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Na quinta-feira (12), o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira, participou da 572ª Reunião Ordinária de Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Durante o encontro foram discutidos pontos importantes para a construção de documento com as práticas de Enfermagem para a eliminação das doenças e infecções do Departamento, em parceria com o Programa Brasil Saudável.

Para Draurio Barreira, a colaboração dos(as) profissionais de Enfermagem é fundamental na resposta às infecções e às doenças. “Esses profissionais desempenham um papel central nas estratégias de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento das pessoas. Outro aspecto relevante é o papel da Enfermagem na redução de desigualdades, auxiliando na garantia de que a população mais vulnerável, como pessoas em situação de rua, trabalhadores(as) do sexo e pessoas privadas de liberdade, tenha acesso aos serviços oferecidos pelo SUS”.

A reunião teve como principal objetivo renovar e fortalecer a parceria do Dathi com o Cofen. Por meio do Grupo de Trabalho formado por profissionais das duas instituições estão sendo realizadas ações para potencializar as respostas às doenças e às infecções que estão sob responsabilidade do Departamento.

Entre as iniciativas estão a elaboração de notas técnicas sobre a prescrição por profissionais de Enfermagem da profilaxia para prevenção da transmissão vertical da hepatite B, e prescrição dos tratamentos de hepatite C, da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis, e de antirretroviral para pessoas vivendo com HIV ou aids, além de material sobre a abordagem etiológica das infecções sexualmente transmissíveis e prescrição de medicamentos por enfermeiros(as). 

Também este ano foi realizado o III Seminário de Enfermagem: A enfermagem e a proposta do Brasil Saudável, no espaço do 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), em Recife/PE e a elaboração conjunta do Suplemento na Revista Enfermagem em Foco com a temática das doenças e infeções do Dathi/MS.

O consultor técnico da Coordenação-Geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV/Dathi/MS), Elton Carlos Almeida, que também esteve presente na reunião, reiterou a importância da colaboração entre o Cofen e o Dathi. Ele informou que o Grupo de Enfermagem Dathi/Cofen dará seguimento na realização das atividades em 2025 e apoiará as ações de Enfermagem no âmbito do Brasil Saudável. 

Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), apresenta a programação da Semana 17M: “Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”. Com ações entre 16 e 18 de maio, a semana contará com iniciativas voltadas à divulgação, promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.

Nesta terça-feira (16), o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), participará das ações com a exposição dialogada: “A Resposta Nacional ao HIV no apoio e fortalecimento da comunidade LGBTQIA+”, a ser realizada pela analista de políticas sociais, Tatianna Alencar. Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, é fundamental a participação do Ministério da Saúde nas ações. “Estamos retomando agendas de grande relevância para a garantia de direitos como o acesso integral à saúde das pessoas LGBTQIA+ e nos unir à agenda neste dia é necessário e muito simbólico para reafirmar isso”.

O objetivo do evento é dar visibilidade à data e contribuir para conscientizar a população sobre a urgência de evitar violações e promover direitos. A programação do evento inclui importantes devolutivas do governo federal à população LGBTQIA+ e diversas iniciativas que estimulam a participação popular. Uma das principais atividades previstas é a assinatura da Parceria Global contra todas as formas de discriminação. Além disso, será reforçada a importância da igualdade salarial e de oportunidades para todas as pessoas.

Acesse a programação completa.

SOBRE A DATA

Oficialmente lembrado no dia 17 de maio em todo o mundo, o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ deste ano será marcado por uma grande cerimônia, com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro; da diretora regional do Unaids, Luísa Cabal; e da artista e ativista Daniela Mercury, dentre outros ativistas e autoridades.

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Coordenadores de tuberculose estaduais e de capitais estiveram em Brasília na última semana para debater estratégias relacionadas à eliminação da doença nos territórios. A reunião foi promovida pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (CGTM/Dathi/SVSA/MS).

Além das estratégias para a eliminação da TB, o evento discutiu o panorama epidemiológico e indicadores operacionais da tuberculose no Brasil. A CGTM realizou informes e atualizações sobre sistemas de informação, recomendações e outros aspectos relacionados a questões técnicas e logísticas. As coordenações participantes fizeram vários relatos de experiências sobre ações que têm dado certo e contribuem para a resposta à tuberculose.

Para o diretor do Dathi, o médico sanitarista Draurio Barreira, são necessárias novas políticas públicas para eliminar a tuberculose e outras doenças de determinação social até 2030. “A criação do Ciedds [Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente] é uma inovação do atual Governo. Ele atua de forma articulada, entre os nove ministérios membros da iniciativa, contra os determinantes sociais que fazem com que as pessoas adoeçam, como a fome, a falta de saneamento básico, de proteção social e de outros aspectos que contribuem para uma vida digna. Temos certeza que, com essa nova estratégia, estamos caminhando com passos firmes em prol da eliminação de diversas doenças como problemas de saúde pública no Brasil, dentre as quais a tuberculose”, afirmou o diretor.

Ao todo, cerca de 100 pessoas participaram da reunião incluindo representantes das coordenações estaduais, de capitais e de Laboratórios Centrais de Saúde Pública de referência para tuberculose no país. Representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Organização Pan-Americana de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e de outros ministérios como o dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Justiça e Segurança Pública, também estiveram presentes na reunião.

Na última semana, representantes do Ministério da Saúde estiveram na Cidade do Panamá para participar da Reunião de Chefes de Programas de HIV/IST e Hepatites Virais da América Latina, sociedade civil e parceiros na resposta. O encontro teve o objetivo de discutir e alinhar as ações nacionais para eliminação de HIV, tuberculose, hepatites e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no cenário da América Latina, com atuação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Estiveram presentes na reunião o diretor-substituto do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Artur Kalichman, a diretora regional de HIV, Hepatites, Tuberculose e ISTs da Opas, Monica Alonso; e, a diretora global da Aids Healthcare Foundation, Adele Benzaken.

Durante o evento o coordenador-geral de Hepatites Virais do Dathi, Mário Gonzalez, participou de uma atividade com foco na integração do Dathi/SVSA com a Atenção Primária à Saúde, parceira fundamental nas respostas às infecções e doenças. “A participação da Atenção Primária na realização de ações e construção de estratégias nos territórios é fundamental para alcançarmos as metas de eliminação das hepatites virais até 2030”, afirma.

Mário Gonzalez destacou a participação de técnicos(as) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde no Grupo de trabalho para a construção do Guia de Eliminação das Hepatites Virais, documento que está disponível para contribuições do público até 21 de novembro de 2024.

Lorany Silva

Ministério da Saúde

Na última quarta-feira (27), profissionais da saúde se reuniram em um webinar realizado pelo Ministério da Saúde para trocar experiências relacionadas à prescrição de profilaxias pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP). O evento contou com apresentações e momentos de participação do público.

Realizado com apoio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA/MS), o encontro teve como tema “Diálogos em prevenção do HIV – Pep e Prep: o que farmacêuticos(as) e enfermeiros(as) têm a ver com isso?”.

O objetivo é sensibilizar e atualizar profissionais de enfermagem e de farmácia atuantes na rede de saúde pública para a prescrição e o acompanhamento das profilaxias, com a finalidade de ampliar as ofertas das medidas preventivas e dos cuidados em saúde.

A prescrição de PrEP e PEP por farmacêuticos e enfermeiros é regulada por conselhos de classe, sendo estimulada pelo Ministério da Saúde como parte dos esforços de eliminação do HIV como problema de saúde pública no país e de ampliação do acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a estratégias de prevenção.

Experiências como a de Florianópolis (SC), apresentada pela farmacêutica Raíssa Ortiz da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, foram destaque no webinar. A capital catarinense conta com as iniciativas “Pare o HIV Floripa” – lançada em 2019 e responsável pela oferta de preservativos, gel lubrificante e testes de HIV – e “A Hora é Agora” – criada em Curitiba (2014) e adotada posteriormente em Florianópolis, voltada para a dispensação de autotestes anti-HIV em domicílio, armários digitais espalhados pela cidade e em unidades de saúde.

Segundo Raíssa, em Florianópolis, a PEP é oferecida em Centros de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e policlínicas. Além disso, a PrEP pode ser adquirida em ambulatórios e à domicílio, através do Tele-PrEP e Home PrEP.  Também foi apresentado o fluxo seguido por farmacêuticos na prescrição das profilaxias.

O caso de Manaus (AM) foi tema das apresentações de Rita de Cássia, enfermeira-geral do Núcleo de Controle de HIV, Aids, IST e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus, e Isolda Maria, também enfermeira-geral da Semsa de Manaus.

Com a gestão da PrEP e da PEP sendo implantadas em 2022 e 2023, respectivamente, a capital do estado do Amazonas está em processo de implantação e ampliação das profilaxias, realizando ações de qualificação dos profissionais de saúde para um atendimento cada vez mais humanizado na prescrição das profilaxias, bem como da dispensação de insumos de prevenção, como preservativos e autotestes de HIV.

A especialista em prevenção combinada do Dathi, Tatianna Alencar, elogia o diálogo entre profissionais de saúde a respeito do tema. “O país vem avançando na pauta da ampliação da oferta de PrEP para HIV e a prescrição multiprofissional das profilaxias cumpre um papel fundamental nesse esforço”, aponta. “É inspirador acompanhar iniciativas tão relevantes acontecendo nos pontos mais diversos do Brasil”.

Ampliação dos serviços que oferecem PrEP e PEP

Em janeiro, o Ministério da Saúde, por meio do Dathi, publicou nota técnica com orientações para o cadastro de Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) com interesse em ofertar PrEP e PEP. A iniciativa visa ampliar a disponibilidade dos insumos e do acesso da população aos produtos de prevenção.

Até o fim de 2023, o Brasil contava com cerca de 873 e 1.160 UDMs que dispensavam PrEP e PEP, respectivamente. Com as orientações da nota, espera-se que esse número aumente.

Para mais informações relacionadas à PrEP e PEP, confira os painéis de monitoramento elaborados pelo Dathi:

• Painel PrEP;
• Painel PEP.

Confira também os painéis com indicações de onde encontrar PrEP e PEP:

• Onde encontrar a PrEP;
• Onde encontrar a PEP.

O Ministério da Saúde realizou o webinar “Profilaxia da Transmissão Vertical e Manejo de Crianças Expostas ao HIV” na última sexta-feira (5). O objetivo do evento foi apresentar e reforçar as recomendações técnicas quanto à prevenção da transmissão vertical do HIV, além de abordar os avanços da nova gestão de saúde, a consonância das políticas brasileiras com iniciativas internacionais de saúde e a resposta do país ao HIV.

Realizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), a atividade contou com explanações da consultora técnica da Coordenação-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgist), Ariane Tiago Bernardo de Matos e, da infectopediatra da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e membro do Grupo de Trabalho Assessor em Terapia Antirretroviral para Crianças e Adolescentes do Dathi, Flávia Jacqueline.

As palestrantes destacaram atualizações sobre o manejo do HIV durante a gestação. Um exemplo apontado por elas foi a mudança da metodologia utilizada para quantificar a carga viral do HIV em recém nascidos de gestantes e puérperas vivendo com HIV conforme a Nota Técnica nº 78/2024. Elas explicaram que quando a carga viral observada nesses bebês é inferior a 50 cópias/mL, mesmo sendo detectável, a classificação deve ser considerada de baixo risco de exposição ao HIV.

Arthur Kalichman, coordenador-geral de Vigilância do HIV, Aids e das Hepatites Virais (CGAHV), durante o evento avaliou que garantir o acesso da população ao diagnóstico de HIV é o primeiro passo para eliminar as determinantes sociais da infecção. “A eliminação da transmissão vertical só é possível com o diagnóstico precoce. Nossos avanços nessa pauta sinalizam a eficácia dos programas de HIV, aids e outras infecções sexualmente transmissíveis”, disse ao citar o aumento de municípios certificados pela eliminação da transmissão vertical do HIV e sífilis.

O consultor técnico da CGAHV/Dathi, Ronaldo Hallal, foi responsável pela abertura do webinar e destacou novos entendimentos e formas do manejo da infecção. Segundo ele, as mudanças permitem transformar a perspectiva para famílias de pessoas vivendo com HIV ao romper com estigmas e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Entre outras atualizações apresentadas no evento estão as do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais, o Guia do Pré-Natal do Parceiro, o Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e o PCDT de Manejo de Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes (Módulo 1) .

Avanços no controle da transmissão vertical

Desde 2012, o Brasil apresenta queda no número de casos de HIV e aids. Conforme o Boletim Epidemiológico de HIV e aids de 2023, quanto à transmissão vertical do HIV, houve a redução de 54% entre 2012 e 2022. Nessa perspectiva o Brasil ratifica o esforço em ações de vigilância, prevenção e controle da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas.

Deste modo, o Ministério da Saúde, em conformidade com planos internacionais, vem adotando a certificação para estados e municípios com 100 mil ou mais habitantes que cumpram e mantenham os critérios mínimos de avaliação, bem como alcancem as metas de eliminação por meio dos indicadores estabelecidos.

Para municípios e estados que não tenham atingido tais metas de eliminação, mas apresentem indicadores com metas gradativas, propõe-se a certificação por meio do Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical. O Brasil já certificou mais de 110 municípios e 4 estados. Em 2024, a expectativa é de mais de 100 municípios e 10 estados brasileiros certificados.

Em 2022, foi firmado o Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas como Problema de Saúde Pública para sistematizar diretrizes, compromissos e ações institucionais junto a instituições de ensino e pesquisa, conselhos de categorias profissionais da saúde, agências e órgãos governamentais.

Outro importante passo nesse esforço foi a criação do Programa Brasil Saudável, uma iniciativa pioneira no mundo que visa eliminar doenças determinadas socialmente – isto é, doenças que afetam mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. A eliminação da transmissão vertical do HIV, da doença de Chagas, da hepatite B, do HTLV e da sífilis é uma das metas do programa.

O Ministério da Saúde (MS) realizou em Brasília, nos dias 20 e 21 de fevereiro, um encontro presencial da “Comissão Nacional de Validação (CNV) para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, HTLV, Sífilis, Hepatite B e doença de Chagas”. O evento foi organizado pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), com objetivo de aprimorar a estratégia nacional de certificação.

O MS reconhece, anualmente, municípios (acima de 100 mil habitantes) e estados que alcançam as metas propostas pela Pasta, para prevenir a transmissão vertical (durante a gestação, parto e/ou amamentação) de HIV, HTLV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. Esse processo faz parte do programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar a transmissão vertical dessas infecções enquanto problema de saúde pública até 2030. Desde 2017, o MS já concedeu algum tipo de certificação para 151 municípios (acima de 100mil habitantes) e 7 estados. Como um mesmo local pode se certificar para mais de um agravo, há 228 certificações vigentes até o momento, sendo elas: 139 para HIV, 71 para sífilis e 18 para Hepatite B. O processo de certificação para a eliminação ou selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de doença de Chagas está em fase piloto. Para 2025, será incluído o HTLV no processo. 

Durante a reunião da CNV, a secretária da SVSA/MS, Ethel Maciel, explicou que a expectativa da pasta para 2025 é solicitar a certificação de país livre da transmissão vertical de HIV à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS). “Cada passo que damos, fortalece nosso compromisso com a saúde materno-infantil e com a eliminação dessas infecções na primeira infância”, ressaltou. 

Comissão Nacional de Validação

Coordenada pelo Dathi, a CNV é formada por secretarias do Ministério da Saúde envolvidas com a pauta da eliminação da transmissão vertical, bem como representantes de instituições, sociedades científicas, conselhos de classe, sociedade civil e especialistas. Ela tem como competência:

• Avaliar os relatórios da Equipe Nacional de Validação elaborados durante a visita in loco aos municípios, estados e/ou Distrito Federal que solicitaram a certificação da eliminação ou de selos de boas práticas.
• Analisar o pleito do município, estado e/ou Distrito Federal, se está em conformidade com os critérios mínimos, indicadores e metas de impacto e de processo.
• Deliberar sobre o relatório final da visita realizada pela ENV para aprovação ou reprovação do pleito de certificação da eliminação ou de selo de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical.
• Orientar sobre as medidas preconizadas para recertificação
• Apoiar na supervisão do processo de certificação e demais iniciativas que envolvam a eliminação da transmissão vertical de HIV, HTLV, sífilis, Hepatite B e doença de Chagas 

O procedimento de certificação é padronizado pelo Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis, Hepatite B e Doença de Chagas. 

Swelen Botaro
Ministério da Saúde

Nesta segunda-feira (25), foi realizada a segunda visita in loco aos municípios prioritários do Programa Brasil Saudável, Rio Branco, no Acre. Roraima foi o primeiro estado brasileiro a receber equipe técnica do Programa Brasil Saudável, na primeira quinzena deste mês.

A visita de prospecção ocorre in loco e visa articular parcerias estratégicas em diálogo com gestores(as) e sociedade civil para compreender as necessidades e características locais relacionadas ao objetivo do Programa, ou seja, o enfrentamento de determinantes sociais da saúde.

Para o coordenador executivo do Brasil Saudável, Draurio Barreira, a ida ao estado foi um passo importante para a implantação do Programa. “Durante a visita, foi possível identificar os recursos disponíveis, os desafios específicos e as demandas prioritárias para a elaboração de um plano adequado à realidade da região”.

Draurio Barreira, que também é diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), diz acreditar que a eliminação de infecções e doenças só será possível com a colaboração dos gestores locais, da academia e dos movimentos sociais da saúde e para além da saúde. “A integração com esses atores locais viabiliza o alinhamento do Programa com as realidades locais, garantindo que as estratégias adotadas sejam relevantes e sustentáveis na saúde e em outros setores”, afirmou. 

Visita aos territórios

O coordenador-geral da Gestão e das Ações de Atenção Primária da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS), Antônio Fernando, participou da visita de prospecção em Rio Branco/AC. Para ele, a iniciativa do Programa de ir ao território antes de elaborar o planejamento específico para a região é um diferencial que irá impactar nos resultados.

“A grande sacada do Brasil Saudável é envolver 14 ministérios do Governo Lula com o objetivo de enfrentar a fome, pobreza, e mitigar as vulnerabilidades. Escutar as comunidades que habitam nesses territórios com alta vulnerabilidade social é crucial para reduzir os determinantes sociais que acometem essas pessoas”, explica.

Para Osvaldo Leal, presidente do Conselho Estadual de Saúde e coordenador do curso de Medicina da Universidade Federal do Acre (CES/Acre), a união dos ministérios mostra a importância desta agenda de eliminação de infecções e doenças para o país.  “O envolvimento dos movimentos sociais e suas representações como atores fundamentais na construção das propostas e intervenções é o ponto chave para o sucesso do desafio proposto - que é por si grandioso e responde a uma necessidade de grandes contingentes de nossa sociedade”.

Por sua vez, a superintendente estadual do Ministério da Saúde em Roraima (Sems-RR), Andréa Maia, entende que essa abordagem integrada do Brasil Saudável será fundamental para uma resposta efetiva do estado, afinal, possui especificidades como as questões de migração e fronteira com outros países como a Venezuela e a Guiana Francesa, bem como diferentes povos indígenas. “A gente espera que com o Programa [Brasil Saudável] vindo ao território, ouvindo as pessoas e realizando as oficinas seja muito melhor para entender o que funciona ao invés de trazer estratégias prontas”.

Em consonância, o professor Sivaldo Souza Silva, representante dos movimentos sociais de Roraima, afirma que a interação entre os profissionais do Ministério da Saúde que estão à frente do Brasil Saudável com os movimentos sociais do estado é muito positiva. “A expectativa é que o Programa possa fazer a diferença e os movimentos sociais esperam que essa sinergia entre o governo federal e a população — representada pelos movimentos sociais — continue durante todo Programa”.

A coordenadora-geral de Vigilância em Saúde de Roraima, Valdirene Cruz, ressaltou que a proposta do Brasil Saudável é realizar uma articulação para além do setor da saúde, incluindo outras secretarias e departamentos do Governo do Estado de Roraima, agências que trabalham com imigrantes, visando trabalhar vulnerabilidades sociais ocasionadas por determinantes sociais.

“O Brasil Saudável vem consolidar as ações que são realizadas separadamente, ampliando a visão para que, juntos possamos fortalecer a resposta. Percebemos que o Brasil Saudável busca respeitar as especificidades, as diretrizes de cada secretaria, de cada sociedade civil, sem interferir nas instâncias, nas suas especificidades. Ou seja, vem para somar esforços e agregar trabalho em prol de uma saúde melhor. E isso é fantástico”, enfatizou.

Brasil Saudável

O Programa Brasil Saudável foi instituído em fevereiro de 2024 com o objetivo de enfrentar, de forma articulada com outros 13 ministérios do Governo Federal, os determinantes sociais que impactam a saúde da população brasileira. O Programa é um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente e visa a eliminação de infecções e doenças enquanto problemas de saúde pública até 2030.

Ádria Albarado e Lorany Silva

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde estima que, no período de 2000 a 2023, foram notificados mais de 785 mil casos de hepatites virais no Brasil. Por se tratar de uma doença silenciosa, às vezes assintomática por muitos anos, as hepatites levam a quadros graves de difícil tratamento como a cirrose hepática e o câncer de fígado.

Ao dar à luz a seu filho Cícero Carvalho, há 33 anos atrás, Carmelita Alves teve uma hemorragia durante o parto e precisou receber transfusão sanguínea. Há três anos, ela notou os olhos amarelados e procurou uma UBS próxima à sua casa, sendo submetida a uma testagem rápida para hepatites B e C. Foi quando descobriu que tinha adquirido o vírus da hepatite C, provavelmente em decorrência da transfusão sanguínea.

Foi então encaminhada para atendimento da hepatite C, soube que já estava num estágio de cirrose e recebeu o tratamento com uma medicação de dosagem simples, um único comprimido ao dia, por apenas 12 semanas e sem efeitos adversos. Foi testada para o vírus 12 semanas após o fim do tratamento, e a carga viral havia desaparecido. “Como eu não sentia nada, não imaginei que poderia ser algo mais grave como uma cirrose. Mesmo assim, o médico prescreveu o tratamento e eu fiquei curada da hepatite”, lembra Carmelita.

Mesmo após curada, ela mantém o acompanhamento por conta da cirrose hepática. “O meu sangue ficou ralo, mas depois de curada da hepatite, estou me recuperando. Agradeço a Deus e aos médicos pelo restabelecimento da minha saúde”, diz a senhora.

Diagnosticar as hepatites B e C precocemente é a melhor forma de obter eficácia no tratamento. Hoje, aos 65 anos, ela mantém sua rotina normalmente, está aposentada e cuida do seu neto de onze anos. Seu esposo, Natanael Alves, fez teste e não tinha o vírus, aproveitou a oportunidade e já tomou a vacina contra hepatite B, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está prevenido contra a doença.

Assim como Carmelita e sua família, os tratamentos oferecidos pelo SUS têm mudado a vida de portadores de hepatites virais. "Quando o indivíduo descobre a doença com a eclosão dos sintomas, pode ser tarde. Por isso a importância da identificação precoce do vírus no organismo, em tempo de promover um tratamento bem-sucedido e prevenir futuros danos", alerta Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. “Sem falar na vacinação, ter a caderneta vacinal em dia é essencial para se prevenir da doença e sua transmissão”, completa.  

Sobre a hepatite
A hepatite é uma inflamação do fígado e pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. É uma infecção que atinge o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves.

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. No Brasil, as mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na Região Norte do país) e da hepatite E, que é menos frequente no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia.

Diagnóstico e tratamento

O SUS disponibiliza meios para diagnosticar as hepatites virais, sejam exames de sangue e testes rápidos ou laboratoriais, em qualquer unidade básica de saúde (UBS) e nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA).

O tratamento da hepatite A se resume a repouso e cuidados com a dieta do paciente. Já em caso de hepatite C, a intervenção terapêutica é feita com os chamados antivirais de ação direta (DAA), geralmente por 8 ou 12 semanas, apresentando taxas de cura de mais de 95%.

A hepatite B não possui cura, mas seu tratamento com medicamentos específicos (alfapeginterferona, tenofovir e entecavir) tem por objetivo reduzir o risco de progressão da doença e complicações.

Sintomas

Os sintomas podem se manifestar por meio do cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Atualmente, existem testes rápidos para detecção da infecção pelos vírus B ou C, que estão disponíveis no SUS. Todas as pessoas precisam ser testadas pelo menos uma vez na vida para esses tipos de hepatite. Populações mais vulneráveis precisam ser testadas periodicamente. 

Prevenção

Todas as hepatites virais podem ser evitadas com alguns cuidados. Para a do tipo A, o recomendado é lavar as mãos com água e sabão após ir ao banheiro, trocar fraldas e antes de cozinhar ou comer, além do uso de água tratada, saneamento básico e higienização adequada dos alimentos. Desde 2014, crianças de 15 meses até menores de 5 anos recebem a vacina pelo calendário nacional de imunização. Essa medida reduziu drasticamente a incidência de hepatite A.
A vacina também está disponível para algumas populações especiais em adultos, como pessoas vivendo com HIV, pessoas portadoras de doenças hepáticas crônicas e outras situações de imunossupressão.

Já a prevenção das hepatites B e C passa por evitar o contato com o sangue contaminado. Portanto, recomenda-se a utilização de preservativos nas relações sexuais, sempre exigir materiais esterilizados ou descartáveis e não compartilhar itens, equipamentos ou utensílios de uso pessoal.  A hepatite B também pode ser prevenida por meio da imunização, e apenas a do tipo C não possui vacina.  

Transmissão

A hepatite A é transmitida de pessoa para pessoa pelo contato íntimo, ou através de alimentos ou água contaminados por fezes contendo o vírus. Portanto, cuidados com a higiene são fundamentais para evitar a contaminação.  Já a transmissão das hepatites virais B, C e D ocorrem por contato com sangue e hemoderivados, podendo também ser passadas por contato sexual e da mãe infectada para o recém-nascido.

A transmissão pode ocorrer ainda pelo compartilhamento de objetos contaminados, como lâminas de barbear, escovas de dentes e alicates.

A hepatite C tem maior taxa de detecção em indivíduos acima dos 40 anos de idade, ou que apresentem fatores de risco acrescidos, como: ter sido submetido a procedimento de hemodiálise; ter diabetes ou hipertensão; ter realizado procedimentos invasivos (estéticos ou cirúrgicos, tatuagens ou piercings) sem os devidos cuidados de biossegurança; ter realizado transfusões sanguíneas antes de 1993; compartilhar objetos para o uso de drogas, dentre outros.  

Julho Amarelo

Com a chegada do Julho Amarelo - lembrado como o mês de luta contra as hepatites virais -, o Ministério da Saúde promoverá ações de visibilidade e enfrentamento à doença no período. Elas terão início nos dias 8 e 9 de julho, com o “II Seminário Diálogos para a eliminação das hepatites B e C: o caminho para eliminação e ações nos territórios”.

O objetivo do evento é promover o debate entre o ministério e as coordenações estaduais e municipais sobre os programas de hepatites virais e as ações nacionais para a eliminação das hepatites B e C como problemas de saúde pública até 2030. 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) divulgou esta semana o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2024. O domingo (28), marca o Dia Mundial contra as Hepatites Virais.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2022, mundialmente, cerca de 296 milhões de pessoas foram acometidas por infecção crônica do vírus B, que é responsável por 47% dos óbitos relacionados às infecções. Outras 58 milhões de pessoas têm infecção crônica pelo vírus C, responsável por 48% das mortes por infecções desses vírus. As infecções causam – seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada a esses vírus – aproximadamente 1,1 milhões de mortes no mundo a cada ano.

Os dados do Boletim apontam os desafios para a eliminação das hepatites, em particular, das hepatites dos tipos B e C. De 2000 a 2023, foram notificados mais de 785 mil casos de hepatites virais no Brasil, sendo 40,6% do tipo C, 36,8% do tipo B e 21,8% do tipo A. Somente em 2023, foram notificados mais de 28 mil novos casos de hepatites virais, sendo 7,3% (2.081) de hepatite A, 35,4% (10.092) de hepatite B e 56,7% (16.178) de hepatite C. Dentre as pessoas infectadas com hepatite B e C neste ano, 5,2% e 7,6% registram coinfecção com HIV.

A partir de 2000 até 2023, nota-se uma distribuição desigual dos tipos de hepatites virais nas macrorregiões do Brasil. A região Sudeste concentra as hepatites C (58,1%) e B (34,1%). No Sul, a maioria dos casos é de hepatites tipos B (34,2%) e C (27,1%). Já no Nordeste e no Centro-Oeste, a concentração é de casos de hepatite A com 29,75% e 11%, respectivamente. A região Norte chama a atenção com a maioria de registros de hepatite D (72,5%).

Em 2022 o registro de hepatite A era de 856 casos e, em 2023, chegou à marca de 2.801 casos, ou seja, um aumento de 2,4 vezes, com destaque para o estado de Santa Catarina, cuja taxa de incidência subiu 8,5 vezes no mesmo período. A hepatite A é transmitida pela via fecal-oral e está relacionada às condições de saneamento básico, qualidade da água e dos alimentos, relações sexuais desprotegidas (contato oral-anal) e higiene pessoal. Em geral, o aumento de casos de hepatite A é decorrente de surtos.

Já as taxas de detecção de hepatites B e C apresentaram redução de 7,9% e 8,7%, respectivamente, quando comparadas a 2022. Em relação aos óbitos – com base na série histórica de 2012 a 2022 com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) – é possível observar redução nas mortes relacionadas às hepatites A (36,8%), B (22,6%) e C (54,9%). A redução das mortes pode ser observada como um resultado de diversas ações, tais como introdução dos antivirais de ação direta a partir de 2015 e a introdução da vacina de hepatite A para crianças em 2014. Contudo, em 2022, a hepatite C foi a principal causa de óbitos entre as hepatites virais com 69,9%, seguida pela hepatite B com 26,1% do total.

O perfil das pessoas com as infecções em 2023 é, na maioria, de pessoas do sexo masculino e autodeclaradas brancas para os tipos A e C e, de pretas e pardas no tipo B. Quanto à faixa etária mais afetada, há diferenças conforme o tipo de infecção. Em relação à hepatite A, por exemplo, as maiores taxas de detecção se concentram nas faixas etárias de 25 a 29 anos, com 2,2 e, de 30 a 34 anos com 2,0 casos a cada 100 mil pessoas, respectivamente. Nas hepatites B e C, a maior taxa de detecção ocorre a partir de 55 a 59 anos com 9,1 e 18,9 casos por 100 mil habitantes, em ordem respectiva.

Em 2023, cerca de sete mil pessoas iniciaram e mais de 40 mil estavam em tratamento para hepatite B. Entre as pessoas em tratamento, a maioria era do sexo masculino (62%), autodeclaradas brancas/amarelas (56%), com 40 anos de idade ou mais (87%), residentes nas regiões Sudeste (35%) e Sul (35%) do Brasil e com quatro anos ou mais anos de escolaridade (65%). Apenas 1% dessas pessoas estavam privadas de liberdade e menos de 1% vivia em situação de rua. A maioria (81%) realizava acompanhamento médico no serviço público de saúde e 95% tinham indicação terapêutica para tratamento da hepatite B. A maior parte das pessoas em tratamento estava usando tenofovir (52%) e entecavir (44%), e cerca de 6% delas fizeram uso prévio de lamivudina. Menos de 1% dessas pessoas estavam em hemodiálise.

Quanto à hepatite C, em 2023, cerca de 17 mil pessoas realizaram tratamento, das quais a maioria eram pessoas do sexo masculino (59%), autodeclaradas brancas/amarelas (50%), com 40 anos de idade ou mais (89%), residente da região o Sudeste (53%) do país, com quatro anos ou mais de escolaridade (64%). Dessas pessoas, 3% eram privadas de liberdade e 1% estava em situação de rua. Assim como para a hepatite B, a maioria (86%) realizava acompanhamento médico no serviço público de saúde e 98% estavam tratando a hepatite C pela primeira vez. O tratamento com a associação de sofosbuvir e velpatasvir (93%) foi o esquema mais utilizado.

Para o diretor substituto do Dathi, Artur Kalichman, o cenário epidemiológico demonstra que as ações do Programa Brasil Saudável estão no caminho certo. “O nosso grande desafio é o enfrentamento dos determinantes sociais que impedem – por razões diversas – as pessoas de acessarem as tecnologias de prevenção, diagnóstico e cuidados relacionados às hepatites virais, em particular as hepatites B e C. Com a atuação intersetorial e o apoio da sociedade civil por meio das ações do Brasil Saudável, temos grandes oportunidades de eliminar as hepatites virais e a transmissão vertical de hepatite B como problemas de saúde pública até 2030”.

Ádria Albarado

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde – por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – divulgou, nesta segunda-feira (13), a lista dos coletivos nacionais habilitados para compor a Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cams). No total, foram recebidas 41 solicitações de entidades interessadas em participar.

Conforme a Portaria nº 104, de 21 de setembro de 2023, para integrar a Cams, os coletivos devem ter atuação nacional em ações de advocacy, comunicação, mobilização social, promoção à saúde, prevenção, assistência e/ou promoção de direitos humanos relacionados a uma ou mais infecções e doenças sob responsabilidade do Departamento de HIV, Aids, tuberculose, hepatites virais e IST (Dathi), e/ou voltados às pessoas vivendo e/ou afetadas por essas condições. Os coletivos tiveram o período de 27 de setembro a 6 de outubro deste ano para formalizar interesse em participar da Comissão.

Ao todo, 33 cumpriram os requisitos e passam a integrar a Cams:

1. ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos;
2. ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas;
3. Aborda – Associação Brasileira de Redução de Danos;
4. Abrafh – Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas;
5. Aiga – Aliança Independente dos Grupos de Apoio (Aliança Brasileira pelos Direitos Humanos e Controle Social nas Hepatites);
6. Aliança Nacional LGBTI+;
7. Anaids – Articulação Nacional de Luta Contra Aids;
8. AnproSex – Articulação Nacional de Profissionais do Sexo;
9. ANSDH – Articulação Nacional Saúde e Direitos Humanos;
10. Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais;
11. Artgay – Articulação Brasileira de Gays;
12. ART–TB – Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose;
13. Associação HTLVIDA;
14. Central Nacional de Luta Contra a Aids;
15. Coletivo Feminista de Luta Contra Aids Gabriela Leite;
16. Cuts – Central Única das Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais;
17. Fonatrans – Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros;
18. Ibrat – Instituto Brasileiro de Transmasculinidades;
19. Inamur – Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas;
20. MBHV – Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais;
21. MNCP – Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas;
22. MNPR – Movimento Nacional População de Rua;
23. Pastoral da Aids da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB;
24. RBP – Rede Brasileira de Prostitutas;
25. RBPI+ – Rede Brasil da Pessoa idosa vivendo e convivendo com HIV e Aids e outras Comorbidades;
26. Rede Gay do Brasil;
27. Redetrans – Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil;
28. Reduc – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos;
29. Renafro – Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde;
30. RNAJV+ – Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV e/ou Aids;
31. RNCS – Rede Nacional de Comunidades Saudáveis;
32. RNP+ Brasil – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids;
33. RNTTHP – Rede Nacional de Mulheres Travestis, Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV e/ou Aids.

Entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026, ocorre, em São Paulo, capital, o treinamento Manejo da Tuberculose Resistente a Medicamentos para Países Lusófonos. A iniciativa reúne profissionais de saúde e gestores dos programas nacionais de tuberculose de países africanos de língua portuguesa (Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné Bissau) e de algumas unidades federadas do Brasil, com foco na qualificação do cuidado e no fortalecimento das estratégias de enfrentamento da tuberculose multirresistente.

O treinamento é promovido pela TB Alliance e pela PeerLINC, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas (CGTM), do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

A programação aborda componentes clínicos, laboratoriais e programáticos, além de temas estratégicos como custo-efetividade, equidade de gênero, inclusão social e engajamento comunitário na implementação de novos tratamentos para a tuberculose resistente a medicamentos. A proposta é compartilhar experiências práticas, discutir casos e apoiar a tomada de decisão nos serviços.

A tuberculose resistente a medicamentos ocorre quando a bactéria Mycobacterium tuberculosis apresenta resistência a pelo menos um dos medicamentos usados comumente no tratamento. Para ampliar as respostas a esse desafio, em 2023, o Brasil incorporou a pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS), um medicamento que possibilita a adoção de esquemas terapêuticos encurtados, como o BPaL e o BPaLM.

Esses esquemas permitem reduzir o tempo de tratamento da tuberculose multirresistente de 18 para 6 meses, contribuindo para maior efetividade clínica, adesão e melhores resultados no cuidado. “Os esquemas BPaL e BPaLM representam um avanço importante porque encurtam o tratamento da tuberculose multirresistente e podem facilitar o acompanhamento pelas equipes de saúde. O treinamento é uma oportunidade de apoiar a implementação desses regimes com segurança, organização e foco na qualidade do cuidado”, destaca Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral da CGTM/Dathi/SVSA/MS.

Troca de experiências e visitas de campo

Com abordagem baseada em casos, o treinamento inclui a apresentação da experiência brasileira na implementação bem-sucedida dos esquemas BPaL e BPaLM, além de visitas de campo, com o objetivo de apoiar os países participantes a implementar ou ampliar rapidamente o uso desses novos regimes terapêuticos.

A ação também fortalece a cooperação entre países de língua portuguesa, promovendo troca de conhecimentos e ampliando a capacidade regional de resposta, com contribuição direta para a meta global de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública. “Fortalecer o manejo da tuberculose resistente é parte essencial da resposta para reduzir adoecimentos e avançar na eliminação da tuberculose como problema de saúde pública. Qualificar equipes e organizar fluxos é uma medida concreta para melhorar o cuidado e proteger a população”, enfatiza Draurio Barreira, diretor do Dathi/SVSA/MS.

Ministério da Saúde

Com o objetivo de disseminar o emprego das evidências que o conceito indetectável é igual a intransmissível e representa risco zero de transmissão do HIV, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS) realizou, esta semana, o webinar “Indetectável = zero: quando o HIV não é transmissível”. Voltado para profissionais de saúde, pessoas vivendo com HIV ou aids (PVHA) e demais pessoas interessadas no tema, o evento teve como objetivo fortalecer a adesão ao tratamento antirretroviral, os direitos sexuais e reprodutivos das PVHA, bem como reduzir estigma e discriminação, em consonância ao posicionamento da Organização Mundial da Saúde.

Durante a abertura, o diretor do Dathi, Draurio Barreira, afirmou a importância de reforçar a mensagem que carga viral indetectável é igual a risco zero de transmissão do HIV. “Fiquei muito feliz com o destaque que a campanha do Dia Mundial de Luta contra a Epidemia de Aids traz em relação ao I=I. Saíram vários artigos na imprensa no dia seguinte reconhecendo que, pela primeira vez, o Ministério da Saúde coloca de forma inequívoca, em alto e bom som, que indetectável é igual a intransmissível”, informou. Para ele, priorizar essa estratégia é também uma forma de assumir que a nova gestão do Dathi é pautada pela ciência.

A pesquisadora Beatriz Grinsztejn, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), foi uma das palestrantes da atividade e destacou que em 2022 foram registradas 39 milhões de pessoas vivendo com HIV e Aids no mundo, sendo 1,3 milhões de novas infecções. “Não temos como discutir as questões relacionadas à epidemia sem entender, de forma profunda, quais são as populações mais vulnerabilizadas e que isso depende de onde estamos falando. Em cada região a epidemia tem suas próprias características e é fundamental que haja entendimento sobre isso para que as ações de diagnóstico, prevenção e tratamento possam ser adaptadas à situação real das populações vulnerabilizadas em cada local onde se encontram”, asseverou a infectologista. Grinsztejn demonstrou preocupação com o fato de na América Latina, 25% dos diagnósticos ocorrerem de forma tardia, isto é, quando já existe uma imunossupressão avançada.

Indetectável = intransmissível = liberdade

O evento foi moderado pelo médico infectologista e consultor técnico da Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV/Dathi/SVSA/MS), Ronaldo Hallal. Ele reforçou que os objetivos de diagnosticar e tratar pessoas vivendo com HIV ou aids não é apenas com a finalidade de alcançar a supressão viral, mas promover qualidade de vida, direitos e felicidade. Em consonância, o assessor de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Juan Carlos Raxach, afirmou que a descoberta do “indetectável = intransmissível” foi uma grande conquista não só do ponto de vista epidemiológico, mas também para a vida da pessoa vivendo com HIV ou aids. “O I=I permite tirar as pessoas que vivem com HIV ou aids do lugar de transmissor, da categoria de acusação, da exclusão e da culpa da responsabilidade pela transmissão do vírus”.  

Vivendo com HIV há 15 anos, Rafael Arcanjo, representante da Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV ou Aids, contou que o grande fator da intransmissibilidade é a liberdade. “O movimento social foi um dos primeiros a levantar a bandeira do I=I, tanto de maneira nacional quanto global e, desde que começou a falar sobre isso, as pessoas passaram a quebrar o estigma. Uma palavra que sempre nos acompanhou em todas as décadas de aids e HIV foi ‘vergonha’. O problema é que quando a gente não consegue se expressar sobre o assunto, vem o silêncio”. Para ele, a certeza de não transmitir o vírus permite que as pessoas possam finalmente falar abertamente, e sem medo, que vivem com HIV. 

Para o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Dathi/SVSA/MS), Draurio Barreira, o Brasil tem condições de alcançar a meta 95-95-95 proposta pelo Programa das Nações Unidas para HIV/Aids (Unaids) até 2030. A declaração foi feita esta semana durante o seminário da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional.

O seminário integrou as ações do projeto HIVida, uma iniciativa do Unaids, em parceria com o Ministério da Saúde, com o objetivo de promover debates, exposições, expressões artísticas, entre outras atividades, que ocorreu entre os dias 1º e 10 de dezembro, visando promover os direitos humanos e combater o estigma e a discriminação associados ao HIV e à aids.

Segundo Draurio, o país avançou bastante em termos biomédicos, no entanto, ainda precisa enfrentar o estigma e a discriminação. “Tivemos uma notícia positiva e impactante nas últimas semanas: a certificação do município e do estado de São Paulo pela eliminação da transmissão vertical do HIV, provando que se a maior cidade e o estado mais populoso do país conseguem esse feito, todos os outros também têm essa possibilidade. Isso se aplica também para hepatite B, sífilis e HTLV”, afirmou Draurio Barreira.

Na ocasião, a diretora e representante do Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Claudia Velasquez, também falou do potencial brasileiro na resposta ao HIV e à aids. “O Brasil tem uma história de sucesso em termos de acesso a medicamentos, tratamento e prevenção de HIV e aids, sendo um ator internacional relevante no que diz respeito aos cuidados da pessoa vivendo com HIV ou aids”, afirmou. Ela também falou da relevância de pautar novamente o tema na agenda pública.

O evento contou ainda com a participação da representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) no Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds), Carla Diana. Ela ressaltou a importância de considerar os fatores que vulnerabilizam as populações afetadas pelas infecções e doenças. “Às vezes usamos o discurso de que a pessoa precisa se tratar, entender e tomar a medicação, mas não garantimos que ela tenha acesso a outros pontos da vida que também são importantes. Não podemos ignorar a inseguridade alimentar, a falta de moradia, o sofrimento mental e social, e a violência, que deixam essas pessoas mais suscetíveis à mortalidade por aids”, falou.

Considerando essa necessidade de integralidade nas respostas a doenças como a aids, a tuberculose, a hanseníase e às infecções por hepatites virais, o Ciedds é composto por nove ministérios. Atualmente, a meta do Comitê é eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. “Como signatários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), temos o compromisso de cumprir com as metas estabelecidas, em especial, o terceiro objetivo que versa sobre saúde e bem-estar: acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária, combater a hepatite e outras doenças transmissíveis” reforçou o diretor do Dathi.

Projeto HIVida

O HIVida ocorreu entre os dias 1º e 10 de dezembro no Espaço Cultural Renato Russo e em outros locais estratégicos de Brasília. A programação ofereceu uma variedade de atividades gratuitas, incluindo a mostra "A potência em imagens", do fotógrafo americano Sean Black; exibição de filmes premiados sobre HIV e aids; rodas de conversa sobre acesso ao mercado de trabalho e uso de inteligência artificial para combater o estigma; além de uma homenagem aos 65 anos de Cazuza, com a leitura de seus poemas e canções; entre outras atrações.