Atos de outorga foram publicados

Foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 26 de julho, atos de outorga de uso de radiofrequências para as participantes que ofertaram as melhores propostas na Licitação nº 002/2015-SOR/SPR/CD-Anatel.

Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, será realizada a solenidade de assinatura dos Termos de Autorização de Uso de Radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, objeto da licitação realizada no ano passado. 

Hoje é o prazo limite para a assinatura dos documentos, que será feita por meio digital. A ausência de assinatura - ou a falta de pagamento do boleto correspondente ao valor ofertado ou à primeira parcela - será considerada desistência.

Com relação aos lotes em que houve notificação para saneamento de falhas, será publicada no Diário Oficial da União e na página da Anatel na internet, oportunamente, a convocação para continuação da Sessão Pública de Abertura, Análise e Julgamento das Propostas de Preço.