Resoluções Publicadas em 2021
Publicado em
21/09/2020 12h46
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 13, de 04 de fevereiro de 2021 | Recomenda diretrizes ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade. |
| Resolução nº 14, de 4 de fevereiro de 2021 | Priorização da Vacinação dos Servidores do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19 |
| Resolução nº 15 de 10 de junho de 2021 | Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelos Conselhos Penitenciários dos Estados e do Distrito Federal quanto ao planejamento e apoio à fiscalização dos recursos repassados pelo DEPEN, nos termos do determinado no artigo 3º-A, §3º, VI da Lei Complementar nº 79/1994. |
| Resolução nº 16 de 10 de junho de 2021 (*) | Estabelece medidas de eliminação de tomadas e pontos de energia do interior e das proximidades das celas nos estabelecimentos penais. |
| Resolução nº 17, de 4 de novembro de 2021(*) | Revoga as Resoluções nº 2, de 27 de março de 2001; nº 4, de 4 de maio de 2004; e nº 4, de 9 de maio de 2006. |
| Resolução nº 18, de 4 de novembro de 2021 (*) | Revoga a Resolução nº 5, de 11 de dezembro de 2007. |
| Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2021 | Revoga as Resoluções nº 1, de 18 de março de 1997; nº 4, de 1º de agosto de 1997; e nº 2, de 31 de maio de 2000 |
| Resolução nº 20, de 4 de novembro de 2021 (*) | Revoga as Resoluções nº 3, de 25 de abril de 1995; nº 1, de 7 de abril de 1998; e nº 5, de 9 de maio de 2006. |
| Resolução nº 21, de 4 de novembro de 2021(*) | Revoga as Resoluções nº 3, de 5 de agosto de 1996; nº 5 e nº 6, ambas de 14 de junho de 1994. |
| Resolução nº 22, de 4 de novembro de 2021 (*) | Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2018, e revoga a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2013. |
| Resolução nº 23 de 4 de novembro de 2021(*) | Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas a adoção dos parâmetros que estabelece, para a concessão da visita conjugal ou íntima à pessoa privada de liberdade em estabelecimento penal; revoga a Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011; e dá outras providências. |
| Resolução nº 24, de novembro de 2021 | Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas, e estabelece aos demais órgãos da execução penal, medidas de prevenção, segurança e combate a incêndios no sistema prisional; revoga a Resolução nº 6, de 3 de outubro de 2011; e dá outras providências |
| Resolução nº 25, de novembro de 2021 | Revoga a Resolução nº 2, de 8 de maio de 2008 |