Capital do Maranhão recebe 33º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias

Inovação, reforço de parcerias e a transformação digital do estado nortearam os debates do 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, em São Luís, no Maranhão. O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Estado do Maranhão, foi realizado nos dias 10 e 11 de julho. Na oportunidade, foi assinado um protocolo para a ampliação do uso do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) aos municípios maranhenses. Além disso, houve a doação de duas áreas, sob forma de cessão de uso gratuita, para a construção do Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis.

Presente na abertura do fórum, a secretária adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), Regina Lemos, destacou o papel central da pasta da Gestão para a transformação digital no país. De acordo com ela, o MGI vem consolidando sua atuação por meio de diálogo interfederativo, que concretiza a importância de que todos os entes federativos trabalhem juntos.

“Para que haja uma transformação real do Estado, é necessário que a União, os estados e os municípios caminhem juntos. O Estado do Maranhão é a demonstração disso, pois foi o primeiro da federação a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação, em dezembro de 2023. O uso do SEI, uma das boas práticas garantidas com a adesão ao programa, trouxe economia significativa de papel e redução de burocracia acompanhada de segurança jurídica”, explicou Regina.

A programação do evento também abrangeu o detalhamento de pautas, em painéis plenários específicos, sobre iniciativas do MGI relacionadas a contratações públicas e à inovação tecnológica nos municípios, como o Programa Contrata + Brasil, lançado em fevereiro deste ano pelo governo federal.

O programa facilita as contratações públicas ao conectar órgãos públicos a fornecedores com a necessária segurança jurídica. “O Contrata+Brasil é um reforço à economia local. Nessa primeira fase, está focado nos microempreendedores individuais (MEIs), que com agilidade e segurança podem oferecer seus serviços e receber de imediato pela execução do trabalho”, destacou Regina Lemos.

Atuação federativa

Além da apresentação de soluções tecnológicas, o evento reforçou a importância da cooperação entre os entes federativos para fortalecer a capacidade de gestão dos municípios. O MGI tem atuado em parceria com estados e municípios para promover a transformação digital e o uso de ferramentas que ampliem a eficiência e a transparência da Administração Pública local.

Entre as iniciativas apresentadas, destacam-se os mais de 30 serviços gratuitos reunidos no Catálogo de Soluções Federativas, que apoia gestores locais na modernização dos serviços públicos.

Para Stéfane Silva, coordenadora-geral de Cooperação em Governo Digital do MGI, a atuação conjunta entre União, estados e municípios é essencial para construir soluções duradouras. “A transformação do Estado só acontece quando conseguimos somar esforços. Ao compartilhar experiências e oferecer apoio técnico, conseguimos desenvolver capacidades locais e gerar impacto real na vida das pessoas”, destacou.

Transparência e Transferegov.br

A plataforma Transferegov.br e a Rede de Parcerias também foram destaques da programação. Entre os dias 7 e 11 de julho, na Escola de Governo do Maranhão, cerca de 100 gestores puderam se capacitar gratuitamente nas plataformas Transferegov.br, Gestaopublicagov.br, Fiscal.br e Gestão de Parcerias.

O diretor de Transferências e Parcerias da União (Dtpar/Seges), Hugo Marques, conduziu uma das palestras, em que ressaltou a relevância do uso da plataforma Transferegov.br para a transparência no uso dos recursos públicos.

“O Transferegov.br permite a rastreabilidade de recursos, por isso é tão importante capacitar gestores e formar multiplicadores de conhecimento sobre seu uso. O objetivo do governo federal é que estados e municípios saibam operacionalizar o sistema, captar recursos e executar projetos”, explicou o diretor.

Sobre a Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas, e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias. Nesse sentido, o MGI realiza fóruns regionais para promover maior integração entre os parceiros.

A Rede de Parcerias atua há mais de dez anos com três eixos temáticos – Gestão, Capacitação e Comunicação – e nove elos de atuação: Contas e Controle; Ensino; Estados; Justiça; Legislativo; Mercado e Controle Social; Municípios; Organização da Sociedade Civil; e União. Ao todo, mais de mil colaboradores participam de forma voluntária e colaborativa dessa rede de governança.