MGI publica Portaria para nomeação de 172 pessoas candidatas aprovadas em concurso público para atuação no SIASS

As vagas têm como objetivo fortalecer a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), ampliando a capacidade de atendimento das Unidades SIASS em todo o país.

Do total de vagas autorizadas, 80 são destinadas ao cargo de assistente social, 12 para psicólogo e 80 para médico. As vagas médicas estão distribuídas entre as especialidades de Clínica Médica, com 26 oportunidades, e Psiquiatria e Medicina do Trabalho, com 27 vagas cada.

Os profissionais nomeados atuarão nas Unidades SIASS instaladas nas capitais dos estados e em Brasília. Os médicos integrarão as equipes de Perícia Oficial em Saúde ou poderão atuar em ações de promoção da saúde. Os médicos do trabalho também poderão compor equipes voltadas à vigilância dos ambientes e processos laborais. Já os assistentes sociais e psicólogos poderão atuar em equipes de promoção da saúde, vigilância e suporte à perícia oficial em saúde.

Segundo a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela pauta, o reforço na estrutura do SIASS permitirá ampliar a abrangência da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho no Serviço Público Federal (PASS), com impacto direto na qualidade dos serviços prestados e na valorização dos servidores.

Os novos servidores serão lotados em órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Criado pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, o SIASS integra o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec). O Subsistema coordena ações nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais regidos pela Lei nº 8.112/1990.