Disponíveis relações de municípios atendidos pelo PNBL até dezembro de 2015
Estão disponíveis as relações de municípios atendidos no atacado e no varejo pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) até dezembro de 2015. As relações estão disponíveis na página da Anatel -> Setor Regulado -> Universalização e Ampliação -> Plano nacional de Banda Larga.
O atendimento escalonado aos municípios está previsto em três formas diferentes:
Oferta Varejo:
- Oferta de internet banda larga com 1 Mbps de velocidade por no máximo R$ 35 mensais, independente da contratação de qualquer outro serviço
- Oferta de pacote de telefone fixo e internet banda larga com velocidade de 1Mbps por no máximo R$ 69,90 mensais
Oferta via Satélite
- Disponibilização de forma gratuita, sob demanda, de um link de acesso em banda larga com 2 Mbps para um posto público de acesso coletivo à internet até 20 mil habitantes, mais o atendimento de um posto adicional para cada 10 mil habitantes, com o limite de seis postos no total por localidade sede de município, enquanto essas sedes não forem atendidas por rede terrestre de transporte de telecomunicações
Oferta Atacado
- Oferta de serviço de telecomunicações de transmissão para suporte à oferta de acesso à internet em banda larga para prestadores de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) autorizados pela Anatel e inscritos no Simples e Municipalidades autorizadas pela Anatel
O PNBL foi criado pelo Decreto n.º 7.175/2010 com o objetivo principal de massificar o acesso à internet em banda larga no país, principalmente nas regiões mais carentes dessa tecnologia. Em junho de 2011 foram firmados Termos de Compromisso entre o Ministério das Comunicações, Anatel, Oi S.A., Vivo S.A., Algar Telecom e Sercomtel, oferecendo o serviço nos moldes do PNBL.