Biblioteca de Documentos
Publicado em
24/02/2025 19h07
Atualizado em
10/04/2026 14h15
| Título | Tipo | Data de modificação |
|---|---|---|
| Declaração de Conformidade Orçamentária | Arquivo | 23/04/2025 13h49 |
| Declaração de Conformidade - Inciso XI, Caput do art. 37, da Constituição Federal | Arquivo | 23/04/2025 13h51 |
| Termo de Responsabilidade de Compatibilidade de Artibuições | Arquivo | 23/04/2025 13h51 |
| Formulário para a Composição da Força de Trabalho | Arquivo | 23/04/2025 13h52 |
| Termo de Cumprimento dos Requisitos de Edital de Seleção de Agentes Públicos | Arquivo | 23/04/2025 14h07 |
| Procedimentos para Operacionalização da Portaria nº 88, de 2025 | Arquivo | 10/04/2026 14h15 |
| Modelos de Portarias para os Casos de Violência Doméstica | Arquivo | 10/04/2026 14h15 |