Deliberações CNDA - 1986

Publicado em 20/09/2022 17h17 Atualizado em 21/09/2022 10h55

1986

DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO - 1986

Nº 01/86 - Kino Fotoarquivo e Produções LTDA. - Consulta sobre comercialização de fotos

Nº 02/86 - César Augusto Gasparini Velloso - Requer esclarecimento e orientação deste CNDA acerca da obra "Estudo da Seqüência do Trabalho"

DELIBERAÇÕES - CÂMARAS - 1986

Nº 01/86 - 1ª Câmara - Sergio Luiz Monteiro Salles - Recurso a este CNDA de negativa de registro no EDA/BN de trabalho intitulado "Programa e Sistema de Software Jurisprudência Doutrinária"

Nº 02/86 - 1ª Câmara - José Borges Gonçalves Filho - Solicita registro da obra "Entrevistas Póstumas"

Nº 03/86 - 1ª Câmara - Rino Cesare Marconi - Recurso contra decisão do EDA/BN que indeferiu o registro da obra de arte plástica intitulada "A Armadilha de Alice"

Nº 04/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Solicita registro da obra "MDI – Método de Direito instrumental", de autoria do Sr. Humberto de Andrade Silveira.

Nº 05/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Solicita registro da obra intitulada "Geometria Descritiva", de autoria do Sr. Carlos Costa da Gama

Nº 06/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Requerimento de averbação da cessão de todos os direitos patrimoniais sobre as obras: "Master Method", "Master Method English" e "Apostila Master para Concursos"

Nº 07/86 - 1ª Câmara - Leonel de Araújo de Albuquerque Júnior - EDA/BN - Solicita registro da obra "KNGETEX - Manual do Usuário - Edição de Textos por Computador"

Nº 08/86 - 1ª Câmara - MOVI e ART Produções Cinematográficas LTDA. - Consulta sobre a possibilidade de registro de programa de TV

Nº 09/86 - 1ª Câmara - César Afonso Valderrama Vasquez- solicita registro do jogo "Brinquedo Educativo 80 km/h"

Nº 10/86 - 1ª Câmara - Obra científica intitulada "Formulário Eldorado", de autoria de Leobaldo Antônio Santos e Marcos Vinícius Santos – Protocolo EDA/BN nº 2264/85

Nº 11/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - "Órgãos do Poder Judiciário de São Paulo (Coletânea de Legislação e Jurisprudência)", de autoria de Affonso Vitale Sobrinho - Prot. EDA/BN nº 2320/85

Nº 12/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Solicita registro das obras intituladas "SUPER-CALC 2 (Cartão de referência)"

Nº 13/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Solicita parecer sobre registro das obras relativas ao "Curso de Formação de Tradutores e Intérpretes"

Nº 14/86 - 1ª Câmara - Consulta este CNDA sobre a possibilidade de registro no EDA/BN das obras "Calendário Cívico-Religioso, Nacional e Municipal", de autoria de Sebastião Ferrari, e da obra "PHOTOCARD", de autoria de Fernando França Dragaud

Nº 15/86 - 1ª Câmara - Harley Peres Roure e outro - Pedido de registro para proteção de Direito de Autor da obra "Manual de Procedimento do Sistema de Venda com Cláusula Preemptória"

Nº 16/86 - 1ª Câmara - EDISA Eletrônica Digital S.A. - Solicita registro da obra "EDIX - Manual de Referência"

Nº 17/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Solicita parecer sobre registro de Anteprojetos de Lei

Nº 18/86 - 1ª Câmara - Élvio da Rocha Araújo e outro - Solicita registro de um sistema de comunicação designado como "Cinema de Movimento Relativo Inverso"

Nº 19/86 - 1ª Câmara - César Antônio Mendes Von Tempski e outro/ EDA/BN - Solicita registro das obras "Vídeo-Mídia" e "Out Door Vídeo Eletrônico"

Nº 20/86 - 1ª Câmara - Alberto Vanir de Lima - Solicita do Diretor da Escola dc Belas Artes da UFRJ o registro dos trabalhos: "Bidial Semi-Circular", "Bidial Quadrado" e "Bidial Retangular"

Nº 21/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Solicita registro das obras: "Manual de Procedimento do Sistema de Venda com cláusula"," Jogo de Poupança", "Curso Teórico Prático de Violão", "Projeto 2000" e "Engetex - Manual do Usuário"

Nº 22/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - "Atividades preparatórias para leitura e escrita", de autoria de Verônica Braun (Vera Miranda Ritter Souto) - Prot. EDA/BN nº 2675/85

Nº 23/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - "Cartão de Referência" (Prot. EDA/BN nº 1889/85), de autoria de Rubens da Silva Prates Júnior

Nº 24/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - "Proposta de Campanha Preventiva de Higiene e Tratamento Bucal" (Prot. EDA/BN nº 1865/85), de autoria de Walter Cláudio Ciglioni

Nº 25/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Solicita registro das obras: "Instituição de adicional restituível para fins sociais (ARSOCIAL) nas notas fiscais, extinção da aferição de receita arbitrada e obrigatoriedade de emissão de notas fiscais pelos profissionais", e "Propostas de resgate da dívida pública com debêntures emitidas pelas empresas governamentais"

Nº 26/86 - 1ª Câmara - José Luíz Galía - EDA/BN - Pedido de registro da obra "Curso Teórico-Prático de Violão"

Nº 27/86 - 1ª Câmara - Clara Maria Rocha de Morais - Denúncia de plágio

Nº 28/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Consulta sobre possibilidade de registro da obra: "Projeto, Construção e Ensaio de um Gerador de Raio-X de Laboratório", de autoria de Lourival Lins de Albuquerque

Nº 29/86 - 1ª Câmara - Luiz Francisco Trelê - Registro da obra "Grande Promoção CHICLEPAN"

Nº 30/86 - 1ª Câmara - Dora de Mello Silva Teixeira - Consulta sobre a possibilidade de registro da obra "Sistema Moldecópia de Moldes Funcionais"

Nº 31/86 - 1ª Câmara - "Linha TRS - 80: Efeitos Visuais" (Prol. EDA/BN Nº 1893/85) de Ismaél Sá Netto

Nº 32/86 - 1ª Câmara - Augusto Penteado - Solicita registro da obra "Mapa Prático Rotativo Cometa Halley"

Nº 33/86 - 1ª Câmara - João Silvestre - Solicita registro da obra "Histórias Premiadas"

Nº 34/86 - 1ª Câmara - EDA/BN Consulta sobre a possibilidade de registro da obra "Estudo da Viabilidade de Implantação de Hotéis"

Nº 35/86 - 1ª Câmara - Walter Cláudio Ciglioni - Solicita esclarecimentos quanto à observação inserida na averbação do registro da obra "Compre e Poupe"

Nº 36/86 - 1ª Câmara - Márcio da Rocha Gaudino - Requer providências do CNDA contra a EMBRAFILME e a Cinemateca Brasileira

Nº 37/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Possibilidade de registro no EDA/BN da obra: "Estatística em Microcomputadores - Uma nova opção para os usuários de SPSS" (Prot. EDA/BN nº 1966/85), de autoria de Robert Cintra Martins e outros

Nº 38/86 - 3ª Câmara - FUNAI - Pagamento de Direitos Autorais e Conexos devidos à Comunidade Indígena Rikbaktsa

Nº 39/86 - 1ª Câmara - HDA/BN - Consulta sobre a possibilidade de registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional de várias obras

Nº 40/86 - 1ª Câmara - Renato Brasil – Formula consulta sobre a possibilidade de registro do seu trabalho intitulado "Projeto Poesia na Praia"

Nº 41/86 - 1ª Câmara - ROBOB Potencial Comércio LTDA. - Registro da obra "Folha de Pagamento"

Nº 42/86 - 1ª Câmara - Ícaro Monteiro Taborda - Solicita registro de fórmula de remédio

Nº 43/86 - 1ª Câmara - Carlos Alberto Ráfare e outros - Solicita registro das obras: 1. "Consolidação da Dívida Externa e seu Pagamento com Títulos Conversíveis", 2. "Série Mundo Encantado da Matemática", 3. "Curso Infantil de Órgão Eletrônico Miami" e 4. "Sistema CIEE de Estágio"

Nº 44/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Obra: "Como modelar calçados", de autoria de Gerson Hoffmann

Nº 45/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Marcelo J. Villas Boas Benevides e outro - "A revista Imobiliária Fotográfica Quinzenal - PHOTO IMÓVEIS"

Nº 46/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Obra "Planejamento e Controle Industrial", de autoria de Arthur Andersen LTDA

Nº 47/86 -1ª Câmara - Drogaderma LTDA. - Registro para "Formulário Médico" e "Formulário Médico para Geriatria", de autoria de Elpídio Nereu Zanchet e David Telvio Knobel

Nº 48/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Consulta sobre a possibilidade de registro da obra "Mídia Feira Livre" e "Poupança & Mídia Feira Livre"

Nº 49/86 - 1ª Câmara - Francisco Neves Ferrão - Solicita registro do Personagem "Massarico", bem como da sinopse da história intitulada "As Aventuras de Massarico no Reino do Conde Drácula"

Nº 50/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Consulta sobre a possibilidade de registro da obra "Jogo de Poupança"

Nº 51/86 - 1ª Câmara - Alex Felipe Mol Fagioli - Solicita registro da obra "Adequação de um Sistema Integrado para Rede de Descontos – REDESIN"

Nº 52/86 - 1ª Câmara - Kino Fotoarquivo Produções LTDA. - Consulta sobre problemas de direito de autor

Nº 53/86 - 1ª Câmara - Mariza de Athayde Figueiredo - Obra "Rocinha, Mães e Vidas - Depoimentos" pede auxílio do CNDA para defesa de seu direito moral

Nº 54/86 - 1ª Câmara - Jussara Correia de Paula Andrade - Solicita registro de "Projeto Dança na Rua"

Nº 55/86 - 1ª Câmara - HDA/BN - Possibilidade de registro da obra: "Contabilidade Sistêmica em Microcomputadores" (Prot. EDA/BN Nº 1903), de autoria dc Élcio Rogéno Secomandi

Nº 56/86 - 1ª Câmara - MUSAS Representações e Comércio de Artigos Musicais LTDA - Apresenta reclamações contra a SBAT

Nº 57/86 - 1ª Câmara - INACEN - Solicita intercessão do CNDA junto à Ricordi Brasileira, no sentido de eliminar custos adicionais na montagem da Ópera "Lo Schiavo" no programa de comemoração do Sesquicentenário, de autoria de Carlos Gomes

Nº 58/86 - 1ª Câmara - Carlos Alberto Ráfare e outro - EDA/BN 1. "Resgate da Dívida Interna com a emissão de Debêntures das Estatais", 2. "Instituição de Adicional Restituível AR Social nas Notas Fiscais", e 3. "MS-DOS (Cartão de Referencia)"

Nº 59/86 - 1ª Câmara - EDA/BN - Pedido de registro (Prot. EDA/BN nº 960/86)

Nº 60/86 - 1ª Câmara - Luiz Paulino dos Santos - Publicação não autorizada de Argumento e Roteiro do filme BARRAVENTO

Nº 61/86 - 2ª Câmara - Sueli Correa Costa - Consulta sobre a rescisão de contrato com o Sistema Globo de Edições Musicais LTDA. referente a obras de sua autoria

Nº 62/86 - 2ª Câmara - Isolde Mohr Frank - Solicita informações sobre como proceder junto à Editora Musicália S.A., para cumprimento de contrato