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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Ministério da Justiça e Segurança Pública inaugura Galeria de Heróis do programa VIGIA

30/06/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou da cerimônia ao lado do presidente Bolsonaro e do ministro André Mendonça
Saúde

Lei flexibiliza validade do receituário médico enquanto durar a pandemia

30/06/2020 - Objetivo é evitar que pessoas saudáveis e que precisam de medicamentos de uso continuado se exponham ao risco de contaminação nos centros de sistema de saúde
Tags: Receita médica medicamentos receituário médico
Presidente encaminha mensagens ao Senado para análise de operações de crédito externo no valor de US$ 1,2 bilhão

30/06/2020 - Recursos irão reembolsar a União das despesas já realizadas em programas de apoio a setores afetados pela crise provocada pela Covid-19
Polícia Federal forma nova turma de delegados e peritos criminais

30/06/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência participaram da cerimônia de formatura
Prevenção à Covid-19, modernização, revitalização e sustentabilidade marcaram a administração da Presidência

30/06/2020 - Pandemia impôs novo modelo de gestão para a Secretaria Especial de Administração, responsável pelo suporte organizacional de todos os órgãos do Planalto
Prorrogado prazo de vigência de instrumentos celebrados com outros entes federados
30/06/2020 - Medida ocorre devido à posse de novos prefeitos e também pela desorganização administrativa gerada pela pandemia
Sancionada lei que aumenta participação da União no Fundo Garantidor de Operações
30/06/2020 - Medida visa concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Em tempos de modernização da Imprensa Nacional, o cidadão pode ter o Diário Oficial na palma da mão

30/06/2020 - Durante a administração do ministro Jorge Oliveira à frente da Secretaria-Geral da Presidência, a Imprensa Nacional, que tem mais de 200 anos, mudou seu site, criou um app e digitalizou sua biblioteca
Decreto prorroga cargos de confiança cedidos ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado

30/06/2020 - Medida visa o apoio aos órgãos que desenvolvem Plano de Gestão
Decreto traz regras para inscrição em restos a pagar no âmbito do Regime Extraordinário Fiscal para enfrentamento da pandemia

30/06/2020 - Medida visa assegurar transparência, controle e planejamento responsável dos gastos públicos
Governo atualiza regras para cessão de áreas da União na prática de aquicultura

30/06/2020 - Texto de decreto deixa mais claro procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados
Decreto qualifica leilão de energia

30/06/2020 - Medida visa garantir segurança energética de forma eficiente e ao menor preço para a sociedade brasileira, além de viabilizar o fluxo de investimentos no setor elétrico
Decreto cria Assessoria de Comunicação e Diretoria de Governança na CGU

30/06/2020 - Mudança não irá gerar impacto orçamentário
Orçamento

Projeto de Lei propõe ao Congresso abertura de crédito no valor de R$ 6 bilhões

30/06/2020 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação será beneficiado com a medida
Tags: orçamento Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Ciência

Outubro será oficialmente o mês nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação

30/06/2020 - Objetivo do decreto instituído pelo Governo Federal é promover mais ações, programas e oportunidades nesse período
Decretos do presidente Bolsonaro criam Comitê de Doenças Raras e Prêmio de Acessibilidade

30/06/2020 - Assinatura dos atos ocorreu durante cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e do Dia Internacional do Voluntariado
Treinamento apresenta o CodeX para servidores que atuam na revisão de atos normativos

30/06/2020 - Projeto do Poder Executivo Federal é referência nacional e internacional em organização, compilação, integração e disponibilização das normas brasileiras
Medidas provisórias e decreto do presidente Jair Bolsonaro garantem ajuda ao Amapá

30/06/2020 - Governo isenta consumidores do pagamento da conta de luz e abre crédito de R$ 80 mi em favor de Minas e Energia
Decreto dá continuidade ao projeto de desestatização da Telebrás

30/06/2020 - Assinado pelo presidente da República, texto fortalece governança e possibilita contratação de instituição para estudos necessários ao projeto
Decreto institui Plano Setorial para Amazônia Azul até 2023

30/06/2020 - Decreto presidencial define diretrizes para desenvolvimento racional e sustentável dos Recursos do Mar
Militares

Decreto regulamenta verificação de normas do Sistema de Proteção Social dos Militares

30/06/2020 - Finalidade é uniformizar regras aplicáveis pelos entes nacional e subnacionais de acordo com os objetivos pretendidos pela reforma do referido sistema
Tags: militares inatividade pensão Sistema de Proteção Social dos Militares
Normas

Presidente da República altera decreto sobre elaboração normativa

30/06/2020 - Além de alterações formais, o novo decreto contém o embrião da primeira iniciativa brasileira de se exigir análise prévia de impacto
Tags: normas elaboração normativa
Emprego

Presidente sanciona lei de criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

30/06/2020 - A norma permite que empresas façam acordo direto com empregado para preservar o emprego e a renda durante pandemia
Tags: Emprego Benefício Emergencial Renda
Petróleo

Medida amplia a competência da ANP na licitação do sistema de Oferta Permanente

30/06/2020 - A norma permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis descentralizar investimento em exploração das bacias sedimentares brasileiras
Tags: petróleo ANP gás natural
Novas instituições aderem ao TransformaGov

30/06/2020 - Programa do Governo criado para aumentar a eficiência no serviço público já conta com 46 órgãos federais
Consumidor

Governo Federal cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

30/06/2020 - A constituição do Conselho irá proporcionar dinamismo na defesa do consumidor. Não havia colegiado sobre Direito do Consumidor em operação na esfera federal
Tags: defesa do consumidor
benefício

INSS prorroga antecipação do pagamento do BPC e auxílio-doença

30/06/2020 - O período das antecipações será estendido até 31 de outubro de 2020
Tags: INSS benefícios BPC auxílio-doença
Exportação

Decreto regulamenta fornecimento de produtos médicos essenciais

30/06/2020 - Objetivo é garantir equipamentos e materiais médicos e hospitalares para tratamento da população brasileira durante a pandemia
Tags: produtos médicos exportação combate ao coronavírus
Economia

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

30/06/2020 - Lei, que também garante o benefício emergencial mensal, aprimora a operacionalização dos benefícios emergenciais, a fim garantir a dignidade aos empregados que tiveram contratos de trabalho suspensos ou jornadas reduzidas
Tags: Benefício Emergencial emprego renda
Economia

Presidente Bolsonaro regulamenta Auxílio Emergencial Extensão

30/06/2020 - O ato normativo detalha regras necessárias para análise de elegibilidade, manutenção e pagamento do auxílio. Recurso é destinado à população de baixa renda afetada pela Covid-19
Tags: Auxílio Emergencial

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