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O Ministério da Saúde estima que, no período de 2000 a 2023, foram notificados mais de 785 mil casos de hepatites virais no Brasil. Por se tratar de uma doença silenciosa, às vezes assintomática por muitos anos, as hepatites levam a quadros graves de difícil tratamento como a cirrose hepática e o câncer de fígado.

Ao dar à luz a seu filho Cícero Carvalho, há 33 anos atrás, Carmelita Alves teve uma hemorragia durante o parto e precisou receber transfusão sanguínea. Há três anos, ela notou os olhos amarelados e procurou uma UBS próxima à sua casa, sendo submetida a uma testagem rápida para hepatites B e C. Foi quando descobriu que tinha adquirido o vírus da hepatite C, provavelmente em decorrência da transfusão sanguínea.

Foi então encaminhada para atendimento da hepatite C, soube que já estava num estágio de cirrose e recebeu o tratamento com uma medicação de dosagem simples, um único comprimido ao dia, por apenas 12 semanas e sem efeitos adversos. Foi testada para o vírus 12 semanas após o fim do tratamento, e a carga viral havia desaparecido. “Como eu não sentia nada, não imaginei que poderia ser algo mais grave como uma cirrose. Mesmo assim, o médico prescreveu o tratamento e eu fiquei curada da hepatite”, lembra Carmelita.

Mesmo após curada, ela mantém o acompanhamento por conta da cirrose hepática. “O meu sangue ficou ralo, mas depois de curada da hepatite, estou me recuperando. Agradeço a Deus e aos médicos pelo restabelecimento da minha saúde”, diz a senhora.

Diagnosticar as hepatites B e C precocemente é a melhor forma de obter eficácia no tratamento. Hoje, aos 65 anos, ela mantém sua rotina normalmente, está aposentada e cuida do seu neto de onze anos. Seu esposo, Natanael Alves, fez teste e não tinha o vírus, aproveitou a oportunidade e já tomou a vacina contra hepatite B, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está prevenido contra a doença.

Assim como Carmelita e sua família, os tratamentos oferecidos pelo SUS têm mudado a vida de portadores de hepatites virais. "Quando o indivíduo descobre a doença com a eclosão dos sintomas, pode ser tarde. Por isso a importância da identificação precoce do vírus no organismo, em tempo de promover um tratamento bem-sucedido e prevenir futuros danos", alerta Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. “Sem falar na vacinação, ter a caderneta vacinal em dia é essencial para se prevenir da doença e sua transmissão”, completa.  

Sobre a hepatite
A hepatite é uma inflamação do fígado e pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. É uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves.

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. No Brasil, as mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na Região Norte do país) e da hepatite E, que é menos frequente no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia.

Diagnóstico e tratamento

O SUS disponibiliza meios para diagnosticar as hepatites virais, sejam exames de sangue e testes rápidos ou laboratoriais, em qualquer unidade básica de saúde (UBS) e nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA).

O tratamento da hepatite A se resume a repouso e cuidados com a dieta do paciente. Já em caso de hepatite C, a intervenção terapêutica é feita com os chamados antivirais de ação direta (DAA), geralmente por 8 ou 12 semanas, apresentando taxas de cura de mais de 95%.

A hepatite B não possui cura, mas seu tratamento com medicamentos específicos (alfapeginterferona, tenofovir e entecavir) tem por objetivo reduzir o risco de progressão da doença e complicações.

Sintomas

Os sintomas podem se manifestar por meio do cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Atualmente, existem testes rápidos para detecção da infecção pelos vírus B ou C, que estão disponíveis no SUS. Todas as pessoas precisam ser testadas pelo menos uma vez na vida para esses tipos de hepatite. Populações mais vulneráveis precisam ser testadas periodicamente. 

Prevenção

Todas as hepatites virais podem ser evitadas com alguns cuidados. Para a do tipo A, o recomendado é lavar as mãos com água e sabão após ir ao banheiro, trocar fraldas e antes de cozinhar ou comer, além do uso de água tratada, saneamento básico e higienização adequada dos alimentos. Desde 2014, crianças de 15 meses até menores de 5 anos recebem a vacina pelo calendário nacional de imunização. Essa medida reduziu drasticamente a incidência de hepatite A.
A vacina também está disponível para algumas populações especiais em adultos, como pessoas vivendo com HIV, pessoas portadoras de doenças hepáticas crônicas e outras situações de imunossupressão.

Já a prevenção das hepatites B e C passa por evitar o contato com o sangue contaminado. Portanto, recomenda-se a utilização de preservativos nas relações sexuais, sempre exigir materiais esterilizados ou descartáveis e não compartilhar itens, equipamentos ou utensílios de uso pessoal.  A hepatite B também pode ser prevenida por meio da imunização, e apenas a do tipo C não possui vacina.  

Transmissão

A hepatite A é transmitida de pessoa para pessoa pelo contato íntimo, ou através de alimentos ou água contaminados por fezes contendo o vírus. Portanto, cuidados com a higiene são fundamentais para evitar a contaminação.  Já a transmissão das hepatites virais B, C e D ocorrem por contato com sangue e hemoderivados, podendo também ser passadas por contato sexual e da mãe infectada para o recém-nascido.

A transmissão pode ocorrer ainda pelo compartilhamento de objetos contaminados, como lâminas de barbear, escovas de dentes e alicates.

A hepatite C tem maior taxa de detecção em indivíduos acima dos 40 anos de idade, ou que apresentem fatores de risco acrescidos, como: ter sido submetido a procedimento de hemodiálise; ter diabetes ou hipertensão; ter realizado procedimentos invasivos (estéticos ou cirúrgicos, tatuagens ou piercings) sem os devidos cuidados de biossegurança; ter realizado transfusões sanguíneas antes de 1993; compartilhar objetos para o uso de drogas, dentre outros.  

Julho Amarelo

Com a chegada do Julho Amarelo - lembrado como o mês de luta contra as hepatites virais -, o Ministério da Saúde promoverá ações de visibilidade e enfrentamento à doença no período. Elas terão início nos dias 8 e 9 de julho, com o “II Seminário Diálogos para a eliminação das hepatites B e C: o caminho para eliminação e ações nos territórios”.

O objetivo do evento é promover o debate entre o ministério e as coordenações estaduais e municipais sobre os programas de hepatites virais e as ações nacionais para a eliminação das hepatites B e C como problemas de saúde pública até 2030. 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) divulgou esta semana o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2024. O domingo (28), marca o Dia Mundial contra as Hepatites Virais.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2022, mundialmente, cerca de 296 milhões de pessoas foram acometidas por infecção crônica do vírus B, que é responsável por 47% dos óbitos relacionados às infecções. Outras 58 milhões de pessoas têm infecção crônica pelo vírus C, responsável por 48% das mortes por infecções desses vírus. As infecções causam – seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada a esses vírus – aproximadamente 1,1 milhões de mortes no mundo a cada ano.

Os dados do Boletim apontam os desafios para a eliminação das hepatites, em particular, das hepatites dos tipos B e C. De 2000 a 2023, foram notificados mais de 785 mil casos de hepatites virais no Brasil, sendo 40,6% do tipo C, 36,8% do tipo B e 21,8% do tipo A. Somente em 2023, foram notificados mais de 28 mil novos casos de hepatites virais, sendo 7,3% (2.081) de hepatite A, 35,4% (10.092) de hepatite B e 56,7% (16.178) de hepatite C. Dentre as pessoas infectadas com hepatite B e C neste ano, 5,2% e 7,6% registram coinfecção com HIV.

A partir de 2000 até 2023, nota-se uma distribuição desigual dos tipos de hepatites virais nas macrorregiões do Brasil. A região Sudeste concentra as hepatites C (58,1%) e B (34,1%). No Sul, a maioria dos casos é de hepatites tipos B (34,2%) e C (27,1%). Já no Nordeste e no Centro-Oeste, a concentração é de casos de hepatite A com 29,75% e 11%, respectivamente. A região Norte chama a atenção com a maioria de registros de hepatite D (72,5%).

Em 2022 o registro de hepatite A era de 856 casos e, em 2023, chegou à marca de 2.801 casos, ou seja, um aumento de 2,4 vezes, com destaque para o estado de Santa Catarina, cuja taxa de incidência subiu 8,5 vezes no mesmo período. A hepatite A é transmitida pela via fecal-oral e está relacionada às condições de saneamento básico, qualidade da água e dos alimentos, relações sexuais desprotegidas (contato oral-anal) e higiene pessoal. Em geral, o aumento de casos de hepatite A é decorrente de surtos.

Já as taxas de detecção de hepatites B e C apresentaram redução de 7,9% e 8,7%, respectivamente, quando comparadas a 2022. Em relação aos óbitos – com base na série histórica de 2012 a 2022 com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – é possível observar redução nas mortes relacionadas às hepatites A (36,8%), B (22,6%) e C (54,9%). A redução das mortes pode ser observada como um resultado de diversas ações, tais como introdução dos antivirais de ação direta a partir de 2015 e a introdução da vacina de hepatite A para crianças em 2014. Contudo, em 2022, a hepatite C foi a principal causa de óbitos entre as hepatites virais com 69,9%, seguida pela hepatite B com 26,1% do total.

O perfil das pessoas com as infecções em 2023 é, na maioria, de pessoas do sexo masculino e autodeclaradas brancas para os tipos A e C e, de pretas e pardas no tipo B. Quanto à faixa etária mais afetada, há diferenças conforme o tipo de infecção. Em relação à hepatite A, por exemplo, as maiores taxas de detecção se concentram nas faixas etárias de 25 a 29 anos, com 2,2 e, de 30 a 34 anos com 2,0 casos a cada 100 mil pessoas, respectivamente. Nas hepatites B e C, a maior taxa de detecção ocorre a partir de 55 a 59 anos com 9,1 e 18,9 casos por 100 mil habitantes, em ordem respectiva.

Em 2023, cerca de sete mil pessoas iniciaram e mais de 40 mil estavam em tratamento para hepatite B. Entre as pessoas em tratamento, a maioria era do sexo masculino (62%), autodeclaradas brancas/amarelas (56%), com 40 anos de idade ou mais (87%), residentes nas regiões Sudeste (35%) e Sul (35%) do Brasil e com quatro anos ou mais anos de escolaridade (65%). Apenas 1% dessas pessoas estavam privadas de liberdade e menos de 1% vivia em situação de rua. A maioria (81%) realizava acompanhamento médico no serviço público de saúde e 95% tinham indicação terapêutica para tratamento da hepatite B. A maior parte das pessoas em tratamento estava usando tenofovir (52%) e entecavir (44%), e cerca de 6% delas fizeram uso prévio de lamivudina. Menos de 1% dessas pessoas estavam em hemodiálise.

Quanto à hepatite C, em 2023, cerca de 17 mil pessoas realizaram tratamento, das quais a maioria eram pessoas do sexo masculino (59%), autodeclaradas brancas/amarelas (50%), com 40 anos de idade ou mais (89%), residente da região o Sudeste (53%) do país, com quatro anos ou mais de escolaridade (64%). Dessas pessoas, 3% eram privadas de liberdade e 1% estava em situação de rua. Assim como para a hepatite B, a maioria (86%) realizava acompanhamento médico no serviço público de saúde e 98% estavam tratando a hepatite C pela primeira vez. O tratamento com a associação de sofosbuvir e velpatasvir (93%) foi o esquema mais utilizado.

Para o diretor substituto do Dathi, Artur Kalichman, o cenário epidemiológico demonstra que as ações do Programa Brasil Saudável estão no caminho certo. “O nosso grande desafio é o enfrentamento dos determinantes sociais que impedem – por razões diversas – as pessoas de acessarem as tecnologias de prevenção, diagnóstico e cuidados relacionados às hepatites virais, em particular as hepatites B e C. Com a atuação intersetorial e o apoio da sociedade civil por meio das ações do Brasil Saudável, temos grandes oportunidades de eliminar as hepatites virais e a transmissão vertical de hepatite B como problemas de saúde pública até 2030”.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista dos coletivos nacionais habilitados para compor a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams). No total, foram recebidas 41 solicitações de entidades interessadas em participar.

Conforme a Portaria nº 104, de 21 de setembro de 2023, para integrar a Cams, os coletivos devem ter atuação nacional em ações de advocacy, comunicação, mobilização social, promoção à saúde, prevenção, assistência e/ou promoção de direitos humanos relacionados a uma ou mais infecções e doenças sob responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, tuberculose, hepatites virais e IST (Dathi), e/ou voltados às pessoas vivendo e/ou afetadas por essas condições. Os coletivos tiveram o período de 27 de setembro a 6 de outubro deste ano para formalizar interesse em participar da Comissão.

Ao todo, 33 cumpriram os requisitos e passam a integrar a Cams:

1. ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos;
2. ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas;
3. Aborda – Associação Brasileira de Redução de Danos;
4. Abrafh – Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas;
5. Aiga – Aliança Independente dos Grupos de Apoio (Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e Controle Social nas Hepatites);
6. Aliança Nacional LGBTI+;
7. Anaids – Articulação Nacional de Luta Contra Aids;
8. AnproSex – Articulação Nacional de Profissionais do Sexo;
9. ANSDH – Articulação Nacional Saúde e Direitos Humanos;
10. Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais;
11. Artgay – Articulação Brasileira de Gays;
12. ART–TB – Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose;
13. Associação HTLVIDA;
14. Central Nacional de Luta Contra a Aids;
15. Coletivo Feminista de Luta Contra Aids Gabriela Leite;
16. Cuts – Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais;
17. Fonatrans – Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros;
18. Ibrat – Instituto Brasileiro de Transmasculinidades;
19. Inamur – Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas;
20. MBHV – Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais;
21. MNCP – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas;
22. MNPR – Movimento Nacional População de Rua;
23. Pastoral da Aids da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB;
24. RBP – Rede Brasileira de Prostitutas;
25. RBPI+ – Rede Brasil da Pessoa idosa vivendo e convivendo com HIV e Aids e outras Comorbidades;
26. Rede Gay do Brasil;
27. Redetrans – Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil;
28. Reduc – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos;
29. Renafro – Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde;
30. RNAJV+ – Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e/ou Aids;
31. RNCS – Rede Nacional de Comunidades Saudáveis;
32. RNP+ Brasil – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids;
33. RNTTHP – Rede Nacional de Mulheres Travestis, Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV e/ou Aids.

Com o objetivo de disseminar o emprego das evidências que o conceito indetectável é igual a intransmissível e representa risco zero de transmissão do HIV, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) realizou, esta semana, o webinar “Indetectável = zero: quando o HIV não é transmissível”. Voltado para profissionais de saúde, pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA) e demais pessoas interessadas no tema, o evento teve como objetivo fortalecer a adesão ao tratamento antirretroviral, os direitos sexuais e reprodutivos das PVHA, bem como reduzir estigma e discriminação, em consonância ao posicionamento da Organização Mundial da Saúde.

Durante a abertura, o diretor do Dathi, Draurio Barreira, afirmou a importância de reforçar a mensagem que carga viral indetectável é igual a risco zero de transmissão do HIV. “Fiquei muito feliz com o destaque que a campanha do Dia Mundial de Luta contra a Epidemia de Aids traz em relação ao I=I. Saíram vários artigos na imprensa no dia seguinte reconhecendo que, pela primeira vez, o Ministério da Saúde coloca de forma inequívoca, em alto e bom som, que indetectável é igual a intransmissível”, informou. Para ele, priorizar essa estratégia é também uma forma de assumir que a nova gestão do Dathi é pautada pela ciência.

A pesquisadora Beatriz Grinsztejn, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), foi uma das palestrantes da atividade e destacou que em 2022 foram registradas 39 milhões de pessoas vivendo com HIV e Aids no mundo, sendo 1,3 milhões de novas infecções. “Não temos como discutir as questões relacionadas à epidemia sem entender, de forma profunda, quais são as populações mais vulnerabilizadas e que isso depende de onde estamos falando. Em cada região a epidemia tem suas próprias características e é fundamental que haja entendimento sobre isso para que as ações de diagnóstico, prevenção e tratamento possam ser adaptadas à situação real das populações vulnerabilizadas em cada local onde se encontram”, asseverou a infectologista. Grinsztejn demonstrou preocupação com o fato de na América Latina, 25% dos diagnósticos ocorrerem de forma tardia, isto é, quando já existe uma imunossupressão avançada.

Indetectável = intransmissível = liberdade

O evento foi moderado pelo médico infectologista e consultor técnico da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Ronaldo Hallal. Ele reforçou que os objetivos de diagnosticar e tratar pessoas vivendo com HIV ou aids não é apenas com a finalidade de alcançar a supressão viral, mas promover qualidade de vida, direitos e felicidade. Em consonância, o assessor de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Juan Carlos Raxach, afirmou que a descoberta do “indetectável = intransmissível” foi uma grande conquista não só do ponto de vista epidemiológico, mas também para a vida da pessoa vivendo com HIV ou aids. “O I=I permite tirar as pessoas que vivem com HIV ou aids do lugar de transmissor, da categoria de acusação, da exclusão e da culpa da responsabilidade pela transmissão do vírus”.  

Vivendo com HIV há 15 anos, Rafael Arcanjo, representante da Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV ou Aids, contou que o grande fator da intransmissibilidade é a liberdade. “O movimento social foi um dos primeiros a levantar a bandeira do I=I, tanto de maneira nacional quanto global e, desde que começou a falar sobre isso, as pessoas passaram a quebrar o estigma. Uma palavra que sempre nos acompanhou em todas as décadas de aids e HIV foi ‘vergonha’. O problema é que quando a gente não consegue se expressar sobre o assunto, vem o silêncio”. Para ele, a certeza de não transmitir o vírus permite que as pessoas possam finalmente falar abertamente, e sem medo, que vivem com HIV. 

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, o Brasil tem condições de alcançar a meta 95-95-95 proposta pelo Programa das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids) até 2030. A declaração foi feita esta semana durante o seminário da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional.

O seminário integrou as ações do projeto HIVida, uma iniciativa do Unaids, em parceria com o Ministério da Saúde, com o objetivo de promover debates, exposições, expressões artísticas, entre outras atividades, que ocorreu entre os dias 1º e 10 de dezembro, visando promover os direitos humanos e combater o estigma e a discriminação associados ao HIV e à aids.

Segundo Draurio, o país avançou bastante em termos biomédicos, no entanto, ainda precisa enfrentar o estigma e a discriminação. “Tivemos uma notícia positiva e impactante nas últimas semanas: a certificação do município e do estado de São Paulo pela eliminação da transmissão vertical do HIV, provando que se a maior cidade e o estado mais populoso do país conseguem esse feito, todos os outros também têm essa possibilidade. Isso se aplica também para hepatite B, sífilis e HTLV”, afirmou Draurio Barreira.

Na ocasião, a diretora e representante do Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Claudia Velasquez, também falou do potencial brasileiro na resposta ao HIV e à aids. “O Brasil tem uma história de sucesso em termos de acesso a medicamentos, tratamento e prevenção de HIV e aids, sendo um ator internacional relevante no que diz respeito aos cuidados da pessoa vivendo com HIV ou aids”, afirmou. Ela também falou da relevância de pautar novamente o tema na agenda pública.

O evento contou ainda com a participação da representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) no Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Carla Diana. Ela ressaltou a importância de considerar os fatores que vulnerabilizam as populações afetadas pelas infecções e doenças. “Às vezes usamos o discurso de que a pessoa precisa se tratar, entender e tomar a medicação, mas não garantimos que ela tenha acesso a outros pontos da vida que também são importantes. Não podemos ignorar a inseguridade alimentar, a falta de moradia, o sofrimento mental e social, e a violência, que deixam essas pessoas mais suscetíveis à mortalidade por aids”, falou.

Considerando essa necessidade de integralidade nas respostas a doenças como a aids, a tuberculose, a hanseníase e às infecções por hepatites virais, o Ciedds é composto por nove ministérios. Atualmente, a meta do Comitê é eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. “Como signatários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), temos o compromisso de cumprir com as metas estabelecidas, em especial, o terceiro objetivo que versa sobre saúde e bem-estar: acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária, combater a hepatite e outras doenças transmissíveis” reforçou o diretor do Dathi.

Projeto HIVida

O HIVida ocorreu entre os dias 1º e 10 de dezembro no Espaço Cultural Renato Russo e em outros locais estratégicos de Brasília. A programação ofereceu uma variedade de atividades gratuitas, incluindo a mostra "A potência em imagens", do fotógrafo americano Sean Black; exibição de filmes premiados sobre HIV e aids; rodas de conversa sobre acesso ao mercado de trabalho e uso de inteligência artificial para combater o estigma; além de uma homenagem aos 65 anos de Cazuza, com a leitura de seus poemas e canções; entre outras atrações.

“A estratégia de pares como resposta ao HIV/aids e às hepatites virais no Brasil”, esse é o documentário lançado esta semana pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e cerca de 60 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras. O vídeo apresenta resultados de ações de prevenção realizadas junto a populações-chave e prioritárias para o HIV e as hepatites virais por meio da abordagem de educação entre pares.

O documentário está disponível no canal oficial do Ministério da Saúde no YouTube em português, inglês  e espanhol  e traz relatos de beneficiários e de representantes de OSCs que atuaram nas atividades de prevenção, diagnóstica e vinculação aos serviços de saúde realizadas em diversos municípios brasileiros. No total, foram promovidas mais de 60 mil intervenções como testagens, distribuição de preservativos, rodas de conversa, entre outras. As ações apresentadas foram inspiradas na estratégia “Viva Melhor Sabendo”, uma forma de prevenção combinada que utiliza a abordagem de educação entre pares para alcançar populações-chave e prioritárias para vinculá-las à rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, a parceria com a sociedade civil e as ações entre pares são fundamentais para a resposta preventiva. “Infelizmente, a epidemia de HIV, hepatites virais e outras IST estão concentradas em populações mais vulnerabilizadas ou em maior exposição ao risco, tais como: gays, travestis, trabalhadores do sexo, pessoas em situação de rua, entre outras. Devido ao estigma e à discriminação que lamentavelmente ainda ocorrem na sociedade – inclusive nos serviços de saúde – muitas dessas pessoas nem procuram esses serviços. Portanto, ações de educação e prevenção entre pares nos diversos contextos sociais são essenciais para minimizar barreiras e promover acesso à saúde”, afirma Draurio Barreira.

Bruno Boni, beneficiário das ações entre pares e personagem do documentário relata sua experiência sendo uma pessoa que vive com HIV. “Até hoje eu vejo muito preconceito velado em unidades de saúde. Um pouco de conservadorismo, de associar o HIV a profissionais do sexo ou HSH [homens que fazem sexo com homens], aos gays, às pessoas trans, às travestis, mesmo eles sendo profissional da área da saúde. Isso socialmente vai virando um efeito dominó, porque vai chegando às famílias. Ali o preconceito vai aumentando”, diz Bruno.

Além dos relatos de pessoas que participaram das intervenções, o vídeo traz falas de representantes de OSCs e serviços de saúde que se envolveram nas iniciativas demonstrando a importância da estratégia para promoção do acesso à saúde das populações. “A nossa responsabilidade não é só fazer a testagem. A nossa responsabilidade é fazer o acompanhamento dessa pessoa até ela chegar à rede de serviço”, diz Sônia Cabral, psicóloga e fundadora da OSC Grupo Vale a Vida.

O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para manifestação da sociedade civil sobre recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes. As contribuições podem ser enviadas até o dia 30 de outubro. Os formulários estão disponíveis nesta página. 

As consultas nº 42 e nº 43 se referem à reorganização do PCDT no que diz respeito ao diagnóstico, manejo e tratamento de crianças e adolescentes expostos e/ou vivendo com HIV. As novidades do Protocolo visam ampliar os aspectos ligados ao cuidado, focando também em uma abordagem de prevenção combinada, com a Profilaxia Pós-exposição ao HIV (PEP) e a Profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP), sendo esta última para adolescentes a partir de 15 anos e 35 kg, com critérios de indicação. As atualizações foram propostas pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/Sectics).  

O objetivo das consultas públicas é incentivar a sociedade a participar de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas. Para contribuir com a atualização do PCDT, que foi dividido em dois módulos, acesse o Módulo 1 - Diagnóstico, manejo e acompanhamento de crianças expostas ao HIV e o Módulo 2: Diagnóstico, Manejo e Tratamento de Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV.

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) – agora conta com cinco novos Comitês Técnicos Assessores (CTAs). De acordo com a Portaria publicada, estão instituídos os seguintes CTAs em: Micoses Endêmicas e Oportunistas; Tuberculose; Hepatites Virais; Vigilância da Infecção; e, em Prevenção da Transmissão, todos, das infecções e doenças sob a responsabilidade do Dathi.

Os CTAs assessoram a pasta ministerial sobre aspectos técnicos e científicos relacionados às infecções e doenças citadas, além de apoiar tomadas de decisões referentes à prevenção, à vigilância e à eliminação. “A participação da sociedade civil nos Comitês é essencial para a efetividade das ações do Dathi, além de nos aproximar das demandas sociais. Esse é o diferencial da gestão atual: a colaboração da sociedade é ponto fundamental para a nossa atuação”, destaca Draurio Barreira, diretor do Dathi.

Dentre outras funções, os Comitês contribuirão para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de saúde; elaboração, monitoramento e revisão de normas técnicas, documentos ou planos estratégicos; monitoramento do cumprimento de objetivos, metas e compromissos pactuados em âmbito nacional ou internacional; entre outras questões relacionadas às diretrizes nacionais e políticas públicas.

Foi lançado nesta terça-feira (1º), o curso “Manejo das pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA), com contagem de células LT-CD4 abaixo de 200 mm³ - Piloto de implementação do Circuito Rápido para enfrentamento da aids”. O objetivo é qualificar a assistência às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA), priorizando a redução de tempo entre o diagnóstico e o tratamento e das possíveis infecções oportunistas (IO), bem como o início rápido da terapia antirretroviral (TARV). As pessoas interessadas podem se inscrever diretamente na plataforma do curso, que é a AvaSUS.

O curso é uma iniciativa do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. De acordo com o Departamento, a ocorrência da aids pode ser observada em pessoas no início do tratamento (diagnóstico tardio), naquelas em interrupção do tratamento ou em pessoas em falha virológica e com sinais de gravidade.

Um dos critérios para definição de doença avançada em adultos é a contagem de linfócitos T-CD4 menor que 200 células/mm³. Nesta situação, as PVHA apresentam maior risco de morbidade e mortalidade relacionadas à aids. A identificação e o pronto manejo da doença avançada, assim como o início rápido da TARV, são essenciais para reduzir a morbimortalidade, além de melhorar muito a qualidade de vida das pessoas.

Com o total de quatro módulos e uma carga horária de 40h, a qualificação é oferecida sob a forma de educação a distância, autoinstrucional, sendo mediada por material didático nos formatos de texto, vídeo, áudio, infográficos e outros.

O principal público buscado para realizar o curso é de profissionais de saúde que queiram atualizar suas competências no rastreamento, diagnóstico, prevenção e tratamento de IO com apoio dos novos testes rápidos LF-CrAg, LF-LAM e Au Histo, elementos-chave no Circuito Rápido para o cuidado às pessoas com aids. 

Números

Em 2022, segundo os Indicadores e Dados Básicos de Monitoramento Clínico de HIV do Dathi, 13.160 pessoas vivendo com HIV apresentaram diagnóstico tardio e doença avançada, sendo a maioria homens (9.651) e pessoas entre 30 e 49 anos (7.106). Em 2021 foram registrados 12.113 casos. A contagem é feita desde 2009.

Com o objetivo de dialogar a respeito de estratégias para a eliminação da transmissão vertical da sífilis – a sífilis congênita –, o Portal de Boas Práticas, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) promoveu na última quinta-feira, 05, um encontro com especialistas na área. A sífilis congênita é a infecção do feto pelo Treponema pallidum, por via placentária, e pode ocorrer em qualquer momento da gestação quando não é realizado o tratamento adequado. Em 2021, foram notificados 27.019 casos, o que significa uma taxa de incidência de 9,9 ocorrências por 1.000 nascidos vivos. Para alcançar a eliminação dessa doença como problema de saúde pública, esse número precisa ser inferior a 0,5.

Durante o evento, a farmacêutica sanitarista da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Cgist/Dathi/SVSA), Pamela Gaspar, explicou a importância de considerar as especificidades de cada estado brasileiro na elaboração de ações efetivas para a redução de casos de transmissão da infecção. Segundo o boletim epidemiológico de sífilis de 2022, as unidades federativas que apresentaram aumentos mais expressivos nas taxas de incidência de sífilis congênita, entre 2020 e 2021, foram Roraima (135,6%), Amapá (92,5%), Acre (72,6%), Ceará (46,3%) e Espírito Santo (36%).

Em sua fala, Pamela Gaspar informou que, no boletim a ser publicado ainda este ano, foi observada uma tendência de queda, em números absolutos, da taxa de incidência da sífilis congênita. Além disso, ela destacou ações do Ministério da Saúde em resposta a essa questão de saúde pública, como a entrega de certificado e selo de boas práticas para municípios que alcançaram os critérios estabelecidos no Guia Para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, a criação do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) e o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública.

Realizado de forma virtual, o tema do encontro foi “Eliminação da transmissão vertical da Sífilis Congênita: prevenção, diagnóstico e tratamento da mulher, parcerias e recém-nascido”, e a gravação do evento pode ser acessada neste link. Também participaram do encontro Roseli Calil, médica neonatologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e consultora da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (Cacriad/Cgiras/DGCI/Saps/MS); Laio Magno, enfermeiro, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb);  Debora Beltrammi, médica obstetra, assessora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (Cosmu/Cgaci/DGCI/Saps/MS); Celmário Castro Brandão, coordenador de Saúde do Homem (Cosah/Cgaci/DGCI/Saps/MS) e Igor Gonçalves Ribeiro, assessor técnico de Atenção às Doenças Transmissíveis na Atenção Primária (CDTAP/Cgaci/DGCI/Saps/MS). O Portal de Boas Práticas é integrado por instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil e disponibiliza conteúdo gratuito e aberto de forma periódica.

Desde o início da situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), vem realizando ações voltadas à prevenção e a manutenção do tratamento de doenças e infecções como o HIV, a aids, as hepatites virais e a tuberculose.

As iniciativas têm como objetivo oferecer resposta rápida e minimizar danos à saúde pública causados pelas enchentes. Draurio Barreira, diretor do Departamento, enfatiza que o momento é de ação. “Em situações de desastres ambientais, como a que o Rio Grande do Sul enfrenta, é imprescindível apoiarmos os serviços de saúde pública para que as ações de cuidado sejam mantidas. Estamos acompanhando as demandas do estado desde o início e nossos esforços estão concentrados na resposta ágil e efetiva”.

Entre as principais ações do Dathi no Rio Grande do Sul, destacam-se:

• Manutenção dos cuidados às pessoas em tratamento antiviral: nos primeiros dez dias em que as enchentes atingiram o estado, o Ministério da Saúde agiu para que fossem removidas as barreiras de acesso aos antivirais necessários para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e com infecção por hepatites B ou C. Saiba mais sobre a iniciativa;
• Prioridade a gestantes e pessoas com sinais de ISTs nos exames de HIV, sífilis e hepatites: o Dathi orientou que seja priorizada a oferta e realização de testagem rápida para gestantes e suas parcerias sexuais, além de pessoas com sinais/sintomas de HIV e infecções sexualmente transmissíveis. A falta de documentação não impede a realizam da testagem e de exames laboratoriais para essas infecções. Confira a notícia completa;
• Reforço para as coordenações de HIV e aids: membros do Comitê de Operações Emergenciais do Ministério da Saúde e técnicos do Dathi ouviram demandas de coordenadores estadual e municipais para prestar o apoio necessário. Na ocasião, foram enviados aproximadamente 3 milhões de comprimidos de 17 tipos de antirretrovirais, além de outros medicamentos de suspensão oral para pessoas com HIV ou aids, como reforço ao estado. Saiba mais sobre a reunião;
• Estratégia de vacinação em abrigos: o Ministério da Saúde orientou ações prioritárias de vacinação contra a influenza, a covid-19, o tétano, a hepatite A e a raiva. A escolha dos imunizantes tem como foco a proteção de pessoas que tiveram contato com as águas de enchentes, bem como profissionais de saúde e voluntários atuantes em ações de resgate e assistência. Entenda a estratégia;
• Estratégias para o controle de tuberculose e micoses endêmicas: o Ministério da Saúde estipulou as principais ações possíveis para garantir a manutenção da prevenção e da vigilância a essas doenças após a baixa do nível das enchentes. Conheça as estratégias;
• Indicação de PEP em casos de violência sexual: junto ao Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (Daent), o Dathi orientou a oferta de profilaxia pós exposição sexual (PEP) e a comunicação à autoridade de saúde sobre suspeita ou confirmação de violência sexual no cenário de calamidade. Entenda as orientações.

O Governo Federal, por meio de medida provisória, abriu crédito extraordinário destinado ao estado gaúcho com um total de R$ 160 milhões destinados à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Desse total, o Dathi é responsável por mais de R$ 50 milhões que serão utilizados em ações vinculadas à resposta às infecções e ao apoio às pessoas com infecção por HIV, hepatites virais ou outras infecções sexualmente transmissíveis, bem como com aids ou tuberculose.

Técnicos do Dathi atuam junto ao Comitê de Operações Emergenciais para respostas às demandas. O consultor técnico, Ronaldo Hallal, está no Rio Grande do Sul auxiliando nas ações in loco, inclusive em outras áreas da infectologia, como a leptospirose. Além dessas ações, atendendo a solicitações da sociedade civil e em consideração aos profissionais de saúde gaúchos, o Ministério da Saúde prorrogou prazos de inscrições em editais como a seleção de bolsas de estágios na França para servidores da saúde e em ações de participação social, como a consulta pública sobre diretrizes e objetivos do Programa Brasil Saudável.

Junio Silva e Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da reunião do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), na segunda-feira (7). Participaram representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (Saps) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Na abertura do encontro, o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA), Draurio Barreira, destacou que o desafio é lidar com doenças que ainda não foram eliminadas. “Temos que ter a modéstia de que a abordagem biomédica não é suficiente. Todas essas doenças são determinadas pelas condições sociais. É preciso ter uma abordagem conjunta para eliminá-las até 2030, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde”, observou.

O diretor lembrou, ainda, que a instalação do Ciedds recebeu elogios da Organização Mundial da Saúde e destaque da revista The Lancet pela iniciativa em reunir diferentes ministérios para articular a eliminação das doenças de acordo com as prioridades de atuação definidas pelo Comitê. Até o momento, além do MJSP, também foram realizadas reuniões com representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Desenvolvimento Social da Família e Combate à Fome (MDS).

No encontro com o MJSP foram apresentados dados referentes ao HIV-aids, sífilis, tuberculose e hanseníase mais precisamente relacionados às pessoas privadas de liberdade. Um dos pontos ressaltados pelos participantes é que o atendimento e o tratamento sejam realizados nas unidades prisionais, sem a necessidade de que os internos se desloquem, pois, nesse caso, seria necessária a instalação de materiais e equipamentos para as delegacias e unidades prisionais.

Além disso, foi proposta a ampliação do acesso aos cuidados em saúde entre pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade ou maior risco de adoecimento. De acordo com a SVSA, imigrantes, pessoas em comunidades em áreas ilegais ou em conflito e os profissionais de segurança pública integram a lista de público mais suscetível.

Outra preocupação, se estende a profissionais que atuam nas unidades prisionais e estão em contato direto e contínuo com pessoas privadas de liberdade tais como policiais militares, escrivães, carcereiros, delegados e profissionais de limpeza, além de fornecedores de produtos de uso desses locais.

AÇÕES

No caso da tuberculose, o ambiente prisional é onde há grande risco de transmissão e disseminação da doença. A melhora ao acesso, ao diagnóstico e à prevenção foram sugestões expostas durante a reunião para diminuir os riscos de transmissão da TB nesses locais.

As frentes de trabalho, por sua vez, estariam voltadas para estratégias de oferta de insumos de prevenção, testagem, vacinação e tratamento preventivo com ênfase nas hepatites B e C, HIV e outras ISTs, e, claro, tuberculose. As demais ações seriam voltadas para a ampliação do diagnóstico do tratamento da malária em territórios prioritários como áreas de garimpo e assentamentos. Para hanseníase, as estratégias para ampliação de diagnóstico seriam voltadas para imigrantes, profissionais de segurança pública e em territórios prioritários.

Ficou estabelecido que até o dia 21 de agosto será feita a revisão do mapeamento pelos parceiros, com retorno da discussão já com os itens atualizados e propostas para a segunda reunião técnica do Ciedds, prevista para o dia 28 de agosto. 

NÚMEROS 

No Brasil, estudos pontuais realizados em unidades prisionais femininas de algumas regiões revelaram a prevalência elevada de ISTs em mulheres encarceradas: de 0,0% a 26% para HIV, 2,2% a 22,8% para sífilis e 3,8% a 26,4% para hepatite B. Os fatores de risco associados às hepatites B e C entre as pessoas privadas de liberdade são a idade mais avançada, o uso de drogas injetáveis, a baixa escolaridade, as pessoas com tatuagem no corpo e relações sexuais sem o uso de preservativos.

Na ocasião da reunião, foram apresentados dados do estudo “Hanseníase entre mulheres privadas de liberdade no Brasil”, realizado entre 2014 e 2015, em 15 unidades prisionais femininas, com 1.327 mulheres. A suspeita de hanseníase foi identificada em 5,1% das mulheres privadas de liberdade. A prevalência ao longo da vida foi de 7,5%.

No caso da tuberculose, 9% dos casos novos da doença ocorrem em pessoas privadas de liberdade. As maiores ocorrências são em unidades prisionais de Roraima (32%), Mato Grosso do Sul (24,6%) e Amapá (22,3%). A incidência da doença é de 880 casos para cada 100 mil pessoas privadas de liberdade.

No que se refere ao HIV, as pessoas privadas de liberdade têm cinco vezes mais risco de infecção com o vírus do que com adultos em liberdade. 

CIEDDS

Coordenado pelo MS, o Comitê permanecerá em atividade até janeiro de 2030. A meta é acabar com a maioria dessas doenças como problemas de saúde pública, incluindo doença de Chagas, malária, hepatites virais, tracoma, filariose, esquistossomose, oncocercose e geo-helmintíases. Para tuberculose, HIV e hanseníase, objetiva-se alcançar as metas operacionais de redução e controle propostas pela OMS até 2030. Além disso, para HIV, sífilis, doença de Chagas e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, quando a doença é transmitida de mãe para filho.

A instalação do Ciedds é parte da premissa de que garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir os objetivos de eliminação de doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das desigualdades sociais, fator diretamente ligado às causas do problema.

Durante todo o mês de agosto o Comitê se reunirá duas vezes na semana para planejar as ações para alcançar o desafio de eliminar 15 doenças infectocontagiosas – sendo que quatro delas podem ocorrer por meio da transmissão vertical – como problemas de saúde pública até 2030.