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Conselho Diretor homologa adjudicação de 1.469 lotes
A Anatel publicou hoje no Diário Oficial da União a decisão do Conselho Diretor que homologa a adjudicação de 1.469 lotes da licitação para uso de radiofrequências nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, que tem como objetivo ampliar a infraestrutura de telecomunicações no país, em especial da banda larga. A decisão contempla os lotes para os quais não houve interposição de recursos ou notificação para saneamento de falhas.
Com a homologação, as empresas poderão em breve assinar os respectivos termos para dar início à operação em um prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação do extrato do ato de autorização. Nessa licitação, a Anatel ofereceu lotes em nível municipal (tipo C) e a valores acessíveis, para estimular a participaçao dos pequenos provedores, além de lotes por Área de Prestação (tipos A e B).
No total, as propostas somam R$ 788,06 milhões, que poderão ser pagos à vista, na data da assinatura do termo, ou parceladamente. Caso o interessado opte pelo parcelamento, o restante deverá ser pago da seguinte forma:
- Lotes Tipo A e B: até 6 parcelas iguais e anuais (atualização pelo IGP-DI + juros simples de 1% ao mês sobre o valor corrigido).
- Lotes Tipo C: até 10 parcelas iguais e anuais (atualização pelo IGP-DI + juros simples de 0,25% ao mês sobre o valor corrigido).
Saiba mais sobre a licitação na página da Anatel na internet
Resumo - Lotes Tipos A e B
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Empresas |
Valor total das propostas |
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Nextel Telecomunicações SMP Ltda. (1 lote) |
R$ 455.000.000,00 |
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Telefonica Brasil S.A. (7 lotes) |
R$ 185.450.079,39 |
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Claro S.A. (19 lotes) |
R$ 61.858.885,17 |
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Tim Celular S.A. (2 lotes) |
R$ 56.500.000,00 |
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TPA Telecomunicações Ltda. (3 lotes) |
R$ 2.455.423,99 |
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Ligue Telecomunicações Ltda. (6 lotes) |
R$ 1.045.919,03 |
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Sercomtel S.A. - Telecomunicações (2 lotes) |
R$ 241.000,00 |
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Total |
R$ 762.551.307,58 |
Resumo - Lotes Tipo C
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Resultados relativos aos lotes adjudicados |
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Valor total |
R$ 25.515.458,37 |
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Total de empresas |
87 |
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Total de Lotes arrematados |
1.429 |
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Total de municípios abrangidos |
851 |
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Total de Estados contemplados |
22 |
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