Primeira reunião do Grupo de Trabalho para combate ao assédio no serviço público debate as estratégias de enfrentamento

O GTI é coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e conta com representantes da Advocacia-Geral da União, da Controladoria-Geral da União, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e Emprego.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, inaugurou as atividades do GTI lembrando que a redução dessas desigualdades depende de um tratamento rigoroso e intenso ao enfrentamento ao assédio e à discriminação nos ambientes de trabalho. “Queremos demonstrar a preocupação do governo federal com esse tema, é de conhecimento de todos que viemos de um clima de assédio, e que ele ainda continua, pois não é uma coisa que a gente consiga mudar de uma hora pra outra, mas é algo de suma importância”, reitera.

A primeira reunião contou ainda com a participação da secretária-executiva do Ministério da Gestão, Cristina Mori. “Trata-se de uma agenda importante de trabalho, na qual celebramos o fato de termos alcançado uma abrangência não apenas dos profissionais estatutários do governo, mas também dos terceirizados, colaboradores e condutores do serviço público, ou seja, de todos aqueles que estão atuando no campo da administração pública”, disse. A gestora agradeceu o envolvimento dos representantes das pastas envolvidas e o empenho em abranger as nuances e especificidades tanto sobre assédio como também das diferentes formas de discriminação.

Para o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, há um problema cultural de normalização do assédio e discriminação que precisa ser superado. “Muitas vezes, coisas que parecem chocantes para alguns, a outros soam absolutamente normais e isso causa muito sofrimento. Ao final desse trabalho, se conseguirmos apresentar a esse governo um conjunto de normas e de formulações que permitam ter para dentro do funcionalismo um conjunto bastante claro de procedimentos que nos permitem não só o combate ao assédio, mas modificar a cultura vigente que o normaliza, seremos bastante vitoriosos”, afirma.

Daniela Gorayeb, assessora de Participação Social e Diversidade, abordou a necessidade de um olhar atento sobre a saúde mental dos trabalhadores e criação de ambientes de trabalho livres de assédio e discriminação. “Temos abrigados nesta agenda ministérios tão diferentes que proporcionam contribuições de síntese, mas ao mesmo tempo complementam estes dois grandes temas (assédio e discriminação). Temos um grande desafio, mas também a oportunidade de abrangência destes temas, mostrando as interfaces existentes entre os âmbitos dos grupos tradicionalmente mais afetados”, reforça.

Os representantes dos órgãos integrantes do GTI falaram das expectativas de trabalho, compartilharam as experiências e fizeram um breve levantamento interno das principais necessidades de tratamento nas pastas que atuam.

Para a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Marilene Lucas, há uma afinidade entre as projeções e a noção do desafio do trabalho. “Nosso papel é muito maior do que só olhar para a gente, que já é um grande desafio, mas enquanto governo seremos referência também nos estados, municípios e iniciativa privada”, detalha. Para a secretária, é fundamental trabalhar em um plano de capacitação também. “Precisamos ter um espaço de escuta seguro para as pessoas, que os gestores sejam capacitados para esse acolhimento e sobre a diversidade de tipos de assédios. Esse grupo tem uma tarefa complexa, por isso é importante conhecer nossa realidade”, finaliza.

Combate ao assédio e discriminação

O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Decreto nº 11.534/23, publicado no dia seguinte ao caso de agressão ao jogador Vinicius Jr, do Real Madrid, exposto durante uma partida de futebol a situação de racismo. Diante do caso, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se manifestou nas redes sociais e reforçou que “não basta dar espaço a excluídos. É preciso também que as instituições garantam o exercício digno de seu trabalho. Também no serviço público, mulheres e negros precisam encontrar espaço seguro, com políticas que evitem e punam a discriminação”, afirmou.

A partir desse primeiro encontro, serão 180 dias, prorrogável uma vez por igual período, para o desenvolvimento do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. Após a conclusão das atividades, o grupo terá 30 dias para encaminhar o plano e o relatório final das atividades desenvolvidas para a ministra da Gestão e da Inovação.