SENAPPEN realiza ação para elaboração dos Planos de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

Brasília, 01/07/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis (COAMGE) da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), conduziu, de 23 de abril a 13 de junho de 2024, oficinas para a elaboração dos Planos de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional que ocorreram nas 5 grandes regiões do país e com participação de todos os entes federativos.

Os planos são desenvolvidos, publicados e monitorados em ciclos de dois a três anos, visando à implementação efetiva da Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE), instituída pela Portaria Interministerial nº 210 de 16/01/2014.

A construção dos planos impulsiona a execução das práticas direcionadas às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, desde seu ingresso até seu retorno à sociedade, além de fomentar o diálogo e a disseminação de conhecimento entre os entes federativos.

As oficinas foram realizadas em um estado de cada região do país, levando em consideração suas especificidades e reuniu pontos focais locais e especialistas no tema. Considerando que as condições sociais, culturais, econômicas e políticas variam significativamente de um estado para outro, é essencial que as políticas públicas sejam adaptadas e contextualizadas conforme a realidade local.

Esses encontros regionais permitiram que os representantes estaduais compartilhassem suas perspectivas, desafios e soluções, enriquecendo o processo de formulação da política, além de proporcionarem um espaço para a participação ativa das comunidades locais, organizações da sociedade civil, profissionais envolvidos e, principalmente, das próprias mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. Esta inclusão é essencial para garantir que as políticas desenvolvidas atendam verdadeiramente às necessidades e demandas das pessoas afetadas.

SOBRE AS OFICINAS

Os encontros regionais incluíram, na abertura do evento, a exibição e discussão do documentário "Olha pra Elas", dirigido por Tatiana Sager, com roteiro de Renato Dornelles. O objetivo do documentário é estabelecer uma conexão entre o universo feminino e a experiência do encarceramento. Com duração de 75 minutos, o filme foi produzido em seis unidades prisionais femininas nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, narrando as vivências de quatro mulheres detidas que enfrentam as dificuldades decorrentes da separação de seus filhos.

Além da exibição do documentário, foi utilizado um método de trabalho inovador, o Design Thinking, cuja construção do conhecimento visa criar e/ou melhorar processos de trabalho de forma experimental e holística, baseada na criatividade, multidisciplinaridade e trabalho em equipe.

Para tanto, foram utilizados como ferramentas o Mapa de Atores e o Mapa de Ideias, denominado durante as oficinas como Nuvem de Estratégia:

• Mapa de Atores - Auxilia os participantes a visualizarem quem pode contribuir com ações, ideias ou decisões relacionadas às metas a serem atingidas pelo Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, beneficiando o público-alvo da política. Após a dinâmica, os participantes se tornam aptos a preencher a coluna "Órgãos/Instituições envolvidas para o atingimento da meta". 
  
  
• Mapa de Ideias (Nuvem de Estratégias) - Também conhecido como brainstorm, este método auxilia os participantes de forma colaborativa a organizar e gerar novas ideias (estratégias) para alcançar as metas estipuladas pelo plano. Utilizando recursos visuais, ele possibilita uma visualização mais clara e concreta das estratégias propostas. Após a conclusão da dinâmica, os participantes ficam aptos a preencher a coluna "Estratégia para o alcance da meta".

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