Anatel destaca papel de prestadoras e provedores na construção de um país mais inclusivo

A contribuição de prestadores de telecom e dos pequenos provedores tem sido fundamental na construção de um país mais justo e inclusivo. A avaliação foi feita, na última sexta-feira (8/5), pelo conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Octavio Pieranti durante o painel “Conectividade que Transforma: da Expansão de Rede à Inclusão Digital”, no Abrint Global Congress (AGC) 2026, em São Paulo, ao destacar o papel dessas empresas na massificação do acesso à internet no Brasil.

“O caso dos pequenos provedores não tem precedente internacional”, afirmou, ao classificar a atuação do segmento como fundamental para auxiliar a reduzir desigualdades e ampliar a conectividade no país.

Nesse contexto, Pieranti destacou uma das iniciativas recentes: a destinação de recursos por meio de conversões de multas em obrigações de fazer, nos moldes adotados pela Anatel, para conectar instituições públicas à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). No início de sua gestão, o conselheiro promoveu levantamento que identificou 213 unidades de universidades públicas e institutos federais sem acesso à rede de alta velocidade, incluindo hospitais universitários, laboratórios e outras estruturas vinculadas ao ensino e à pesquisa. A partir desse diagnóstico, o Conselho Diretor da Anatel aprovou por unanimidade cinco conversões de multas em obrigações de fazer direcionadas à conectividade dessas instituições.

O conselheiro enfatizou a evolução do papel da Anatel nos últimos anos, que deixou de ser apenas uma agência reguladora para se consolidar como agente relevante na implementação de políticas públicas. Ele citou como exemplo o leilão da faixa de 700 MHz, realizado na semana passada e voltado aos provedores regionais. Entre as obrigações assumidas pelas empresas adquirentes das faixas está levar o 4G a praticamente todas as localidades com mais de 600 habitantes. Pieranti também afirmou que ações coordenadas pela Agência devem viabilizar a conectividade de cerca de 14,6 mil localidades com tecnologia 4G nos próximos anos, reforçando o papel da Anatel na ampliação da cobertura.

Além da conectividade, o conselheiro destacou o programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações e desenvolvido em parceria com a Anatel, que tem ampliado o acesso à comunicação pública. A iniciativa prevê a instalação de estações de TV digital em diversos municípios, fortalecendo o acesso gratuito à informação e contribuindo para a democratização das comunicações no país. Pelo programa Brasil Digital, o Amazonas caminha para se tornar o primeiro estado do país a levar TV pública a todos os seus municípios.

No mesmo painel, a conselheira consultiva da Anatel e diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), Paloma Rocillo, disse que o desafio vai além da infraestrutura e passa pelo uso efetivo da tecnologia. Nesse sentido, defendeu a necessidade de construir uma massa crítica para o uso qualificado das ferramentas digitais. “Não é entregar um celular ou oferecer treinamento em larga escala que vai resolver o problema”, disse, ao enfatizar a importância do uso consciente e crítico da internet.

Outro ponto de sua fala foi o diagnóstico de um crescente “mal-estar coletivo” em relação ao ambiente digital, apesar de reconhecer os avanços trazidos pela internet. “A gente não pode fechar os olhos para esse sentimento de frustração coletiva”, afirmou, destacando a necessidade de equilibrar interesses de mercado com prioridades públicas, como saúde, educação e trabalho.