Audiência Pública debate proposta de alteração do Regulamento do SeAC
A Anatel realizará no dia 31 de maio, em Brasília, audiência pública para discutir a proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
A audiência permitirá à sociedade, de forma transparente e democrática, manifestar-se sobre os documentos disponibilizados pela Consulta Pública nº 3, de 11 de março de 2016. O evento será realizado na sede da Anatel, em Brasília (DF) - Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco E - auditório do 2º andar, das 9h30 às 12h (horário de Brasília).
O aviso de audiência foi publicado nesta segunda-feira, 16, e o texto completo de seu anexo e a documentação relativa ao seu objeto estarão disponíveis a partir das 14h de hoje na página da Anatel na internet e na Biblioteca da Anatel, no seguinte endereço:
SAUS Quadra 6 Bloco F Térreo - Biblioteca
CEP: 70070-940 - Brasília (DF)
Fax: (061) 2312-2002
Telefone: 1331
Endereço Eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br
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