Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Bases Jurídicas e Regimentos
      • Quem é quem
      • Perfis dos Profissionais
    • Ações e Programas
    • e-Agendas
    • Histórico das Agendas
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • >> Notícias
    • Ação de Cidadania em Saúde
    • Atuação Internacional
    • ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais
      • GECC - Gratificação por encargo de Curso ou Concurso
    • FPN - Força Penal Nacional
    • FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional
    • Fundo a Fundo
    • Inteligência Penal
      • FICCO - Força Integrada de Combate ao Crime Organizado
      • Levantamento de Informações Penitenciárias
      • Mapa das ORCRIMs
      • Operação MUTE
      • PEAIPEN
    • Pena Justa
    • Polícia Penal Federal
    • Projeto Alvorada
    • SINAPE - Sistema Nacional de Alternativas Penais
  • Canais de atendimento
    • Área do Servidor Público
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Centrais de conteúdo
    • Atos Normativos
    • Download Logos
    • Notas Técnicas
    • Revista Brasileira de Execução Penal
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Composição
    • CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
    • Polícia Penal Federal - PPF
  • Serviços
    • Capacitação para Servidores da Execução Penal
    • Depositar valores no FUNPEN
    • Restituir valores do FUNPEN
    • Levantamento de Informações Penitenciárias
      • Perguntas Frequentes - SISDEPEN
      • Retificação
    • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Acesso à informação Convênios e Transferências Termos de Execução Descentralizada 2024 TED Nº29928183/2024 Termo de Apostilamento (6).pdf
Info

Termo de Apostilamento (6).pdf

Atualizado em 22/05/2025 09h01

application/pdf Termo de Apostilamento (6).pdf — 59 KB

  • Acesso à informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Bases Jurídicas e Regimentos
      • Quem é quem
      • Perfis dos Profissionais
    • Ações e Programas
    • e-Agendas
    • Histórico das Agendas
    • Participação Social
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
  • Assuntos
    • >> Notícias
    • Ação de Cidadania em Saúde
    • Atuação Internacional
    • ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais
      • GECC - Gratificação por encargo de Curso ou Concurso
    • FPN - Força Penal Nacional
    • FUNPEN - Fundo Penitenciário Nacional
    • Fundo a Fundo
    • Inteligência Penal
      • FICCO - Força Integrada de Combate ao Crime Organizado
      • Levantamento de Informações Penitenciárias
      • Mapa das ORCRIMs
      • Operação MUTE
      • PEAIPEN
    • Pena Justa
    • Polícia Penal Federal
    • Projeto Alvorada
    • SINAPE - Sistema Nacional de Alternativas Penais
  • Canais de atendimento
    • Área do Servidor Público
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Centrais de conteúdo
    • Atos Normativos
    • Download Logos
    • Notas Técnicas
    • Revista Brasileira de Execução Penal
    • SEI - Sistema Eletrônico de Informações
  • Composição
    • CNPCP - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
    • Polícia Penal Federal - PPF
  • Serviços
    • Capacitação para Servidores da Execução Penal
    • Depositar valores no FUNPEN
    • Restituir valores do FUNPEN
    • Levantamento de Informações Penitenciárias
      • Perguntas Frequentes - SISDEPEN
      • Retificação
    • Visitar Preso do Sistema Penitenciário Federal
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca