A Anatel disponibilizou na última sexta-feira, 29, o novo Módulo de Outorga pelo Sistema Mosaico em todo o país. O módulo permite a solicitação de outorga de serviços de telecomunicações com mais celeridade.

O sistema está funcionando somente para o Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa), que atualmente é tratado  pela Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Agência (ORLE). Nos próximos meses, os demais serviços serão disponibilizados. O próximo será o Serviço Limitado Privado, como os serviços de rádio-táxi, por exemplo.

O uso desse módulo tem uma série de vantagens. O módulo permite ganho no tempo de análise dos processos, sendo possível realizar a outorga em apenas cinco dias úteis. O sistema só permite submeter o pedido de outorga se a documentação estiver completa, isso diminui o retrabalho e torna menor o prazo de conclusão do processo. A validação dos dados passa a ter uma verificação automatizada, o que evita a ocorrência de erros.

O módulo possui operação integrada com o Sistema de Gestão Documental do Governo Federal (SEI), que passou por uma evolução para permitir o peticionamento eletrônico, fazendo com que  o interessado não precise se deslocar até a Agência, nem enviar correspondência, basta enviar a documentação pela internet. O interessado pode também consultar a situação de seu processo e receber notificações por qualquer dispositivo que acesse a internet.

"Esse sistema coloca a Anatel na vanguarda dos processos eletrônicos e certamente contribuirá para consolidar uma imagem moderna da Agência perante a sociedade", disse o gerente de Outorgas e Licenciamento de Estações, Yroá Ferreira.