MGI estabelece ponto facultativo nos órgãos federais nos dias 6 e 7 de novembro em Belém em razão da COP30

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou a Portaria nº 9.747/2025, que estabelece ponto facultativo nos dias 6 e 7 de novembro de 2025 para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional localizados em Belém (PA). A medida foi adotada em razão da realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na capital paraense. O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que deverão manter o funcionamento regular. A portaria deve ser publicada nesta quarta-feira (05/11) no Diário Oficial da União.

Nos dias 6 e 7 de novembro ocorrerá a Cúpula do Clima, evento preparatório que reunirá chefes de Estado e representantes de diversos países e antecederá a abertura oficial da COP30, programada para o período de 10 a 21 de novembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da Cúpula.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a organização das atividades administrativas, o deslocamento da população e das delegações internacionais, considerando o aumento do fluxo de pessoas e o reforço na logística local durante os eventos.