Anatel participa de encontro nacional sobre comunicação pública promovido pela EBC

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou, nesta semana, do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) 2026, promovido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nos dias 18 e 19 de maio, no Rio de Janeiro. Na abertura do evento, o Conselheiro da Anatel Octavio Pieranti destacou, em vídeo, os avanços alcançados nos últimos anos na expansão da comunicação pública no País, resultado da atuação conjunta entre a Anatel, a EBC, o Ministério das Comunicações e as diversas instituições parceiras.

Entre os resultados mencionados, o Conselheiro ressaltou a implantação de novas estações de TV pública digital no Estado do Amazonas, que permitirá a todos os municípios amazonenses contar com acesso gratuito e universal à programação da comunicação pública.

Segundo Octavio Pieranti, a ampliação da infraestrutura de radiodifusão pública representa uma contribuição concreta para a garantia do direito à informação, para a valorização da diversidade regional e para a promoção da cidadania. O Conselheiro também reafirmou o compromisso da Anatel com a criação de condições regulatórias e técnicas que viabilizem a expansão sustentável dos serviços de radiodifusão, em benefício da população brasileira.

Durante a programação, o Gerente Regional da Anatel no Rio de Janeiro, Rodrigo Vieitas, participou de mesa dedicada aos fluxos regulatórios da radiodifusão. Em sua exposição, abordou temas relacionados ao uso de radiofrequências, ao licenciamento de estações e aos principais aspectos regulatórios aplicáveis às emissoras públicas, destacando a importância da observância das normas técnicas e dos procedimentos necessários para a regularidade da prestação dos serviços.

O vídeo com a íntegra da participação do conselheiro Octavio Pieranti na abertura do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) 2026 está disponível no portal da Anatel. A participação da Anatel reforça a importância da atuação integrada entre órgãos públicos, entidades da administração federal, instituições de ensino, emissoras e demais parceiros para o fortalecimento da radiodifusão e da comunicação pública no Brasil.

O RNCP 2026 reuniu representantes de emissoras públicas, universidades, institutos federais, governos estaduais e demais instituições parceiras da comunicação pública brasileira, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os integrantes da Rede e debater estratégias para a ampliação do acesso da população a conteúdos informativos, educativos, culturais e regionais.