Penitenciárias Federais

As penitenciárias federais recebem os presos de maior periculosidade do País, sobretudo líderes de facções criminosas, com o intuito de desarticular suas condutas e impedir suas atividades dentro das organizações criminosas.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) conta com uma estrutura de segurança robusta a fim de impedir o contato dos presos federais com o mundo externo do crime. Para isso, todas as penitenciárias possuem agentes capacitados e recorrentemente treinados; armamento letal e menos letal; body scan, raio-x e detector de metais para revista pessoal e material; sistemas de vigilância por áudio e vídeo; equipamentos de segurança e de inteligência; além de uma estrutura física reforçada e resistente a tentativas de invasão e fuga.

O SPF instituiu procedimentos padronizados que são rigidamente seguidos nas 5 penitenciárias, dentre os quais listamos:

• O preso é revistado todas as vezes que deixa o seu dormitório.
• A cela do preso é revistada todas as vezes em que ele se retira.
• O preso permanece algemado quando em deslocamento pelo estabelecimento.
• O preso se comunica com familiares, amigos e advogados por parlatório ou por videoconferência.
• O preso não tem acesso a meios de comunicação externos.
• Os procedimentos bem como os deslocamentos com o preso são realizados por, pelo menos, dois agentes.
• Os procedimentos e toda a rotina da cadeia são monitorados por circuito interno de câmeras.
• Agentes de inteligência da Penitenciária Federal monitoram o circuito de câmeras, as imagens capturadas são transmitidas ao vivo para a sede da SENAPPEN em Brasília - DF, onde outra equipe de inteligência também acompanha a rotina das 05 cadeias.

A rotina do preso na penitenciária federal engloba:

• 6 refeições por dia adequadas à necessidade nutricional.
• 2 horas de banho de sol, por dia.
• Atividades laborais e educacionais, quando aplicáveis.
• Atendimento médico, odontológico, farmacêutico, psicológico, quando necessários.
• Assistência social, pedagógica e terapia ocupacional, quando necessárias.
• Visitas sociais e com advogado por parlatório, em dias e horários determinados.

As celas medem, aproximadamente, 6m² (seis metros quadrados).

Apenas um preso é alocado por cela.

Cada cela possui:

Não há tomadas elétricas e a energia do chuveiro e das lâmpadas são ativadas e desativadas em horários determinados.