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EX-TERRITÓRIOS
Ministério da Gestão realiza visita técnica ao Amapá para promover ações relacionadas à transposição de servidores
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizará visita técnica ao Amapá para promover ações relacionadas à transposição de servidores dos ex-territórios federais. A Comissão Especial de Transposição dos ex-Territórios Federais (CEEXT) estará em agendas pelo estado entre os dias 9 e 14 de novembro. Já a Diretoria de Centralização de Aposentados e Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do MGI realizará visita técnica a Macapá (AP) nos dias 13 e 14 de novembro.
Nas agendas, haverá reuniões com órgãos estaduais e municipais do Amapá, além de órgãos federais no estado, com destaque para a participação da Secretaria de Transposição do Governo do Estado do Amapá.
O objetivo da visita técnica da CEEXT é discutir os resultados obtidos em 2023 com as Atas de Julgamento e Portarias de Transposição, bem como detalhar as metas fixadas para 2024. A Comissão participará, também, de plenárias em municípios amapaenses e difundirá informações relacionadas à pacificação jurídica de temas que envolvem a transposição. Divulgará, ainda, esclarecimentos a respeito das Câmaras que compõem a CEEXT, além das alterações normativas previstas este ano e o próximo (2024)
A ideia é estabelecer canal de comunicação direto entre a CEEXT e os interessados, além de fortalecer articulações entre órgãos federais e municipais, entidades representativas e autoridades apoiadoras. As visitas e plenárias incluem os municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Oiapoque e Calçoene, além da região do Lagos. No último dia da visita (14/11), a CEEXT se juntará à DECIPEX nas plenárias técnicas.
Interação
A visita técnica da DECIPEX tem como objetivo promover a interação entre a equipe da Divisão de Gestão de Pessoas no Amapá (DIGEP-AP) e o quadro de servidores do ex-território do Amapá, incluídos os representantes desses servidores. São também finalidades: o alinhamento de processos de trabalho, identificação de demandas, prestação de apoio à equipe técnica e balanço dos resultados do ano; a prestação de informações e esclarecimento de dúvidas aos servidores do quadro em extinção, bem como de seus representantes, quanto às situações funcionais e serviços prestados; e, ainda, a articulação institucional com representantes locais.
No dia 13/11, serão realizadas reuniões com o chefe, os líderes e os demais integrantes da equipe da DIGEP-AP. No dia seguinte (14/11), será realizada plenária técnica com os interessados no período matutino e, no turno da tarde, vista à sede da Gerência Regional de Administração no Estado do Amapá (GRA-AP) da Secretaria de Serviços Compartilhados (SSC) do MGI. A equipe da visita institucional será composta pelo diretor da DECIPEX, Marco Aurélio Alves da Crus, e também pelo assessor Leandro Esteves.