Membros
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O Conselho de Usuários é composto por até 12 membros, distribuídos em duas categorias: usuários de serviços de telecomunicações e entidades de defesa do consumidor. O preenchimento das vagas é dividido, preferencialmente, de modo proporcional entre as categorias, ou seja, seis usuários e seis entidades.
Quando uma vaga não é preenchida em uma determinada categoria (por ausência ou desistência de eleito, por exemplo), os suplentes serão convocados. Inicialmente serão convidados os suplentes da categoria que precise ser preenchida, subsidiariamente, os suplentes da outra categoria.
As tabelas a seguir apresentam os membros dos Conselhos de Usuários com mandato vigente.
Categorias