Conselheiros são designados para ARCTEL-CPLP
O presidente da Anatel, João Batista de Rezende, e o presidente substituto, Rodrigo Zerbone Loureiro, foram designados na sexta-feira, 15, para representarem a Agência, nas qualidades de titular e suplente, respectivamente, perante a Associação dos Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) no que se refere à negociação e assinatura de seus Estatutos.
A adesão da Anatel à Associação tem como finalidade o estrito alinhamento à Política Externa brasileira (PEB), expressa sobremaneira pelo Ministério das Relações Exteriores. Em particular, a adesão se justifica como forma de fortalecer as relações externas do Brasil com países e regiões com quem compartilha interesses próprios na agenda desenvolvimentista, privilegiando a Cooperação Sul-Sul (CSS), incluindo África, América Latina e nações lusófonas.
A Associação foi criada em outubro de 2008 pelas Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das comunicações e telecomunicações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste.
Documento relacionado
Portaria nº 50.003, de 13 de janeiro de 2016, publicada no DOU em 15/01/16