Penitenciária Alfredo Tranjan e Cadeia Pública Jorge Santana
Síntese pública das Medidas Cautelares nº 888-19 concedidas pela CIDH em favor das pessoas privadas de liberdade dessas unidades.
Síntese do caso
As Medidas Cautelares nº 888-19 foram concedidas em favor das pessoas privadas de liberdade na Cadeia Pública Jorge Santana e na Penitenciária Alfredo Tranjan, por meio da Resolução nº 53/2022 da CIDH, de 11 de outubro de 2022. Em 28 de maio de 2020, a CIDH recebeu um pedido em favor das pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Alfredo Tranjan, instando ao Estado a adoção das medidas necessárias para proteger o direito delas à vida, à integridade pessoal e à saúde.
Conforme informação recebida, a penitenciária estaria recebendo pessoas privadas de liberdade transferidas da Cadeia Pública Jorge Santana, sendo mantidas na Penitenciária Alfredo Tranjan em condições inadequadas de detenção e sem acesso adequado e oportuno à atenção médica.
Penitenciária Alfredo Tranjan e Cadeia Pública Jorge Santana
Síntese pública das Medidas Cautelares nº 888-19 concedidas pela CIDH em favor das pessoas privadas de liberdade dessas unidades.
Síntese do caso
As Medidas Cautelares nº 888-19 foram concedidas em favor das pessoas privadas de liberdade na Cadeia Pública Jorge Santana e na Penitenciária Alfredo Tranjan, por meio da Resolução nº 53/2022 da CIDH, de 11 de outubro de 2022. Em 28 de maio de 2020, a CIDH recebeu um pedido em favor das pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Alfredo Tranjan, instando ao Estado a adoção das medidas necessárias para proteger o direito delas à vida, à integridade pessoal e à saúde.
Conforme informação recebida, a penitenciária estaria recebendo pessoas privadas de liberdade transferidas da Cadeia Pública Jorge Santana, sendo mantidas na Penitenciária Alfredo Tranjan em condições inadequadas de detenção e sem acesso adequado e oportuno à atenção médica.
Localização
