Anatel realiza segunda fase da Operação Provedor Legal

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deflagrou, nessa quinta-feira (21/5), a Operação Provedor Legal – Fase 2. A ação coordenada de fiscalização teve como foco o combate à exploração clandestina do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), popularmente conhecido como banda larga fixa.

Executada de forma simultânea nos quatro estados da Região Sudeste, a iniciativa mobilizou equipes de fiscalização de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, e contou com o apoio estratégico das polícias militares estaduais.

Resultados da operação

As equipes da Agência inspecionaram nove entidades suspeitas de atuação irregular. O balanço da operação apontou que:

• 33% das entidades operavam em total clandestinidade, prestando serviços de telecomunicações sem a devida outorga ou autorização da Anatel.
• 67% das entidades fiscalizadas já se encontravam fora de operação no momento da abordagem.

Durante a ação, foram apreendidos cerca de R$ 24 mil em equipamentos. Os materiais apresentavam indícios de clandestinidade ou ausência de homologação compulsória da Agência, o que representa riscos à segurança das redes e dos próprios usuários.

Atuação institucional e concorrência justa

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, destacou o impacto dessas ações para a sustentabilidade do mercado e a segurança digital do país: “O combate à clandestinidade é uma prioridade institucional para garantir a segurança cibernética e a qualidade dos serviços que chegam à casa dos brasileiros. Quando a Anatel retira de circulação equipamentos não homologados e cessa atividades piratas, ela não apenas protege o cidadão de fraudes e vulnerabilidades digitais, mas também valoriza os provedores regionais legítimos, que investem e geram empregos, cumprindo rigorosamente a legislação.”

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, reforçou a importância do trabalho integrado com as forças de segurança: “As ações de fiscalização da Anatel são fundamentais para combater práticas ilegais, proteger os consumidores e garantir um ambiente concorrencial mais justo para as prestadoras que atuam de forma regular. A Agência seguirá atuando de maneira firme e integrada com os órgãos de segurança pública no enfrentamento da clandestinidade no setor.”

Próximos passos

A Operação Provedor Legal – Fase 2 faz parte do cronograma estratégico da Superintendência de Fiscalização (SFI) para intensificar o combate ao mercado ilegal de telecomunicações em todo o território nacional. Novas operações coordenadas estão planejadas para outras regiões do país, com o objetivo de coibir práticas ilícitas, preservar o equilíbrio concorrencial e assegurar que a sociedade brasileira receba serviços que atendam aos padrões oficiais de segurança, qualidade e regularidade.