Conselho Diretor realizará duas reuniões em julho

O Conselho Diretor da Anatel realizará duas reuniões em julho, nos dias 9 e 30. Veja aqui o calendário anual.

É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).

Para exercer o direito de manifestação oral, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

Os sorteios de matérias a serem deliberadas pelo Conselho Diretor ocorrem às segundas e quintas-feiras e podem ser acompanhados ao vivo pelo público, por meio de um telão instalado na Sala de Imprensa Carlos Eduardo Zanatta na sede da Agência (bloco H, segundo andar, ala sul).