Anatel demonstra otimismo sobre resolução do impasse dos postes

O superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Borges, afirmou, nesta quarta-feira (6/5), estar otimista com a possibilidade de que, ainda neste ano, haja uma solução conjunta entre a Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o compartilhamento de postes. A Advocacia-Geral da União (AGU) atua atualmente na arbitragem das divergências entre as duas agências reguladoras.

A declaração foi feita durante o painel “Compartilhamento de postes: o caminho para um modelo sustentável”, no Abrint Global Congress (AGC) 2026, realizado na capital paulista, após questionamento do moderador, o jornalista Rafael Bucco, editor do veículo setorial Tele.Síntese. A Anatel defende um modelo com cessão obrigatória da exploração dos postes a um terceiro agente, enquanto a Aneel sustenta uma alternativa sem essa obrigatoriedade.

Questionado sobre uma eventual solução legislativa para o impasse, já que um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados após aprovação no Senado, Borges afirmou haver espaço para uma definição política, desde que restrita a diretrizes gerais e sem limitar a atuação técnica das agências reguladoras.

O superintendente reconheceu que o principal entrave está na definição regulatória sobre a criação e as atribuições do chamado “posteiro”. A figura é entendida como um agente neutro responsável pela gestão e exploração comercial dos postes de energia elétrica, atualmente sob controle das distribuidoras, inclusive para organizar e viabilizar a instalação do cabeamento de telecomunicações.

Segundo Borges, superadas as questões regulatórias mais gerais, o próximo passo será a revisão da metodologia de precificação do uso dos postes, a ser definida por meio de consulta pública que estabelecerá critérios objetivos de cálculo. O novo modelo deverá indicar se haverá um preço-teto ou um valor de referência, como o atual, fixado em R$ 5,84 por ponto de fixação. Empresas do setor de telecomunicações afirmam que, na prática, os preços variam amplamente e se mantêm, de forma sistemática, acima do valor de referência.

Borges também defendeu que, independentemente do modelo adotado, incluindo a discussão sobre eventual vínculo do posteiro com distribuidoras de energia ou sua atuação como agente independente, a exploração das áreas seja licitada. A proposta prevê a combinação de regiões mais atrativas economicamente com áreas de menor interesse, como forma de viabilizar um mecanismo de compensação ao posteiro. Para o superintendente, não há impedimentos técnicos para esse modelo, uma vez que a delimitação geográfica permitiria mapear custos e receitas de cada região.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), organizadora do congresso, reúne empresas responsáveis por boa parte da expansão recente da banda larga no país. A entidade representa provedores regionais que atuam na chamada “última milha” e têm papel relevante na interiorização da infraestrutura e na ampliação da concorrência no setor.