Realizado II Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários

A Anatel realizou ontem, 11, o II Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários. O evento foi promovido pela Superintendência de Relações com Consumidores (SRC) e contou com a participação de cerca de 80 pessoas.

O Fórum foi aberto pela superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Leonel. A programação incluiu palestras sobre direitos do consumidor no ambiente digital, a pesquisa de satisfação e qualidade percebida e o diagnóstico das reclamações, e a atuação dos Conselhos e perspectivas para o novo ciclo.

Sobre o Conselho de Usuários

Os Conselhos de Usuários são espaços de participação social, formados por cidadãos brasileiros e representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor. Os Conselhos têm caráter consultivo, com função de avaliar os serviços e a qualidade de atendimento das prestadoras, apresentar propostas e sugestões para a melhoria dos serviços, bem como disseminar ações orientativas sobre direitos e deveres dos usuários. As ações desempenhadas e discussões realizadas no âmbito dos Conselhos de Usuários serão informadas ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), Comitê que assessora e subsidia o Conselho Diretor da Agência.

Os Conselhos são mantidos pelas prestadoras dos serviços de telefonia fixa, telefonia móvel, rádio (truking), banda larga fixa e televisão por assinatura que possuam mais de 1 milhão de usuários em território nacional. Tais prestadores deverão manter conselhos em todas as regiões geográficas em que tenham pelo menos 50 mil acessos em serviço. Assim, todos os grupos de telecomunicações que cumpram os requisitos acima mencionados, deverão ter, ao menos, um conselho por região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste).

Cabe às prestadoras, sob a supervisão da Anatel, a viabilização e a manutenção desses Conselhos, o que inclui a realização de eleições dos representantes, a organização das reuniões e o custeio das ações necessárias para tanto.

Os Conselhos de Usuários do STFC, implantados em 2008, em função da Resolução nº 490/2008, foram extintos logo após a implantação dos novos Conselhos.