Em tempos de modernização da Imprensa Nacional, o cidadão pode ter o Diário Oficial na palma da mão

A Imprensa Nacional (IN), unidade da Secretaria-Geral responsável pela divulgação de atos oficiais e prestação de serviços gráficos estratégicos para a Administração Pública Federal, executou medidas importantes durante a gestão do ministro Jorge Oliveira. A fim de facilitar ao público o entendimento dos atos oficiais, participou do desenvolvimento da primeira fase do Projeto CodeX, promoveu a gratuidade das publicações federais, colocou no ar o novo portal da imprensa nacional e criou o aplicativo do Diário Oficial da União.

De acordo com o Diretor-Geral da IN, Ariosto Antunes Culau, durante a gestão do ministro Jorge Oliveira “a Casa obteve todo o apoio com vistas a consolidar e tornar acessíveis ao cidadão as informações relativas aos atos oficiais e à memória da Imprensa Nacional, por meio digital. Com isso, agrega-se à longa história da Imprensa Nacional um conjunto de resultados marcados pelo compromisso da sua gestão com a inovação e com o fortalecimento institucional”.

O CodeX, por exemplo, visa modernizar a divulgação, a gestão e a curadoria do acervo da legislação e dos atos normativos federais, tendo como resultado a disponibilização de repositório unificado, atualizado e integral dos atos normativos e da legislação federal brasileira por meio de um portal de normas único. Esse portal terá ferramenta de auxílio à curadoria de seus atos normativos para todos os órgãos do Poder Executivo Federal, bem como a modernização do processo de envio, produção e publicação do Diário Oficial da União. A nova ferramenta de envio de atos normativos já permite que portarias, instruções normativas e resoluções sejam encaminhadas em novo formato, e usuários e servidores passam por capacitação para usá-la.

Foi implementada ainda, por meio do Decreto nº 10.031, a gratuidade e isenção de cobrança para publicações no Diário Oficial da União realizadas por órgãos e entidades que integram o Orçamento Geral da União. Tal medida, além de desonerar os órgãos e entidades de pagamento e controle sobre despesas com publicação, tornou dispensável a celebração de contratos para este fim com a Imprensa Nacional e desonerou mais de seis mil Unidades Gestoras de controles burocráticos de faturamento.

Mais inovação

Durante os anos de 2019 e 2020, foram realizadas várias ações na área de inovação digital. Destaca-se o novo Portal da Imprensa, em operação desde 2019,  que contempla um novo layout, aderente ao modelo de Identidade do Governo Digital (IDG).  Nele, os métodos de filtragem e pesquisa no DOU foram modernizados, com opção de pesquisa avançada, área específica para os destaques e possibilidade de compartilhamento nas redes sociais.

Outra novidade foi o App do Diário Oficial da União, lançamento que trouxe novas possibilidades, como personalizar a página de acordo com o interesse do cidadão no conteúdo, além de permitir que os usuários possam receber notificações acerca de publicações do DOU.

Tal iniciativa certamente trouxe significativa evolução na forma de consulta ao Diário, muito mais ágil e adaptável à necessidade de cada usuário, sejam agentes públicos, empresas, investidores e cidadãos em geral.

Ainda neste ano, foi lançado o Portal INLABS, que disponibiliza, diariamente, em formato de dados abertos todo o conteúdo publicado no DOU do dia, bem como suas edições extras.

Por último, destaca-se a digitalização da biblioteca Machado de Assis (BMA) da Imprensa Nacional.O site reúne, em seu acervo, obras e documentos históricos, como livros da literatura brasileira e documentos do Arquivo Nacional; coleção de obras raras, que reúne títulos singulares, alguns apenas disponíveis no acervo da BMA; hemeroteca digital, que disponibiliza revistas já editadas pela IN e trabalhos acadêmicos que tratam da instituição; iconoteca digital, que contém galerias temáticas de fotos históricas da IN; e o acervo histórico do Diário Oficial da União, compreendendo o período de 1808 a 2001.