ESPEN disponibiliza Trilha de Aprendizagem do Plano Pena Justa para gestores

Brasília/ DF, 17/08/2026 - A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) disponibilizou a Trilha de Aprendizagem do Plano Pena Justa, direcionada aos gestores da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e aos gestores dos estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins, com o objetivo de apoiar a implementação das ações previstas no Plano Pena Justa.

A trilha integra as ações de qualificação relacionadas ao Eixo 2 do Pena Justa e está alinhada ao Indicador nº 2.5.2.3.3.1, que prevê a realização de capacitações em gestão pública, políticas intersetoriais e políticas penais destinadas a servidores que ocupam cargos de gestão.

Ofertada na modalidade de educação a distância a formação é composta pelos seguintes cursos:

• O Plano Pena Justa e o Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – 40 horas;

• O Modelo de Gestão da Política Prisional – 40 horas;

• Implementação e Gestão de Fundo Rotativo – 20 horas;

• Identidade Líder – 5 horas.

Após a conclusão de cada curso, o participante receberá um certificado correspondente à carga horária da formação concluída. Ao finalizar os quatro cursos que compõem o percurso formativo, também será emitido o Certificado da Trilha de Aprendizagem do Plano Pena Justa, com carga horária total de 105 horas.

Dessa forma, o participante poderá obter os quatro certificados individuais, referentes a cada curso concluído, e ao final de todo o percurso, o certificado correspondente à conclusão integral da trilha. 

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