TED N 16781113/2021
Processo n. 08016.006464/2019-81. TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 16781113/2021. OBJETO: Execução do projeto "Projeto de Educação, Prevenção e Promoção da Saúde voltadas à Comunidade Carcerária" . VALOR DO REPASSE: R$ R$ 16.743.907,73. BENEFICIÁRIO: Fundação Oswaldo Cruz/RJ, CNPJ n.º 33.781.055/0001-35. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO será de 30 meses, tendo como início de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA - Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. NISIA VERONICA TRINDADE LIMA – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz/RJ. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021.