Incra abre inscrições para cadastro reserva de servidores instrutores

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está com inscrições abertas para os servidores públicos federais interessados em fazer parte do cadastro de reserva da autarquia como instrutores. Os candidatos podem se inscrever até o dia 13 de maio, em página própria. A iniciativa da Coordenação Geral de Pessoas do Incra tem como objetivo reunir servidores federais regidos pela Lei 8112/90, efetivos ou comissionados, que desejam ministrar cursos e oficinas para servidores do Incra.

A remuneração se dará por Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, cuja concessão está disciplinada pelo Decreto Nº 6.114/2007, e internamente, na Instrução Normativa Incra Nº 110/2021.

A inscrição não gera obrigação entre as partes, podendo o servidor inscrito ser convidado ao longo do ano para exercer atividades que atendam às necessidades de aprendizagem previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Incra.

Para 2022, as seguintes necessidades de aprendizagem poderão ser atendidas por instrutores inscritos no cadastro:

• Elaboração de Atos Normativos (Instrução Normativa, Portaria etc.);

• Como realizar reuniões mais produtivas com o Whiteboard;

• Redação Oficial com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos (Notas e Pareceres);

• Produção de documentos utilizando Linguagem Simples;

• Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações (14.133/2021);

• TED e Plataforma + Brasil para Obras e Serviços de Engenharia;

• Operacionalização do SIADS;

• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira com o tesouro gerencial;

• Contratação Direta na Nova Lei de Licitações (Dispensa, Inexigibilidade);

• Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços para contratação de serviços terceirizados;

• Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP;

• Planejamento e Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA/DFD);

• Conta vinculada;

• Execução Contratual - Sistema Compras Contratos;

• Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) - Lei Nº 12.846/13;

• Análise de Impacto Regulatório - Decreto Nº 10.441/2020.