Preparação da Folha de Pagamento

1.  CONCEITO

1.1  Conjunto de transações que permitem a realização de operações de inclusão, alteração e exclusão de dados necessários à geração da folha de pagamento.  

2.  REQUISITOS BÁSICOS

2.1 Permissão de acesso às transações de folha de pagamento no SIAPE.

3.   DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

3.1  Processos e demais documentos que fundamentaram os lançamentos na folha de pagamento do mês de referência da homologação.

4.  BASE LEGAL

4.1  Legislação principal:

a)  Decreto 99.328, de 19 de junho de 1990.

5.  PROCEDIMENTOS

5.1  Procedimentos para realização de transações para geração da folha de pagamentos:

Módulo ATUAFOLHA - ATUALIZA DADOS PARA PAGAMENTO

a) >FPATMSGORG: lança informativos nos contracheques de todos os servidores do órgão. As mensagens são incluídas por mês de pagamento, possuindo espaço para 120 caracteres;

b) >FPATMSGUPG: lançar informativos nos contracheques de todos os servidores que estejam lotados naquela unidade especificamente. As mensagens são incluídas por mês de pagamento, possuindo espaço para 120 caracteres;

c) >FPATREDREN: atualiza as opções de classificações para os comprovantes de rendimentos pagos e de retenção do imposto de rendo retido na fonte;

d) >FPATREUPAG: atualiza os relatórios da folha a serem disponibilizados via SIAPENET. Os relatórios da folha estão disponíveis em nível de unidade pagadora individualmente e em nível de unidade centralizadora. Os relatórios da UPAG podem ser consultados por meio da transação >FPCOREUPAG.

5.1.2  Para atualização de informações relacionadas a pensionistas, acesse o SIAPE, Módulo ATUAPENSIO e utilize as transações abaixo, de acordo coma situação:

Módulo ATUAPENSIO – ATUALIZA INFORMAÇÕES DE PENSIONSTA

a) >FPATPARPEN: atualiza os parâmetros do cálculo automático, referentes ao pagamento dos beneficiários de pensão;

b) >FPATPEQMPE: libera o pagamento de pequena monta incluído via movimentação financeira;

c) >FPATPSCALC: calcula online (na tela do sistema) o pagamento do pensionista para fins de conferência em tempo real de atualizações efetuadas;

d) >FPATPSCOTA: calcula a distribuição de cotas online para todos os beneficiários cadastrados para um determinado instituidor de pensão;

e) >FPATPSMFIN: efetua os acertos financeiros não automatizados nas fichas financeiras (contracheques) dos beneficiários de pensão. Envolve lançamentos com valores informados, ou seja, calculados e informados pelo usuário do sistema, e valores parametrizados, que utilizam assuntos de cálculo específicos e adequados às situações que se deseja pagar;

f) >FPATREMEXP: atualiza remuneração extra-SIAPE de pensionista;

g) >FPAT13PENS: atualiza a Gratificação Natalina e 13° salário de pensionista;

h) >FPCL13PENS: calcula a Gratificação Natalina e 13° salário de pensionista;

i) >FPSRPSPGTO: suspende o pagamento, ou seja, sem excluir o benefício retira o beneficiário da folha de pagamento. Ou o inverso: retorna à folha de pagamento um beneficiário que estava sem pagamento.

5.1.3  Para atualização de informações relacionadas ao servidor, acesse o SIAPE, Módulo ATUASERV e utilize as transações abaixo, de acordo coma situação:

Módulo ATUASERV – ATUALIZA INFORMAÇÕES DE SERVIDOR

a) >FPATMOVFIN: atualiza de forma online, na folha normal, valores não calculados automaticamente pelo sistema. Exemplo: inclusão de acerto referente a progressão funcional;

b) >FPATMOVRUB: atualiza de forma online, na folha normal, valores não calculados automaticamente pelo sistema. A diferença é que nesta transação o sistema salva a parametrização e o usuário informa apenas as matrículas para as quais determinada rubrica de mesmo valor deva ser incluída;

c) >FPATPARAM: atualiza os parâmetros de cálculo automático, referentes ao pagamento dos servidores/aposentados (cargo, benefícios, férias, função, PSS, etc.). Os parâmetros deverão estar sempre atualizados, caso contrário algum dos benefícios ou mesmo o vencimento básico podem ficar fora do cálculo automático, gerando prejuízos para o servidor/aposentado naquele mês;

d) >FPATPEQMSE: libera o pagamento de pequena monta incluído via movimentação financeira;

e) >FPATRENDEX: atualiza os rendimentos extra-SIAPE de servidor cedido de empresas públicas, sociedades de economia mista, estados, municípios e outros poderes;

f) >FPAT13SERV: atualiza a Gratificação Natalina;

g) >FPCLPAGTO: calcula online (na tela) o pagamento do servidor para fins de conferência em tempo real de atualizações efetuadas;

h) >FPCL12SERV: calcula a Gratificação Natalina.

5.1.4  Para atualização de informações relacionadas à folha suplementar interna, acesse o SIAPE, Módulo ATUASUPLIN e utilize as transações abaixo, de acordo coma situação:  

Módulo ATUASUPLIN – ATUALIZA FOLHA SUPLEMENTAR INTERNA

a) >FPCLPSUPIN: calcula a suplementar interna para verificar os cálculos de pensionista civil;

b) >FPCLSUPLIN: calcula a suplementar interna para verificar os cálculos do servidor ativo e aposentado;

c) >FPCOPSUPIN: consulta a ficha financeira da suplementar interna do pensionista;

d) >FPCOSUPLIN: consulta a ficha financeira da suplementar interna do servidor ativo e aposentado;

e) >FPMOVPSUPI: efetua a movimentação financeira de pensionista;

f) >FPMOVSUPIN: efetua a movimentação financeira de servidor e aposentado.

5.1.5  Para consulta dos dados para pagamento da folha, acesse o SIAPE, Módulo CONSFOLHA e utilize as transações abaixo, de acordo coma situação: 

Módulo CONSFOLHA – CONSULTA DADOS PARA PAGAMENTO

a) >FPCOMSGORG: consulta os informativos incluídos pelo gestor do órgão nos contracheques de todos os servidores do órgão;

b) >FPCOMSGUPA: consulta os informativos incluídos pelo responsável da unidade pagadora do órgão nos contracheques de todos os servidores que estejam lotados naquela unidade;

c) >FPCOREUPAG: consulta os relatórios que serão disponibilizados para a unidade pagadora após o processamento da folha.

5.1.6  Para consulta de informações de servidor, acesse o SIAPE, Módulo CONSSERV e utilize as transações abaixo, de acordo coma situação: 

Módulo CONSSERV – CONSULTA INFORMAÇÕES DE SERVIDOR

a) >FPCOFICHAF: consulta a ficha financeira do servidor para determinado mês/ano. Nessa transação também é possível obter informações detalhadas acerca do desconto do abate-teto (F4), imposto de renda (F6), e também informações cadastrais (F11);

b) >FPCORENDEX: consulta os rendimentos extra-SIAPE de servidor cedido de empresas públicas, sociedades de economia mista, estados, municípios e outros poderes;

c) >FPCORUBEXC: consulta rubricas que porventura tenham sido excluídas da movimentação financeira do servidor/aposentado num determinado mês/ano;

d) >FPEXCLPAGC: consulta se após o processamento da folha há servidores na unidade pagadora com líquido negativo ou com o pagamento não calculado.

5.1.7  Para consulta de informações de pensionista, acesse o SIAPE, Módulo CONSPENSIO e utilize as transações abaixo, de acordo coma situação: 

Módulo CONSPENSIO – CONSULTA INFORMAÇÕES DE PENSIONISTA

a) >FPCOPSFICF: consulta a ficha financeira do pensionista em determinado mês/ano. Nessa transação também é possível obter informações detalhadas acerca do desconto do abate-teto (F4) e imposto de renda (F6);

b) >FPCOPSRUEX: consulta rubricas que porventura tenham sido excluídas da movimentação financeira do pensionista num determinado mês/ano;

c) >FPEXPSPAGC: consulta se após o processamento da folha há pensionistas na unidade pagadora com líquido negativo ou com o pagamento não calculado.

5.2  Procedimentos para realização de movimentações financeiras manuais:     

5.2.1  Para efetuar lançamentos não calculados automaticamente pelo SIAPE, acesse o sistema e, a partir da transação >FPATMOVIFIN: 

5.2.2  A partir da tela a seguir, execute as operações informando:

a) REND/DESC:  R (para rendimento) ou D (para desconto);

b) CÓDIGO: informe o código da rubrica com 05 posições;

c) SEQUÊNCIA: informe conforme tabela abaixo:

d) OPERAÇÃO: I (para inclusão) ou A (para alteração) ou E (para exclusão)

5.2.2.1  Selecione:

a) Valor informado: o usuário deverá calcular previamente o valor a ser lançado. Também deverá ser informada a rubrica e o período a que se refere o valor lançado.

b) Parametrizada: o usuário obrigatoriamente deverá informar um assunto de cálculo parametrizado vinculado à rubrica a ser lançada, podendo ser com valor informado ou ainda calculado pelo próprio sistema.

Exemplo: Lançamento por meio da movimentação financeira com valor informado:

 Após informar os dados do servidor, informe o se o lançamento será de rendimento (R) ou desconto (D), código da rubrica, sequência e o tipo da operação. Selecione valor informado. Para avançar, tecle enter.

Informe a rubrica, o período a que se refere o lançamento, o valor, o número do documento legal utilizado para realizar o pagamento e no campo justificativa registre as informações sobre o pagamento. Para avançar, tecle enter e confirme.

Para verificar, execute a transação >FPCLPAGTO:

Exemplo: Lançamento por meio da movimentação financeira parametrizada:

 Após informar os dados do servidor informe o se o lançamento será de rendimento (R) ou desconto (D), código da rubrica, sequência e o tipo da operação. Selecione a opção parametrizada. Para avançar, tecle enter.

Na tela seguinte, informe o prazo, o valor e o assunto de cálculo. Para avançar, tecle enter.

 Observação: O campo prazo deve ser preenchido com o número de vezes que a rubrica será paga ou descontada. No caso de prazo indeterminado, deixe o campo em branco. É obrigatório o preenchimento quando se tratar de rendimento lançado nas sequências de 6 a 8 (usadas para meses anteriores).

 Informe o número do documento legal utilizado para realizar o pagamento e no campo justificativa registre as informações sobre o pagamento. Para avançar, tecle enter e confirme

5.3  Procedimentos de movimentação financeira automática: 

5.3.1 Para determinadas situações, a movimentação financeira é realizada de forma automática, com base nas informações constantes no cadastro e nas tabelas, atualizando a ficha financeira dos servidores no SIAPE. Nessas situações, o sistema envia arquivo com as informações da movimentação financeira por meio do SIAPENET, a partir de uma carga Batch.