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Chamadas de orelhões estão gratuitas em 12 estados das Regiões Norte e Nordeste

Publicado em 02/04/2018 17h59 Atualizado em 17/11/2022 14h53

Teclado de orelhão

De acordo com determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 01/04 teve início a gratuidade de chamadas originadas de orelhões da prestadora Oi em 12 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima) para telefones fixo ou celular de todo o país. As chamadas não serão cobradas durante os próximos seis meses, ou seja, até 30/09.

Nos estados do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Sergipe, desde 01/04 as chamadas originadas de orelhões podem ser cobradas pela prestadora, uma vez que a Oi alcançou o patamar mínimo de aparelhos em operação exigidos pela Anatel. Em vários estados, chamadas telefônicas de orelhões da Oi se encontram gratuitas desde o ano de 2015.

A medida de imposição da gratuidade considerou os percentuais de disponibilidade de orelhões da Oi avaliados pela Anatel em 28/02. Segundo a regulamentação, as concessionárias não devem apresentar disponibilidade de orelhões abaixo de 90% nos estados e abaixo de 95% nas localidades sem telefone fixo individual.

A Agência também estabeleceu que uma nova aferição das condições de disponibilidade dos aparelhos deve ocorrer em 31/08. A nova medição indicará os estados em condição de gratuidade para o período de 01/10/2018 a 31/03/2019.

Confira abaixo os percentuais de disponibilidade de orelhões registrados pela concessionária Oi em 28/02:

UF	Disponibilidade (%) UF	Disponibilidade (%) Localidades Atendidas somente por TUP	Gratuidade
AC	94	100	NÃO
AL	71	98	SIM
AM	67	98	SIM
AP	74	98	SIM
BA	58	97	SIM
CE	60	74	SIM
DF	93	100	NÃO
ES	92	97	NÃO
GO	92	99	NÃO
MA	50	96	SIM
MG	91	98	NÃO
MS	95	99	NÃO
MT	91	99	NÃO
PA	42	98	SIM
PB	58	98	SIM
PE	62	98	SIM
PI	60	96	SIM
PR	93	97	NÃO
RJ	91	97	NÃO
RN	55	98	SIM
RO	92	100	NÃO
RR	88	98	SIM
RS	91	96	NÃO
SC	92	98	NÃO
SE	93	99	NÃO
TO	94	99	NÃO