Anatel está aberta a parcerias para promoção da conectividade significativa e lança projeto voltado à terceira idade

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) posiciona-se como um importante polo para a efetivação de parcerias com a sociedade civil, empresas de telecomunicações e o governo, visando ao avanço da conectividade significativa no Brasil. A informação foi divulgada pela superintendente de Relações com Consumidores do órgão regulador, Cristiana Camarate. A articulação de esforços conjuntos para ampliar as competências digitais da população brasileira foi destacada nesta quinta-feira (2/10), durante o painel “Conectividade Significativa, Letramento Digital e Acessibilidade”, no Futurecom, principal congresso do setor de telecomunicações do país, realizado na capital paulista.

Cristiana anunciou que a Agência lançou um projeto específico para promover habilidades digitais entre idosos. As escutas ativas que vêm sendo realizadas em todas as regiões do país fazem parte dessa iniciativa. Elas contam com a participação de pessoas idosas vinculadas a instituições dedicadas à terceira idade, em sete estados. Em setembro, por exemplo, a Anatel promoveu uma escuta ativa na Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), em Manaus (AM), com o objetivo de conhecer as iniciativas da instituição na área de comunicação digital voltada a esse público. Segundo a superintendente, essas escutas têm proporcionado subsídios para a estruturação e fortalecimento do projeto.

Ela também apresentou ao público a peça pedagógica “Vida de Influencer”, iniciativa premiada na categoria “Construindo confiança e segurança no uso das TICs” na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação 2025, realizada na Suíça. O projeto busca apresentar de forma lúdica às crianças conhecimentos para uma navegação segura na internet. A peça iniciou sua temporada de apresentações em sete teatros do Distrito Federal e deverá ser expandida para outros três estados brasileiros.

No painel, Cristiana apresentou os resultados da Pesquisa de Conectividade Significativa, realizada pela Anatel em parceria com o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que teve como objetivo traçar o perfil da conectividade significativa da população de baixa renda. Entre os dados preocupantes, destaca-se que 51% das pessoas com renda de até um salário mínimo declararam possuir aparelhos com preço de compra inferior a R$ 1.000,00, o que indica a posse de dispositivos com menos recursos de conectividade. Outro ponto relevante é a ausência de acesso a computadores por essa parcela da população, o que faz com que atividades escolares sejam realizadas na tela do celular, menos adequada à absorção de conteúdo. Além disso, 11,6% desse grupo ficam mais de 15 dias por mês sem acesso à internet devido ao término da franquia de seus planos.

A superintendente também destacou outros esforços da Anatel em relação à conectividade significativa, como o projeto da Claro em parceria com a ONU Mulheres, que está capacitando mais de mil mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica e refugiadas. A iniciativa tem como objetivo principal oferecer às participantes ferramentas para conquistar autonomia financeira, acesso à informação e novas oportunidades de trabalho – fatores essenciais para romper o ciclo de violência.

Foi mencionada ainda a decisão do Conselho Diretor da Anatel que converteu uma multa de R$ 15,8 milhões aplicada à Sky Serviços de Banda Larga Ltda. em uma obrigação de fazer voltada à conectividade de escolas em áreas remotas do país. Segundo a Agência, a medida representa um marco regulatório orientado ao interesse público, com potencial para transformar a realidade digital de milhares de estudantes e comunidades escolares vulneráveis. O conhecimento adquirido com o projeto e os cursos elaborados para capacitação das comunidades envolvidas serão retidos pela Agência para subsidiar iniciativas semelhantes.

Infraestrutura – Os esforços para ampliar as habilidades digitais da população brasileira só são possíveis devido ao atual estágio de abrangência da infraestrutura de telecomunicações, que já atende mais de 90% da população. “A infraestrutura é a base da transformação do país e é o que permite a cidadania digital”, afirmou Cristiana. Também participaram do painel Flavio Santos, presidente da EAC, e Leandro Guerra, presidente da EAF, entidades estruturadas pelas empresas adquirentes das faixas do Leilão de 5G, conforme normas estabelecidas pela Anatel, que elogiaram a atuação da Agência.

O Aprender Conectado executa as obrigações do edital do leilão, levando acesso pedagógico à internet a 40 mil escolas brasileiras localizadas em regiões remotas, a maioria em áreas rurais, até 2026, e participa da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Já a EAF realiza a distribuição de kits gratuitos de TV digital às famílias do Cadastro Único e está envolvida nos esforços para conectar a Região Amazônica por meio de cabos fluviais.

Guerra destacou o papel da Anatel e informou que a banda larga móvel 5G brasileira está entre as melhores posições em velocidade de downlink, com base em dados da Ookla, empresa internacional especializada em desempenho de redes. O leilão de 5G promovido pela Anatel permitiu ao Brasil o acesso às faixas puras da tecnologia, modelo que tem sido replicado internacionalmente, informou.

Em sua fala, também citou a ação promovida pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, junto ao Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), para garantir o descarte adequado de lixo eletrônico pelas famílias que recebem os novos kits de TV digital e necessitam de uma destinação correta para os equipamentos substituídos.

A expressão “conectividade significativa” refere-se a uma experiência de internet que contribua para a inserção social e econômica dos usuários, de forma segura e com custo acessível. Para alcançar esse nível de conectividade, é necessário, além de uma infraestrutura de telecomunicações desenvolvida, que os consumidores tenham acesso a dispositivos adequados e possuam as habilidades digitais necessárias para melhor aproveitamento das atividades realizadas no ambiente online.

Também participaram de painéis no Futurecom, nesta manhã, Mozart Tenorio Rocha, assessor da presidência da Anatel, abordando “30 anos de Norma 4/95: lições, disputas e próximos passos”; Andrey Nunes, gerente da Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade (COQL) da Agência, sobre “Cibersegurança como Política Pública”; e Humberto Pontes, coordenador de processo da COQL, sobre “Cabos Submarinos e o Contexto Brasileiro”.