Grupo de Trabalho debate propostas recebidas para o Plano de Enfrentamento ao assédio e discriminação na Administração Pública

Sob coordenação do Ministério de Gestão e da Inovação (MGI), o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) cuja finalidade é elaborar o Plano de Enfretamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal realizou uma oficina na quinta-feira (19/10) para validar as propostas sugeridas pelos 10 órgãos do governo que compõem a iniciativa. 

Ao fim da oficina, o GTI fixou um sumário ramificado em três frentes: Prevenção, Acolhimento e Governança, com o intuito de dar início à fase final do Plano.

“Em todos esses meses fizemos esse resgate do que já temos em termos de ações no governo para também determinar para onde vamos. A gente vai começar a concretizar e por no papel as nossas aflições, angústias e desejos para promover mudanças”, disse Daniela Gorayeb, assessora especial de Participação Social e Diversidade do MGI. 

PRÓXIMOS PASSOS

O próximo passo do GTI é encaminhar um texto preliminar baseado na consolidação das mais de 100 propostas a subgrupos ainda em outubro. Desse modo, eles poderão elaborar as partes que os cabem da versão final do Plano ao longo de duas semanas. Ao todo, mais de 290 participantes se dedicaram a contribuir com o Grupo em mais de 20 horas de painéis e diálogos sobre o tema.

No dia 16 de novembro, um novo encontro será realizado para que o texto seja finalizado e encaminhado à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, em 15 de dezembro. A criação do GTI é fruto de uma discussão sobre assédio e discriminação que partiu de ambos os órgãos.

Após a entrega do documento aos dirigentes, o cronograma do GTI ainda prevê a possibilidade de um ato com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 2024, ano em que as propostas do Plano servirão de base para programas internos de demais esferas do governo para prevenir assédio e discriminação. O GTI foi criado por meio de um decreto (11534/23) da Presidência da República e estabeleceu um prazo de 180 dias para que o Plano de Enfretamento fosse desenvolvido. O prazo vence em janeiro, mas pode ser prorrogado por mais 180 dias.

Ao longo de dois meses e meio, o GTI promoveu oficinas e uma etapa de escutas para colher, junto aos órgãos convidados, experiências e um conjunto de informações para estruturar o Plano. O GTI ouviu especialistas acadêmicos, sindicatos, empresas públicas, entidades que já possuem ações relacionadas ao tema, assim como os próprios servidores públicos por meio de um enquete. 

Além disso, as Coordenações de Gestão de Pessoas dos ministérios, bem como suas ouvidorias, também integraram o ciclo de escuta para que houvesse compreensão das políticas públicas existentes no Governo federal. 

“Agora estamos na fase de sistematização de propostas. Hoje, estamos aprovando uma espécie de roteiro de construção do Plano. A estratégia é que o GTI se debruce sobre questões centrais, pois esse é o momento de maturação de todo nosso esforço feito durante meses intensos”, avaliou Meri Lucas, secretária adjunta de Relações de Trabalho do MGI. 

O GRUPO 

O GTI é formado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Controladoria-Geral da União, Ministério da Saúde, das Mulheres, do Trabalho, da Educação, Advocacia-Geral da União, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos.