Resoluções Publicadas em 2018
Publicado em
21/09/2020 15h36
Atualizado em
09/05/2023 09h20
| Título | Descrição |
|---|---|
| Resolução Conjunta nº 1, de 08 de novembro de 2018 | Qualifica o atendimento socioassistencial às famílias de pessoas encarceradas e egressas do Sistema Penitenciário no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
| Resolução n° 2, de 12 de abril de 2018 | Dispõe sobre a flexibilização das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal |
| Resolução n° 3, de 07 de junho de 2018 | Apresenta recomendações que visam à interrupção da transmissão do HIV, das hepatites virais, da tuberculose e outras enfermidades entre as pessoas privadas de liberdade. |
| Resolução nº 4, de 08 de novembro de 2018 | Dispõe sobre a erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica para as pessoas privadas de liberdade. |
| Resolução nº 5, de 08 de novembro de 2018 | Revoga Resolução nº 2, de agosto de 2017, que dispõe sobre o encaminhamento de cópia de auto de prisão em flagrante de pessoas privadas de liberdade ao Centro de Referência em Assistência Social ou entidade equivalente. |
| Resolução nº 6, de 13 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal no caso de reformas e ampliações de estabelecimentos. |
| Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2018 | Define regras gerais para o ingresso de autoridades e agentes de organizações sociais em atividade de inspeção nos estabelecimentos prisionais estaduais, distritais e federais e dá outras providências. Documento atualizado em 11/01/22 |