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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Oferta Permanente: ANP aprova inscrição de mais três empresas
16/10/2018
PPP inédita do Governo Temer para Aeronáutica é pauta de visita institucional

10/10/2018 - Brasília, 10/10 - No Parque Tecnológico de São José dos Campos -SP, o Ministro Ronaldo Fonseca conheceu os projetos desenvolvidos pela Visiona Tecnologia Espacial, na área de satélites, e o trabalho da Atech Tecnologias Críticas, no gerenciamento do tráfego aéreo brasileiro. A PPP substitui 68 contratos de gestão de redes de comunicação do Comando da Aeronáutica por apenas um e tem duração de 25 anos.
Ministro Ronaldo Fonseca visita o Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA

09/10/2018 - Brasília, 09/10 - O objetivo foi conhecer detalhes da primeira parceria público-privada (PPP) do Governo Federal. Responsável por capacitar controladores de tráfego aéreo de todo o país, o ICEA destacou que a parceria trará melhor desempenho, menos custos e maior segurança nas comunicações do Comando da Aeronáutica, responsável por gerenciar o controle do tráfego aéreo do Brasil.
5ª Rodada de Partilha tem todos os blocos arrematados
28/09/2018
LOTEX: novo leilão será no dia 29 de novembro
28/09/2018
ANTT deve reduzir R$ 350 milhões em fardo regulatório até fim do ano
28/09/2018
Agência prorroga tarifas da CEPISA
28/09/2018
SAE apresenta estudo sobre criminalidade em Fórum Nacional de Juízes

26/09/2018 - Brasília, 25/09 - Hussein Kalout ressaltou a importância de se pensar políticas públicas de segurança mais eficientes, baseadas em evidências e que possam trazer mais retorno à sociedade. O estudo consiste no relatório de conjuntura denominado “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, lançado em junho deste ano pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SAE).
PPI lança leilão de 4 terminais portuários em 29 de novembro

25/09/2018 - Brasília, 23/11 - Será realizada a concessão de três terminais portuários localizados no Porto de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). São eles: AE-10, AE-11, AI-01 e Vix 30. Esses terminais equivalem a uma área somada de 131.084 m2. No total, são quase R$ 228 milhões em investimentos dedicados à movimentação de combustíveis. O evento acontece no Palácio do Planalto, Brasília - DF.
Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca lança edital e oferece 48 lotes para aquicultura

25/09/2018 - Brasília, 25/09 - Foi publicado no Diário Oficial da União licitação para cessão de uso de espaços físicos em corpos d´água de domínio da União para fins de aquicultura. Estão sendo ofertadas 48 áreas que podem produzir 31 mil toneladas de pescados por ano, gerando 1.500 empregos diretos e indiretos. Entre os objetivos do governo, estão: aumentar a produção pescados, promover a inclusão social e fortalecer a segurança alimentar.
Presidente Temer realiza cerimônia para assinatura de contratos do setor elétrico

21/09/2018 - Brasília, 21/09 - Ministro Ronaldo Fonseca, que coordena o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), participa desse evento que celebrou contratos de concessão de 20 lotes de linhas de transmissão. Os acordos formados possibilitarão uma economia de R$ 14 bilhões ao país, que serão revertidos aos consumidores. O próximo leilão de linhas de transmissão deverá acontecer no próximo dia 20 de dezembro.
Porto de Suape: Antaq realiza audiência pública de terminais qualificados no PPI

20/09/2018 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou audiência pública dos dois terminais portuários no Porto de Suape qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O evento foi realizado nas dependências da Administração do próprio Porto. No total, esses empreendimentos somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão em investimentos.
BNDES identifica perspectiva de investimentos de R$ 1 trilhão entre os anos de 2018 e 2021
20/09/2018
EPL e BNDES assinam acordo para estruturação de projetos de infraestrutura de transportes
20/09/2018
ANEEL assina contratos de leilão de transmissão com deságio recorde
20/09/2018 - Na sexta-feira (21/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a diretoria da ANEEL e os vencedores do Leilão de Transmissão 02/2018 assinarão os contratos de concessão para construção e operação de mais de 2 mil quilômetros de novas linhas.
EPL obtém licença ambiental para rodovia entre MG e GO
20/09/2018
Ronaldo Fonseca participa da posse do novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli

13/09/2018 - Brasília, 13/09 - Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos. Estará à frente do Poder Judiciário pelos próximos dois anos e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país. Terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux. Na foto, da esquerda para a direita, Raquel Dodge (AGU), Eunício Oliveira (Senado), Dias Toffoli (STF), Michel Temer (PR) e Rodrigo Maia (Câmara).
Edital da EF-151, conhecida como Ferrovia Norte-Sul, será divulgado em 29 de novembro

12/09/2018 - Brasília, 23/11 - A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, integrando de maneira estratégica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A proposição qualificada no PPI pressupõe a concessão de trecho com extensão de 1.537 km, ligando Estrela d´Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Estado de Tocantins.
Governo Temer lança editais de aeroportos, terminais portuário e da ferrovia Norte-Sul

12/09/2018 - Brasília, 29/11 – No total, são 17 empreendimentos que deverão arrecadar mais de R$ 4,5 bilhões em receitas. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 6,4 bilhões. Estes são os últimos editais da área de transportes a serem lançados por este Governo e estarão disponíveis no Diário Oficial da União de 30/11. Leia o discurso do ministro Ronaldo Fonseca na cerimônia.
Divulgado o 3º Balanço do Avançar
10/09/2018
TS 11/2018 discute o uso de trecho da EFVM
10/09/2018
Resultado do Leilão de Transmissão Nº 2/2018 é homologado
10/09/2018
ANEEL concede anuência prévia à transferência do controle da Cepisa para Equatorial
10/09/2018
Correios deverão participar da atualização cadastral de pescadores

06/09/2018 - Brasília, 05/09 - A proposta do ministro Ronaldo Fonseca é agilizar esse processo a fim de beneficiar mais de 1,3 milhão de pescadores e, ao mesmo tempo, combater fraudes: “A SEAP contará com a estrutura dos Correios, presente em todo o país, para agilizar esse enorme trabalho no menor prazo possível”.
Seminário internacional voltado à pesca acontece pela primeira vez no Brasil

31/08/2018 - Brasília, 31/08 - O evento marca o início das comemorações da Semana da Pesca, que promove o consumo de pescados e acontece até 15 de setembro. O brasileiro consome em média apenas 10 kg de peixe por ano. Leia o discurso do ministro Ronaldo Fonseca no The Seafood Summit Brazil 2018.
FAB leva para Manaus, João Pessoa e São Paulo 187 venezuelanos
28/08/2018
No Dia Nacional do Voluntário, Temer lança plataforma e premia líderes
28/08/2018
Mais 270 venezuelanos serão transferidos para outras cidades do País
28/08/2018 - Processo de interiorização é totalmente voluntário e depende também da disponibilidade de abrigos nos municípios
Voluntários da Ebserh vão atender imigrantes venezuelanos na fronteira com Brasil
28/08/2018 - Destacados pelo órgão vinculado ao MEC, 36 profissionais atuarão no atendimento da população
Ministro Ronaldo Fonseca participa do Dia Nacional do Voluntariado

28/08/2018 - Brasília, 28/08 – Organizações que realizam trabalhos voluntários receberam o prêmio Viva Voluntário. Governo Federal destacou envio de grupo de voluntários a Roraima, em apoio aos venezuelanos, e a criação da Plataforma Digital do Voluntariado, em parceria com a ONU.

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