Deliberações CNDA - 1980

Publicado em 20/09/2022 11h00 Atualizado em 21/09/2022 15h57

1980

Deliberações - Câmaras - 1980

Nº 01/80 - 2ª Câmara - Requer autorização para funcionar no País – SADAMB

Nº 02/80 - 2ª Câmara - Reclamação contra redução no recebimento dos direitos autorais

Nº 03/80 - 2ª - Câmara - Sugere que as sociedades brasileiras assinem contratos diretos com outros países, para arrecadação do direito de execução fonomecânico

Nº 04/80 - 2ª Câmara - Sugestão para alteração do formulário de recibo de pagamento de direitos autorais de execução musical

Nº 05/80 - 2ª Câmara - Convênio com a O.M.B. e SOCINPRO

Nº 06/80 - 2ª Câmara - Solicita isenção de pagamento de direito autoral para a emissora de rádio-difusão

Nº 07/80 - 2ª Câmara - Protesta pela cobrança de direitos autorais pelo ECAD e pede isenção de pagamento

Nº 08/80 - 2ª Câmara - Direitos autorais em Filmes cinematográficos

Nº 09/80 - 1ª Câmara - Solicita pronunciamento do CNDA sobre Direito Autoral de um filme com dois registros

Nº 10/80 - 1ª Câmara - Solicita registro dos trabalhos intitulados "CURRICULUM VITAE ABRAFO SIMPLIFICADO" e "ROTEIRO DE ATIVIDADES ABRAFO"

Nº 11/80 - 1ª Câmara - Solicita Registro do "GUIA PRÁTICO DE COMPRAS AO CONSUMIDOR"

Nº 12/80 - 1ª Câmara - Pedido de Registro do "Sistema de Segurança Contra Cheque Vazio"

Nº 13/80 - 1ª Câmara - Solicita publicação e/ou registro de material de fixação de fatos através da multiplicação através de jogos

Nº 14/80 - 1ª Câmara - Registro da obra "LISTA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS"

Nº 15/80 - 1ª Câmara - Solicita registro da obra "LISTA DE MEDICAMENTOS DE VENDA EXCLUSIVA COM PRESCRIÇÃO MÉDICA"

Nº 16/80 - 1ª Câmara - Solicita registro do trabalho intitulado "PROJETO CARNAVAL INTERNACIONAL"

Nº 17/80 - 1ª Câmara - Solicita registro da obra "CARTELA MOSTRUÁRIO"

Nº 18/80 - 1ª Câmara - Requer registro da obra "Plano de Divulgação do Cinema Brasileiro"

Nº 19/80 - 1ª Câmara - Solicita registro do quadro humorístico "ZÉ DA SILVA"

Nº 20/80 - 1ª Câmara - Vem requerer junto a este Conselho o registro da obra Audiovisual "Famílias Profissionais"

Nº 21/80 - 1ª Câmara - Solicita registro "CALENDÁRIO BIO RITMO DR. SWOBODA"

Nº 22/80 - 1ª Câmara - Solicita Registro de Formulário para elaboração de Curriculum Vitae - Sistema NJS

Nº 23/80 - 1ª Câmara - Solicita registro para "CARTELA MOSTRUÁRIO"

Nº 24/80 - 1ª Câmara - Solicita registro de obra de sua autoria

Nº 25/80 - 1ª Câmara - Requer registro de obra

Nº 26/80 - 1ª Câmara - Solicita registro da obra "TÁBUA PARA CÁLCULOS DE DATAS"

Nº 27/80 - 1ª Câmara - Solicita registro da obra "A VERDADE QUE NÃO ERA"

Nº 28/80 - 1ª Câmara - Solicita registro do Projeto da Comunicação Comercial Alusiva - "CCA"

Nº 29/80 – 3ª Câmara - Formula consulta ao CNDA acerca da aplicação adequada dos arts. 34 e 35, do Dec. Nº 82.385/78

Nº 30/80 – 3ª Câmara - Submete ao CNDA pedido referente a inconstitucionalidade do art. 13, da Lei Nº 6.533/78

Nº 31/80 - 2ª Câmara - Solicita providências do CNDA, junto ao ECAD

Nº 32/80 - 2ª Câmara - Reclamação do compositor Zé Di

Nº 33/80 - 2ª Câmara - GRUPO EDITORIAL PERMATA DO BRASIL

Nº 34/80 - 2ª Câmara - Aprova aplicação de seus disponíveis decorrentes da arrecadação de direitos, num plano de estímulo à produção musical

Nº 35/80 - 1ª Câmara - Requer registro da obra "Método para Escola de Profissão"

Nº 36/80 – 3ª Câmara - Solicita providências para que o CONCINE, em convênio com a EMBRAFILME, arrecade e distribua os direitos autorais, relativos à exibição pública de criações e interpretações artísticas não musicais, através de filmes cinematográficos

Nº 37/80 - 3ª Câmara - Submete ao CNDA processo concernente aos direitos autorais da comunidade indígena e solicita seja fixada remuneração dos direitos autorais dos índios utilizados na novela "ARITANA"

Nº 38/80 - 1ª Câmara - Requerem registro do "MÉTODO SCHNEIDER DE FORMAÇÃO PRÁTICA PARA TENISTAS"

Nº 39/80 - 1ª Câmara - Requer registro da obra "MOLDE DE RISCAGEM DIRETA SOBRE TECIDOS"

Nº 40/80 - 1ª Câmara - Solicita informação sobre Direito Autoral

Nº 41/80 - 1ª Câmara - Solicita registro de obra de sua autoria

Nº 42/80 - 2ª Câmara - Reclama direitos autorais sobre composições suas

Nº 43/80 2ª Câmara - Sugestões sobre repasse de direitos Autorais efetuados através das associações de autores

Nº 44/80 - 2ª Câmara - Solicita ao CNDA que autorize o ECAD a conceder um empréstimo no valor de Cr$ 1.000.000,00

Nº 45/80 - 2ª Câmara - Aumento da cota percentual e permissão para utilizar recursos de aplicações financeiras e outras fontes

Nº 46/80 - 2ª Câmara - Solicita interferência do CNDA, junto ao ECAD, a fim de que sejam liberados os pagamentos do Sr. Walter Baptista de Azevedo

Nº 47/80 - 2ª Câmara - Encaminha documentos da Entidade para apreciação deste conselho

Nº 48/80 - 2ª Câmara - Solicita isenção de pagamento de Direito Autoral sobre a obra "NOSSO SÉCULO"

Nº 49/80 - 2ª Câmara - Sugestões para a reclassificação de Regiões e níveis das "Taxas" de Direito Autoral

Nº 50/80 - 2ª Câmara - Alteração na Tabela de Preços - ECAD

Nº 51/80 - 2ª Câmara - Solicita providências para que o ECAD liquide os direitos arrecadados quando da apresentação de óperas na temporada lírica de 1977

Nº 52/80 - 2ª Câmara - Criação de um Quadro de Honra ao Mérito da Música Popular Brasileira

Nº 53/80 - 2ª Câmara - Solicita isenção de pagamento de Direito Autoral

Nº 54/80 - 2ª Câmara - Liquidação, por parte do ECAD, das questões trabalhistas, sub-judice, mediante acordos com as partes

Nº 55/80 - 2ª Câmara - Autorização para funcionar no país - ANACIM

Nº 56/80 - 2ª Câmara - Autorização para funcionar no país - AMAR

Nº 57/80 - 2ª Câmara - Solicita sanar irregularidades da Tabela de Preços do ECAD

Nº 58/80 - 2ª Câmara - Solicita que sejam tomadas providências por parte do CNDA, no sentido de regulamentar o funcionamento do chamado SERVIÇO ESPECIAL DE MÚSICA FUNCIONAL

Nº 59/80 - 2ª Câmara - Solicita ao CNDA informações esclarecedoras quanto ao teor do telegrama do representante da ASSIM

Nº 60/80 - 1ª Câmara - Solicita esclarecimento sobre registro da obra "A CHAVE DOS 13 PONTOS"