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2023

Info

Pregão 2023

A Secretaria Nacional de Políticas Penais publica, nesta página, as Licitações da modalidade Pregão executadas pela UASG 200326 no ano de 2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.007194/2022-21

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08016.007194/2022-21, publicada no D.O.U de 04/01/2023 .

Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços para futuras aquisições 2455 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco) DETECTORES DE METAIS MANUAIS PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA TIPO RAQUETE Novo Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 27/01/2023, às 14h00 no site https://www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08117.002394/2022-59

Aquisição de Algemas e cinto de contenção para utilização nas Penitenciárias Federais e na Sede do Departamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. 

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.002108/2022-93

Objeto: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS, para eventual doação aos sistemas prisionais dos estados e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08120.006443/2022-73

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, insumos, utensílios e equipamento, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 09h30 no site https://www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.020670/2022-07

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Telemedicina (teleconsultas) destinadas a atender os presos custodiados nas Penitenciárias Federais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Torre A. Multbrasil Corporate, Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2023 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.015719/2022

Objeto: Aquisição de colchões e sandálias, itens que compõem o enxoval dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Multibrasil Corporate, Cep 70714-903, Bra, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08120.006669/2022-74

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco "a", Torre "a", Nº 80, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08117.002394/2022-59

Objeto: Trata-se de processo licitatório visando a aquisição de Algemas e cinto de contenção para utilização nas Penitenciárias Federais e na Sede do Departamento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Bloco B. Ed Victoria, Scn - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08019.002969/2021-61

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Mossoró / RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco Ba Ed Multibrasil Corporate, Setor Comercial Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08118.000967/2022-08

Objeto: Cessão de uso de áreas, a título oneroso, das instalações próprias da Penitenciária Federal em Campo Grande-MS, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service, buffet livre e lanchonete para fornecimento de lanches e refeições para servidores, prestadores de serviço, visitantes e demais colaboradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 04, Bloco A, Edifício Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o CATSER e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de Referência.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.021071/2022-01

Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos por meio de Sistema de Registro de Preço para atender as necessidades do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, bem como dos órgãos/entidades vinculadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras..

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.021490/2021

Objeto: Aquisição de cadeados via sistema de registro de preços, para as Penitenciárias Federais da Secretaria Nacional de Políticas Penais localizadas nas diversas regiões do país. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.. Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras..

Documentos

Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.013169/2020-14

Objeto: Registro de preços para aquisição de Metralhadoras Leves cal. 5,56 x 45 mm NATO e Metralhadoras Leves cal. 7,62 X 51 mm NATO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco A, Torre A, Edifício Multibrasil, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 008118.000967/2022

Objeto: Cessão de uso de áreas, a título oneroso, das instalações próprias da Penitenciária Federal em Campo Grande-MS, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service, buffet livre e lanchonete para fornecimento de lanches e refeições para servidores, prestadores de serviço, visitantes e demais colaboradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A, Edifício Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016005930202397.

Objeto: Aquisição de uniformes, roupas de cama e banho para os presos do Sistema Penitenciário Federal, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continuação do processo SEI 08016.002289/2022-58.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016004564202278.

Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos para atender às necessidades e objetivos estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco A. Torre a Ed Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08117005368202282.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08019.000788/2023-61

Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuados de Lavanderia, que compreendem as atividades de coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos nas roupas dos presos custodiados nas instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08118001179202310

Objeto: Contratação de serviços continuados de Controle Sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização, descupinização ou algum caso de epidemia oriundo de vetores, invertebrados, artrópodes ou aracnídeos, nas dependências da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.012849/2023-63

Objeto: Aquisição de notebooks e periféricos destinados à Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Documentos

Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.006748/2023-53.

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da Secretaria e demais órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08120.006669/2022-74.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016000674202392

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e uso pessoal para os indivíduos custodiados (e seus respectivos visitantes) nas Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.012721/2022-19

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de coletes de proteção balística Nível IIIA e par de placas de proteção balística nível III - plus (stand alone). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.004713/2023-80

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Carregadores para Carabina IA2 5,56mm e Fuzil Parafal 7,62mm conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08019.002544/2023-13

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina e Corte de Grama, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Mossoró/RN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

Acessar a contratação no Painel Nacional de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08117.000257/2023-61

Objeto: Contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda as necessidades da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, conforme descrições do Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

Acessar a contratação no Painel Nacional de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08120.002699/2023-92

Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços continuados de lavanderia (coleta, lavagem, passagem, empacotamento, entrega e pequenos reparos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08120.006647/2020-42

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados a atualização de todo sistema do projeto de proteção contra incêndio e pânico (PPCIP) da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras /edital/200326-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.015445/2023-21.

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos específicos para a malharia, como máquinas de costura para diversas funcionalidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 09/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências de especificações do CATMAT com o previsto no Termo de Referência, prevalecerá este ultimo.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.015060/2023-64

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de maquinário para compor kit para fábrica de confecção de fraldas e absorventes. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.007496/2023-80

Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de maquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 17/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.015447/2023-11

Objeto: Aquisição de equipamentos específicos para Estúdio e salas de aula.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.012376/2023-02

Objeto: Aquisição de plaquetas Radio Frequency IDentification - RFID, metálicas e não metálicas, para controle de patrimônio, para uso na sede e nas Penitenciárias Federais desta SENAPPEN/MJSP.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.017091/2023-50

Objeto: Contratação de serviço de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, veículos automotores e outros bens de propriedade ou interesse da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no  site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.019291/2023-47

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de CFTV para atender a execução descentralizada de programa federal (PRONASCI – PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA), por meio de compra nacional ou da adesão de que trata o inciso IV do Art. 3° do Decreto n° 11.462, de 2023.

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Portal Nacional de Contratações Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.011522/2021-11

Objeto:  Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasília/DF e Porto Velho/RO), da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Brasília/DF), do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP), bem como previsão de utilização em possíveis eventos específicos nas unidades penitenciárias estaduais, por meio da Força de Cooperação.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o item e o TR, prevalecerá a descrição do TR.

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Edital e Anexos


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 200326

Objeto

Nº Processo: 08016.008193/2023-84

Objeto: Trata-se de nota técnica que versará sobre a pesquisa de preços, visando definir preços máximos admissíveis para Aquisição de veículos VAN de passageiros e Ambulância.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

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Edital e Anexos


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      • Estrutura organizacional
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