de uma regulamentação atualizada e mais moderna, condizentes com o estágio de convergência tecnológica, gestão baseada em evidências, desenvolvimento dos serviços e de aspirações da sociedade brasileira.

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Relatório de nível de carga tributária, custo de cesta de serviços de telecomunicações e percentual de usuários da internet.

Relatório contendo comparação da carga tributária brasileiras com principais mercados de telecomunicações; comparações de percentual de usuários com acesso à Internet; custo da cesta de serviços de banda larga e de telefonia móvel; e uma análise comparativa de gender gap no acesso à Internet entre os países. Destacamos, entre outros fatos, os seguintes listados:

  • Em relação a carga tributária pouco se alterou em relação ao último relatório. 
  • Até 2018 o Brasil passa o percentual de 70% crescendo mais do que o resto do mundo, que em 2018 atingiu 51,4%.
  • O Brasil se encontra numa situação intermediária em relação à totalidade de países. De 206 países analisados, cerca de 80 estão em posição melhor que o Brasil no percentual de usuários de Internet por cem habitantes.
  • Nota-se uma consistente queda dos preços das cestas de serviços medidas pela UIT, tanto por PIB per capita quanto por US$ em paridade de poder e compra (PPC)
  • A cesta de preços de banda larga no Brasil (medida em PIB per capita) é próxima da evolução histórica dos países desenvolvidos. Ressaltando que em 2017 o custo da cesta de banda larga em percentual do PIB per capita no Brasil foi de 2,41%, já nos países desenvolvidos foi 1,4%.”

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Panorama Setorial de Telecomunicações - 1T-2020.

Relatório executivo que mostra a evolução temporal do setor de telecomunicações no Brasil, por meio dos números de acessos dos principais serviços.

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