Anatel realiza fiscalização em Centros de Distribuição da SHOPEE

A Superintendência de Fiscalização realizou, no mês de julho de 2022, ação de fiscalização em Centros de Distribuição da Shopee localizados em cidades da região metropolitana de São Paulo/SP. Foram apreendidos cerca de 2 mil produtos para telecomunicações não homologados, com valor estimado de mais de 53 mil reais.   

A despeito de essa ser a terceira ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online (as ações anteriores ocorreram na Amazon e no Mercado Livre), é a primeira vez que a Agência consegue realizar uma fiscalização em centros de distribuição da modalidade de cross-doking.

O principal desafio dessa fiscalização consistiu no fato de os produtos já chegarem nesse tipo de estabelecimento de forma totalmente embalada, em pacotes sem nenhum tipo de identificação do seu conteúdo. Outro desafio é que só passam por lá produtos que já foram vendidos, diminuindo significativamente o quantitativo disponível para fiscalização. Além disso, o tempo de armazenagem nesses locais é bem curto.

Por esses motivos, a fiscalização só foi possível devido a um significativo trabalho de inteligência realizado pela Agência, bem como por diversas tratativas e alinhamentos realizados com que a equipe da Shopee, que colaborou de forma muito positiva para que essa fiscalização fosse possível e tivesse um resultado positivo, com a retirada de circulação de milhares de produtos irregulares.

Nessa operação, que contou com a participação de 6 agentes e 3 veículos da Agência, foram identificados diversos tipos de equipamentos sem homologação obrigatória da Anatel, dentre os quais podem ser destacados carregadores de celular, power banks, smartwatches, caixas de som bluetooth, fones de ouvido e telefones celulares.

A atividade de fiscalização da Anatel na Shopee integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência. Desde 2018, as ações de fiscalização da Agência em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado cerca de 5,4 milhões de produtos irregulares, com valor total estimado de mais de R$ 500 milhões de reais. Na página da Anatel na internet, é possível acompanhar o resultado das ações de fiscalização do órgão regulador.

Combate à pirataria. 

A homologação é um registro que tem por objetivo garantir ao consumidor que o produto segue as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País. É obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses. Para o consumidor saber se o equipamento é homologado pela Anatel, deve verificar se o selo de homologação está presente no produto, no manual ou na caixa, bem como consultar no portal da Agência. 

Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, além de se expor a um risco de acidente, uma vez que o produto não passou por testes de segurança elétrica e de emissões de radiofrequências. Se o consumidor adquirir um produto irregular, recomenda-se que devolva ou troque o produto com o vendedor. Em caso de insucesso, pode-se entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.