Beneficiário com pagamento suspenso que realizou a Prova de Vida no banco ou por aplicativo

Siga o procedimento abaixo caso o beneficiário com o pagamento suspenso tenha realizado a Prova de Vida no banco ou por aplicativo:

Acesse periodicamente a funcionalidade "Restabelecimentos por Inst. bancária/requerimento/mobile" para verificar e controlar quais casos deverão ser realizados os pagamentos retroativos aos beneficiários.

Siga o seguinte caminho: Siapenet Órgão > Órgão Upag > Prova de Vida Aposentado/Pensionista > Restabelecimentos por Inst. bancária/requerimento/mobile

A funcionalidade possui vários filtros para refinar a consulta, como data (Início e Fim), situação (Pendente, Resolvido e Ambos), Origem do Restabelecimento (Todos, Bancos, Requerimento, GOV.BR e SOUGOV) e também por CPF.

Realize o filtro desejado e clique em "Consultar":

Observação: nos casos dos restabelecimentos excepcionais realizados via requerimento, de acordo com o art. 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 53, de 20 de maio do 2021, o restabelecimento do pagamento suspenso também será realizado automaticamente pelo sistema, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão, e caso o beneficiário faça a comprovação de vida nas formas previstas no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, os casos também aparecerão nesta funcionalidade para que a Unidade de Gestão de Pessoas possa realizar o pagamento retroativo dos meses em que o pagamento estava suspenso.

Importante esclarecer que compete às Upag’s a adoção das providências quanto ao deferimento, se for o caso, dos requerimentos encaminhados até o dia 30/06/2021.

Na falta de manifestação da Upag o requerimento permanecerá pendente, na situação “em análise".

Este tipo de solicitação por meio do módulo de requerimento do Sigepe foi desativado para novas solicitações dos beneficiários a partir de 1º de julho de 2021, tendo em vista que esta foi uma condição excepcional criada apenas para o momento de suspensão da exigência da Prova de Vida.

Após clicar em "Consultar", aparecerão os casos para análise (se existirem, ou seja, se tiveram o fato gerador), de acordo com o filtro selecionado.

Abaixo segue um exemplo:

Ao clicar em um dos CPF´s ou nomes apresentados, aparecerão as informações para consulta e conferência necessárias. Após, é necessário providenciar o pagamento retroativo dos meses em que o pagamento ficou suspenso, haja vista que o restabelecimento do pagamento dentro do exercício será realizado automaticamente pelo sistema.

Para fins de controle, assim que realizar o pagamento retroativo no SIAPE, acesse a funcionalidade para marcar como "Resolvido" e depois clique em "Gravar":

Observação: caso tenha marcado indevidamente, acesse novamente a funcionalidade e desmarque o campo de “Resolvido”, gravando o resultado novamente.