Levantamento do Depen aponta que houve aumento de 75% de atividades educacionais no sistema penitenciário brasileiro

Brasília; 07/11/2022. O Departamento Penitenciário Nacional lança o Levantamento de Informações Penitenciárias com dados de junho de 2022 . O destaque do novo Levantamento é o aumento de 75% da oferta de atividades educacionais no sistema penitenciário brasileiro, além de um aumento de 35% na quantidade de presos que exercem algum tipo de atividade laboral.

O número total de custodiados no Brasil é de 661.915 em celas físicas e 175.528 em prisão domiciliar. Os presos em celas físicas são aqueles que, independentemente de saídas para trabalhar e estudar, dormem no estabelecimento prisional. Já os presos em prisão domiciliar são os que cumprem pena em casa e podem ou não usar equipamentos de monitoração eletrônica.

Quantos aos presos que usam tornozeleira eletrônica: aumentou a quantidade de custodiados em 1.181% que estão em atividade educacional e em 105% que estão em atividade laboral. Os dados foram comparados com os de dezembro de 2021.

Também houve aumento na quantidade de presos em monitoração eletrônica: de 80.332 presos, em dezembro de 2021, para 87.448, em junho de 2022, e na quantidade total de tornozeleiras eletrônicas de 100.335 para 110.735 no mesmo período.

No Levantamento de Informações Penitenciárias do Depen estão disponíveis dados de quantitativo geral de custodiados no Brasil e por Unidade Federativa, bem como dados relacionados às informações criminais, às ações de reintegração social, à saúde, à população estrangeira, à monitoração eletrônica e às mulheres e grupos específicos. Nele é possível fazer o comparativo com anos anteriores e resgatar dados disponíveis desde 2004. Todas as informações são fornecidas por gestores prisionais de todo o Brasil por meio de formulários do Sistema de Informação do Departamento Penitenciário Nacional, que são reunidos e validados antes da divulgação.

Sobre o Sisdepen: O Sisdepen foi criado para atender a Lei nº 12.714/2012 que dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança aplicadas aos custodiados do sistema penal brasileiro. O Sistema permite a integração dos órgãos de administração penitenciária de todo o Brasil, possibilitando a criação de um banco de dados centralizado com informações sobre os estabelecimentos penitenciários e de tratamento e a população prisional do país.

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Divisão de Comunicação Social

Fotos: Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão

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